CARTAS NA MESA

Fico feliz ao saber que o escrevo, provoca outros companheiros a debater, a pensar e a participar mais das reuniões e assembleias da nossa categoria. Que bom! Antes, quero lembrar que participei da famigerada assembleia da ASPEPE, apenas não pude ficar pra votação, Portanto, aos que não leram e, se leram, não entenderam o que falei, mais cuidado no que escreve. Pondere antes de ser sarcástico ou leia melhor o que é postado por mim. mas contribui com minha participação, inclusive com nome em ATA solicitando que os futuros companheiros concursados participassem da assembleia, voto vencido. Decisão que acho EQUIVOCADA, pois eles serão nossos companheiros de JALECO e seria uma forma de fortalecer a todos nós.

Mas, voltando ao assunto. Não entendendo o porquê de tanta celeuma no que pertence a últimas notícias do SINDASP. Entendo que tem algumas atitudes não agrada a todos, aliás, nem é para agradar, pois estaríamos enfadados a uma "DITADURA BRANCA". Companheiros, sempre fui, e serei, a favor do debate, da exposição das ideias, da oposição. Todavia, não posso deixar de tecer aqui alguns comentários da OPOSIÇÃO que estão fazendo ao SINDASP. Quero enfatizar que não sou advogado nem tampouco, faço parte da diretoria do sindicato. Oposição se faz com ideias e com consciência, para que não caia no mesmíssimo ou em discursos evasivos, sem fundamentos ou quase sem nenhum. Porque é o que parece está acontecendo.

Quando houve inscrição para eleição do SINDASP, pelo que saiba, não houve inscrição de outra chapa com as pessoas que não gostam de NIVALDO e CARVALHO. Pois bem, agora que eles estão com A BOMBA na mão e que deveríamos apoiar eles, mas sem deixar de criticar e ter ideias contrárias, estamos agora fazendo uma espécie, ao que me parece, de OPOSIÇÃO apenas para marcar território. Veja o caso do famigerado ABAIXO ASSINADO que quer anular a reunião da ASPEPE. Pergunto-me. Pra quê? Pela enésima vez eu vou dizer. A ASPEPE NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA FECHAR QUALQUER ACORDO COM O GOVERNO EM NOME DOS AGENTES! O que me deixa mais intrigado é que, segundo foi o que me informaram quando ASSINEI o dito abaixo assinado, está sendo encabeçado por alguns companheiros da OPOSIÇÃO AO SINDASP os quais são bacharéis em Direito! Se for, peço humildemente que parem de praticar esse tipo de astúcia oposicionista, pelo menos é assim que quero entender que esteja acontecendo, porque se for ao contrário, que esses companheiros bacharéis acreditam na representatividade da ASPEPE sobre dissídio coletivo nosso, pasmem! Retornem URGENTE as bancas acadêmicas por favor! porque até um aluno de primeiro período em direito sabe que tem a EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTATIVIDADE DA CATEGORIA É O SINDASP E PONTO FINAL!! ACABOU-SE O QUE ERA DOCE!

Eu assinei o abaixo assinado! Verdade. Mais pela questão de apoiar e respeitar aos companheiros que ainda acreditam no EQUÍVOCO dessa pseudo representatividade ASPEPESIANA. Deixo aqui, uma frase do nosso estimado presidente LULA, sindicalista, como raros nesse país: "A oposição precisa passar por um processo de terapia para se encontrar consigo mesma".

Antes que algum companheiro desavisado que tem dificuldade de interpretar o que escrevo ou entender o que lhes digo. Quero deixar claro que não sou contra a oposição frente ao SINDASP OU ASPEPE, tampouco, estou ganhando nada com isso. Apenas acho que devo escrever por entender que tem que haver um diálogo, um debate mais aprofundado nas questões que envolva nossa categoria e também, enfatizar que xingamentos, calúnias, rancor ou qualquer coisa nessa linha, só vai dividir a nossa tão combalida, porém, forte, categoria. Se armem de ideias e não de falácias.

Abraços Cordiais companheiros!

