PE tem 12 mil sem julgamento

Não bastasse Pernambuco possuir uma superpopulação carcerária, um relatório elaborado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) indica que, das 19.441 pessoas presas, 12.128, ou 62% do total, ainda não foram julgadas. Muitos dos presos chegam a passar até três anos à espera do julgamento, quando a legislação determina que a pena seja estipulada em um prazo de até três meses após a prisão. Algumas vezes, os presos acabam sendo sentenciados a um tempo menor do que já passaram na unidade prisional. Outros podem até ser considerados inocentes.

Os promotores da Vara de Execuções Penais que participaram da elaboração do diagnóstico, Marcellus Ugiette e Sávio Loureiro, sugerem a criação de uma força tarefa com a participação do MPPE, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública e Secretaria de Ressocialização, para tentar resolver a questão. Um dos maiores problemas, de acordo com os promotores, é a falta defensores públicos. Dos 240 profissionais hoje no estado, somente um atua diretamente em unidade prisional. Ele está lotado na Colônia Penal Feminina do Recife. Fora isso, outros dois estão à disposição da Vara de Execuções Penais, mas atuam em casos de presos já condenados.

"Pernambuco tem 83 unidades prisionais. Destas, 78 possuem presos sumariados (sem julgamento). A Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, e a Colônia Penal Feminina, no Recife, são as que apresentam o maior percentual", afirmou o promotor Marcellus Ugiette. Segundo dados do MPPR, dos 800 presos em Caruaru, 654 aguardam julgamento. Na Colônia Penal Feminina, 150 das 650 detentas não foram julgadas.

O juiz da Vara de Execuções Penais, Adeíldo Nunes, disse que os números não são oficiais. "Sei que é alta a quantidade de presos provisórios mas, para termos uma ideia de quantos ainda não foram julgados, seria necessário pelo menos uns 30 defensores públicos num trabalho que duraria em média um ano", ressaltou. Nunes explicou ainda que há casos de presos que já estão cumprindo pena por um crime e que aguardam julgamento por outros processos, mas concorda com a força tarefa proposta pelos promotores do MPPE.

A defensora pública geral Tereza Joacy Gomes reconhece o déficit no quadro do órgão. O ideal, segundo ela, seria que cada unidade prisional contasse com três defensores e a Vara de Execuções Penais com mais dois. "Não há necessidade de concurso, basta que que o estado nomeie os aprovados na última seleção pública", sugeriu. O último concurso da defensoria tem validade até o próximo ano.

Equipamentos - A Secretaria de Ressocialização (Seres) vai instalar em todas as 17 unidades prisionais de Pernambuco novos equipamentos que vão dar mais segurança ao processo de revista dos visitantes. Um deles é um aparelho é um raio-x de última geração e um portal magnético, que detecta a presença de metais. A previsão é de que até o final deste mês todos os equpamentos já estejam em funcionamento.

Fonte - diariourbano