Por Adielton

Alvará de soltura eletrônico

Uma nova ferramenta que promete tornar mais seguro o processo de libertação dos detentos será lançada nesta terça-feira (29), a partir das 10h. O alvará de soltura eletrônico deverá fazer com que casos como o do ex-detento Marcos Mariano da Silva, que passou quase a metade da vida preso injustamente, tenham mais dificuldade para acontecer. O primeiro documento será enviado da corregedoria para o Centro de Trigaem (Cotel) pelo juiz da Vara de Execuções Penais.

O alvará eletrônico, seguindo o modelo já utilizado em papel, conterá todos os elementos necessários ao reconhecimento do processo que originou a prisão, os dados que permitem a individualização do seu beneficiário. O objetivo é garantir a autenticação, a segurança e o armazenamento das informações.

De acordo com as informações da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), ao contrario do documento em papel, que passava até duas semanas para chegar ao destino, o alvará eletrônico chegará imediatamente ao destino. Com isso, o detento terá direito de ser solto imediatamente.

O alvará eletrônico será lançado pelo corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno e o secretário de Ressocialização, Coronel Romero Ribeiro.

ATENÇÃO COMPANHEIROS: NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA

A Diretoria do SINDASP –PE convoca todos os sócios do SINDASP para a Assembléia Geral Extraordinária para o dia 28 de novembro de 2011( segunda -feira), às 14:00hs,no auditório, Edifício Círculo Católico, na Rua do Riachuelo, nº 105, 10º andar-  Boa Vista, no qual decidirá e deliberará só exclusivamente sobre assuntos de  alteração estatutária.

O ASPSSAUROS INFORMA QUE ESSA ASSEMBLEIA SÓ TERIA VALIDADE SE DIVULGADA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E COM ANTECEDÊNCIA DE MÍNIMO DEZ DIAS.

Dessa forma está sendo cancelada a do dia 1º de dezembro.

SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- SINDASP-PE CNPJ 04.375.882/0001-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do SINDASP–PE, conforme estatuto, convoca todos os sócios para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada em 1ª convocação às 10:00 hs e em 2ª às 10:30 hs, em regime de urgência, no dia 01/dez/2011 (quinta -feira), no Auditório do edf. Circulo católico, rua do Riachuelo 105, Boa Vista, que decidirá e deliberará sobre reforma estatutária do Sindasp, criação da comissão eleitoral, nomeação dos membros do conselho de ética e Disciplina, bem como sobre outros assuntos de interesse da categoria.
Recife, 22 de novembro de 2011.

Fonte - DOE

A pergunta que não quer calar: "Por que não foi divulgado essa convocação no blog do Sindasp ?" 

MUNICÍPIO DO Paulista receberá primeiro posto de entrega de armas do Estado

O município de Paulista inaugura, na próxima segunda-feira (28), o primeiro posto municipal de entrega voluntária de armas de Pernambuco. A unidade vai funcionar no Forte de Pau Amarelo. Atualmente, apenas a sede da Polícia Federal faz esse tipo de serviço. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Justiça, Governo do Estado e Prefeitura de Paulista

O serviço de entrega voluntária de armas de fogo vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A pessoa não precisa revelar sua identidade nem a origem do armamento. No ato do recebimento, o funcionário da prefeitura vai inutilizar a arma na frente do proprietário e efetuar o cadastro na Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública (Infoseg).

Depois que arma é entregue, o entregador receberá um boleto que autoriza o saque em qualquer agência do Banco do Brasil a quantia em dinheiro que varia de R$ 100 a R$ 300. O valor depende do calibre da arma. As equipes do posto de entrega contarão com o suporte da Polícia Militar. As armas recolhidas serão repassadas ao Exército Brasileiro e transformadas em limalha.

Estatísticas - Dados da ONG MovPaz revelam que a América Latina tem apenas 13% da população mundial, mas responde por 42% dos homicídios por arma de fogo no mundo. Dos 13 países com mais violência armada, e sem conflito bélico, 12 se encontram nas Américas.

A Organização das Nações Unidas (ONU) fez um estudo e apontou que no ano de 2005, o Brasil foi campeão mundial em mortes por arma de fogo. Mais de 50 mil pessoas foram vítimas de assassinatos. Ainda hoje, a cada 15 minutos um brasileiro é morto por arma de fogo. Cerca de 38 mil pessoas são assassinadas por ano no País.

No ano de 2010, foram registrados 3.436 homicídios em Pernambuco. Isso representa 39,6 pessoas mortas para cada 100 mil habitantes.

Juiz corrupto: pena tem de doer no bolso, diz Eliana

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Eliana Calmon afirmou que as penas contra juízes envolvidos em corrupção 'têm de mexer no bolso' deles. Segundo a corregedora, as penalidades devem incluir multas e a devolução de valores que forem obtidos pelos juízes com a venda de sentenças ou outros atos ilegais. Ao comentar a investigação do CNJ sobre a evolução patrimonial de 62 magistrados sob suspeita, revelada pelo Folha na edição do último domingo, ela disse: 'Tenho certeza de que nesta semana eu deixei muito desembargador sem dormir direito'.

Recentemente Calmon iniciou polêmica que envolveu o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, depois de dizer que o Judiciário tem infiltração de 'bandidos escondidos atrás da toga'.

Ela lembrou que atualmente a pena máxima para juízes prevista é a aposentadoria compulsória. 'Hoje em dia, aposentadoria não é mais punição''. Para ela, as penas contra os magistrados devem ser usadas para repor o que 'se pegou dos cofres públicos'. 'Se há um patrimônio incompatível com a renda, com a suspeita de receber um valor 'x' em um processo, devolva', afirmou a corregedora sobre a venda de sentenças.

POR QUE NÃO TE CALAS? NÃO ME AJUDE COMPANHEIRO!!!!!!!

Acho que vou deixar de ler email's vindo do nosso blog. Incrível como o tal do terrorista faz questão de repassar ideias para o inimigo. Não convencem de uma forma, tentam com uma nova mensagem. Que esse título sirva para as pessoas que adoram falar besteiras quando deveria calar-se. O governo deveria pegar esses homens e nomeá-los para funções maiores, diante do grau de insistência com que tentam ajudar o governo. Ah, mas lembrei que são Agentes Penitenciários e o Governo não dá esse tipo de função para a categoria. É muito perigoso. Se do lado do governo fazem isso, imagina do lado da categoria?

São meus amigos, são? Será que são mesmo? Acho que não. Não vivo de utopia e muito menos de assombração, prefiro ir direto ao assunto. Odeio estar repetindo tudo de novo, mas coloque nas suas cabeças, ninguém tem a faca e o queijo na mão. Alguns colegas esquecem que um sistema penitenciário não recebe verbas se a categoria não existir, para que viremos funcionários públicos comuns, engloba muita coisa de interesses que, apesar da nossa insistência em um maior reconhecimento pelo governo, isto não os atinge. Como atingir o governo categoria tão pequena, se pudesse para eles nem existíamos. Basta citar a nossa desunião e falta de interesse de sua maioria e do interesse dos gratificados debaixo da asa de Deus (Secretaria). A 17anos escuto a mesma coisa, pensa que este tipo de gente só são os de 10 anos, engana-se, na minha nomeação vieram muitos e que até hoje nunca nem entraram em um presídio. Continuam em suas roupas finas, às vezes como disse anteriormente em seus ternos na ânsia de se parecer mais próximos de seus chefes, forasteiros do sistema, com isso agradá-los.

Não queria me alongar no assunto de novo, mas terminei escrevendo muito novamente. Para os "colegas que insistem em manter o terrorismo contra a categoria", agora só tenho duas coisas a dizer, usando palavras que não são minhas, mas que cabem muito bem ao momento: POR QUE NÃO TE CALAS? NÃO ME AJUDE COMPANHEIRO!!!!!!!

Por  Fabiano Leão

O circo

Sábado eu assistia “O Circo” (The circus / Charles Chaplin, 1928). “O vagabundo” (este é o “nome” do personagem de Chaplin, em Inglês), mais uma vez fugindo da polícia, vai parar num circo, no qual, após muitas estripulias, consegue ser contratado como “ajudante”. Em sua primeira intervenção profissional, ele entra no picadeiro com duas imensas pilhas de pratos, que, obviamente, se estilhaçam pelo chão. Volta correndo e pega a mesa do mágico, não sem antes ser avisado para ter cuidado com um botão “especial” que, evidentemente, foi acionado no centro do picadeiro, deixando escaparem pombos, coelhos, cartas de baralho e, até, um anão, escondido por debaixo da toalha. Ante toda essa trapalhada, a platéia desaba em gargalhadas.

O dono do circo conversa então com o capataz (gerente, administrador, gestor, manager, líder... ou como quer que se chame hoje em dia) do circo, orientando ao seu assessor, sobre o “vagabundo”: “Mantenha-o ocupado e não o deixe perceber que é a principal atração”.

Que Chaplin era um gênio, ninguém mais contesta. Ele escrevia o roteiro, produzia, atuava, dirigia, montava, escrevia a trilha sonora... dos seus filmes. E ele fazia mais: educava para o trabalho; ou melhor, educava sobre a exploração do mundo capitalista.

Os “donos”, da mesma maneira que denuncia Chaplin, continuam orientando os seus assessores para o mesmo intuito: manter os trabalhadores ocupados e não permitir que esses percebam que são “a atração principal”. Hoje, no entanto, usam outra linguagem: chamam de PRODUTIVIDADE... que no fundo é exatamente a mesma coisa; manter o trabalhador ocupado para que ele não se aperceba da importância de sua atuação no contexto do mundo do trabalho.

Além da linguagem, os donos adaptaram também a assessoria. Seus assessores, agora, são os políticos, que regulamentam jornadas de trabalho alienantes; são os ideólogos do consumo, que nos impelem a duplas ou triplas jornadas, seduzindo-nos com a miragem do conforto fútil e cada vez mais fugaz; é a mídia que nos conduz à “formação continuada” na jornada pós-laboral, “formação” esta que não liberta, mas, nos “prepara” para mais ocupação laboral; e, é claro, os capatazes, administradores, gestores, managers, líderes... ou como quer que se chame hoje em dia. Todos esses empenhados em nos deixar ocupados, para que não saibamos que somos a atração principal.

Sem nós, os trabalhadores, não há trabalho; sem trabalho, não há produção; sem produção não há venda... Sem venda, não há lucro!

A acrobata, por quem Carlitos se apaixona e, que não por acaso, também é filha do dono do circo, avisa ao vagabundo que ELE é a atração principal. Imediatamente em seguida, Carlitos negocia o aumento do seu salário.

É isso que acontece quando “descobrimos” que somos “a atração principal”: reivindicamos para nós, por direito, o lucro do dono. É sobre isso que nos avisa/educa Chaplin.

Cobrindo com a lona do circo todo o mundo do trabalho, nos transformam a todos em Carlitos, donos de circo ou capatazes. Fazendo a si próprio de bela acrobata, diz-nos: “você é a atração principal! Estão te mantendo ocupado para que você não perceba isto.”

Chaplin era um gênio; isto é incontestável.

Por Breno Rocha

REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Legislatura 17º Ano 2011
Projeto de Lei Complementar Nº 688/2011 (Enviada p/Publicação)


Ementa:
Reajusta o vencimento base do cargo público que indica.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Art. 1º Os valores nominais de vencimento base atribuídos ao cargo público de Agente de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, passam a ser os constantes dos Anexos I a IV, desta Lei Complementar.

§ 1º Fica assegurada, a partir de dezembro de 2011, excepcionalmente, progressão horizontal, mantido o atual nível de enquadramento na classe, exclusivamente aos ocupantes do cargo de que trata o caput, efetivamente enquadrados, na data de publicação da presente Lei Complementar, na respectiva Grade de Vencimento Base do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV da categoria funcional, nos termos delineados adiante:

I - servidor enquadrado na Classe – “I”, passa a ocupar a Faixa Salarial “g”, desta mesma classe;

II - servidor enquadrado na Classe – “II”, passa a ocupar a Faixa Salarial “f”, desta mesma classe;

III - servidor enquadrado na Classe – “III”,passa a ocupar a Faixa Salarial “e”, desta mesma classe; e

I - servidor enquadrado na Classe – “IV”, passa a ocupar a Faixa Salarial “d”, desta mesma classe.

§ 2º Fica assegurado aos servidores de que trata o caput o início do processo de avaliação de desempenho, visando à progressão na respectiva carreira, com eventuais efeitos financeiros decorrentes a contar de 1º dezembro de 2012, e cujos critérios serão definidos em decreto específico.Art. 2º As disposições da presente Lei Complementar são extensivas, no que
couber, às respectivas aposentadorias e pensões pertinentes, observada a
legislação previdenciária em vigor.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correm por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação e seus Anexos I, II, III e IV produzirão efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2011, 1º de junho de 2012, 1º de junho de 2013 e 1º de junho de
2014, respectivamente.

ANEXO I

GRADE DE VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

– INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

(Valores nominais de vencimento base válidos a partir de 1.º de dezembro de2011)

SÉRIES DE CLASSES (com intervalos de 4%)
MATRIZES (com intervalosde 6%)
I
a)Cursos de Especialização 300 horas 1.239,00 1.263,78 1.289,06 1.314,84 1.341,13 1.367,96 1.395,32

b)Cursos de Especialização 240 horas 1.176,00 1.199,52 1.223,51 1.247,98 1.272,94 1.298,40 1.324,37

c)Cursos de Especialização 160 horas 1.113,00 1.135,26 1.157,97 1.181,12 1.204,75 1.228,84 1.253,42

d)Graduação / Nível Médio 1.050,00 1.071,00 1.092,42 1.114,27 1.136,55 1.159,28 1.182,47

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g
MATRIZES (com intervalos de 6%)
II

A)Cursos de Especialização 300 horas 1.451,13 1.480,15 1.509,75 1.539,95 1.570,75 1.602,16 1.634,21

B)Cursos de Especialização 240 horas 1.377,34 1.404,89 1.432,99 1.461,65 1.490,88 1.520,70 1.551,11

C)Cursos de Especialização 160 horas 1.303,56 1.329,63 1.356,22 1.383,34 1.411,01 1.439,23 1.468,02

D)Graduação / Nível Médio 1.229,77 1.254,36 1.279,45 1.305,04 1.331,14 1.357,76 1.384,92

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g
MATRIZES (com intervalos de 6%)

III
A)Cursos de Especialização 300 horas 1.699,57 1.733,57 1.768,24 1.803,60 1.839,67 1.876,47 1.914,00

B)Cursos de Especialização 240 horas 1.613,15 1.645,42 1.678,33 1.711,89 1.746,13 1.781,05 1.816,67

C)Cursos de Especialização 160 horas 1.526,74 1.557,27 1.588,42 1.620,18 1.652,59 1.685,64 1.719,35

D)Graduação / Nível Médio 1.440,32 1.469,12 1.498,51 1.528,48 1.559,05 1.590,23 1.622,03

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g
MATRIZES (com intervalos de 6%)

IV
A)Cursos de Especialização 300 horas 1.990,56 2.030,37 2.070,97 2.112,39 2.154,64 2.197,73 2.241,69

B)Cursos de Especialização 240 horas 1.889,34 1.927,13 1.965,67 2.004,98 2.045,08 2.085,99 2.127,71

C)Cursos de Especialização 160 horas 1.788,13 1.823,89 1.860,37 1.897,57 1.935,53 1.974,24 2.013,72

D)Graduação / Nível Médio 1.686,91 1.720,65 1.755,06 1.790,16 1.825,97 1.862,49 1.899,74

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g

ANEXO –II

GRADE DE VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

– INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

(Valores nominais de vencimento base válidos a partir de 1.º de junho de 2012)


SÉRIES DE CLASSES (com intervalos de 6%)
MATRIZES
(com intervalos de 6%)
I

Cursos de Especialização 300 horas 1.343,08 1.369,94 1.397,34 1.425,28 1.453,79 1.482,86 1.512,52

Cursos de Especialização 240 horas 1.274,78 1.300,28 1.326,29 1.352,81 1.379,87 1.407,46 1.435,61

Cursos de Especialização 160 horas 1.206,49 1.230,62 1.255,23 1.280,34 1.305,95 1.332,06 1.358,71

Graduação / Nível Médio 1.138,20 1.160,96 1.184,18 1.207,87 1.232,02 1.256,66 1.281,80

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g

II

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 1.573,02 1.604,48 1.636,57 1.669,30 1.702,69 1.736,74 1.771,48
Cursos de Especialização 240 horas 1.493,04 1.522,90 1.553,36 1.584,42 1.616,11 1.648,44 1.681,40

Cursos de Especialização 160 horas 1.413,05 1.441,32 1.470,14 1.499,54 1.529,54 1.560,13 1.591,33

Graduação / Nível Médio 1.333,07 1.359,73 1.386,93 1.414,66 1.442,96 1.471,82 1.501,25

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g

III

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 1.842,34 1.879,18 1.916,77 1.955,10 1.994,21 2.034,09 2.074,77

Cursos de Especialização 240 horas 1.748,66 1.783,63 1.819,31 1.855,69 1.892,81 1.930,66 1.969,28

Cursos de Especialização 160 horas 1.654,98 1.688,08 1.721,84 1.756,28 1.791,41 1.827,23 1.863,78

Graduação / Nível Médio 1.561,30 1.592,53 1.624,38 1.656,87 1.690,01 1.723,81 1.758,28

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g

IV

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 2.157,76 2.200,92 2.244,94 2.289,84 2.335,63 2.382,34 2.429,99

Cursos de Especialização 240 horas 2.048,05 2.089,01 2.130,79 2.173,40 2.216,87 2.261,21 2.306,43

Cursos de Especialização 160 horas 1.938,33 1.977,10 2.016,64 2.056,97 2.098,11 2.140,07 2.182,87

Graduação / Nível Médio 1.828,61 1.865,18 1.902,49 1.940,54 1.979,35 2.018,94 2.059,31

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g

ANEXO III

GRADE DE VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

– INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

(Valores nominais de vencimento base válidos a partir de 1.º de junho de 2013)

SÉRIES DE CLASSES (com intervalos de 6%)
MATRIZES
(com intervalos de 6%)
I

Cursos de Especialização 300 horas 1.452,40 1.481,45 1.511,08 1.541,30 1.572,13 1.603,57 1.635,64

Cursos de Especialização 240 horas 1.378,55 1.406,12 1.434,24 1.462,93 1.492,19 1.522,03 1.552,47

Cursos de Especialização 160 horas 1.304,70 1.330,79 1.357,41 1.384,56 1.412,25 1.440,49 1.469,30

Graduação / Nível Médio 1.230,85 1.255,47 1.280,58 1.306,19 1.332,31 1.358,96 1.386,14

FAIXAS SALARIAIS

(com intervalos de 2%) a b c d e f g

II

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 1.701,07 1.735,09 1.769,79 1.805,19 1.841,29 1.878,12 1.915,68

Cursos de Especialização 240 horas 1.614,57 1.646,86 1.679,80 1.713,40 1.747,66 1.782,62 1.818,27
Cursos de Especialização 160 horas 1.528,08 1.558,64 1.589,81 1.621,61 1.654,04 1.687,12 1.720,86

Graduação / Nível Médio 1.441,58 1.470,41 1.499,82 1.529,82 1.560,41 1.591,62 1.623,46

FAIXAS SALARIAIS
(com intervalos de 2%) a b c d e f g

III
MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 1.992,30 2.032,15 2.072,79 2.114,25 2.156,53 2.199,67 2.243,66

Cursos de Especialização 240 horas 1.891,00 1.928,82 1.967,40 2.006,75 2.046,88 2.087,82 2.129,57

Cursos de Especialização 160 horas 1.789,70 1.825,49 1.862,00 1.899,24 1.937,23 1.975,97 2.015,49

Graduação / Nível Médio 1.688,39 1.722,16 1.756,60 1.791,74 1.827,57 1.864,12 1.901,41

FAIXAS SALARIAIS
(com intervalos de 2%) a b c d e f g


IV

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 2.333,40 2.380,07 2.427,67 2.476,23 2.525,75 2.576,27 2.627,79

Cursos de Especialização 240 horas 2.214,76 2.259,05 2.304,23 2.350,32 2.397,32 2.445,27 2.494,18

Cursos de Especialização 160 horas 2.096,11 2.138,03 2.180,79 2.224,41 2.268,90 2.314,27 2.360,56

Graduação / Nível Médio 1.977,46 2.017,01 2.057,35 2.098,50 2.140,47 2.183,28 2.226,94

FAIXAS SALARIAIS
(com intervalos de 2%) a b c d e f g

ANEXO – IV

GRADE DE VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

– INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

(Valores nominais de vencimento base válidos a partir de 1.º de junho de 2014)
SÉRIES DE CLASSES (com intervalos de 6%)
MATRIZES
(com intervalos de 6%) I
Cursos de Especialização 300 horas 1.663,73 1.697,00 1.730,94 1.765,56
1.800,87 1.836,89 1.873,63

Cursos de Especialização 240 horas 1.579,13 1.610,71 1.642,93 1.675,79
1.709,30 1.743,49 1.778,36

Cursos de Especialização 160 horas 1.494,53 1.524,43 1.554,91 1.586,01
1.617,73 1.650,09 1.683,09

Graduação / Nível Médio 1.409,94 1.438,14 1.466,90 1.496,24 1.526,16
1.556,69 1.587,82

FAIXAS SALARIAIS
(com intervalos de 2%) a b c d e f g

II

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 1.948,57 1.987,54 2.027,29 2.067,84
2.109,20 2.151,38 2.194,41

Cursos de Especialização 240 horas 1.849,49 1.886,48 1.924,21 1.962,70
2.001,95 2.041,99 2.082,83

Cursos de Especialização 160 horas 1.750,41 1.785,42 1.821,13 1.857,55
1.894,70 1.932,60 1.971,25

Graduação / Nível Médio 1.651,33 1.684,36 1.718,05 1.752,41 1.787,45
1.823,20 1.859,67

FAIXAS SALARIAIS (com
intervalos de 2%) a b c d e f g

III

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 2.282,18 2.327,83 2.374,38 2.421,87
2.470,31 2.519,72 2.570,11

Cursos de Especialização 240 horas 2.166,14 2.209,46 2.253,65 2.298,73
2.344,70 2.391,60 2.439,43

Cursos de Especialização 160 horas 2.050,10 2.091,10 2.132,92 2.175,58
2.219,09 2.263,47 2.308,74

Graduação / Nível Médio 1.934,05 1.972,74 2.012,19 2.052,43 2.093,48
2.135,35 2.178,06

FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 2%) a b c d e f g

IV

MATRIZES
(com intervalos de 6%)


Cursos de Especialização 300 horas 2.672,92 2.726,37 2.780,90 2.836,52 2.893,25 2.951,11 3.010,14

Cursos de Especialização 240 horas 2.537,00 2.587,74 2.639,50 2.692,29
2.746,13 2.801,06 2.857,08

Cursos de Especialização 160 horas 2.401,09 2.449,12 2.498,10 2.548,06
2.599,02 2.651,00 2.704,02

Graduação / Nível Médio 2.265,18 2.310,49 2.356,70 2.403,83 2.451,91
2.500,94 2.550,96

FAIXAS SALARIAIS
(com intervalos de 2%) a b c d e f g


Justificativa
MENSAGEM Nº 181/2011


Recife, 21 de novembro de 2011.


Senhor Presidente,


Tenho a honra de encaminhar, para apreciação dessa Augusta Casa, o anexo
Projeto de Lei Complementar que reajusta o vencimento base do cargo público de
Agente de Segurança Penitenciária, e determina outras providências correlatas.


A presente proposição dá continuidade ao processo de reconhecimento do servidor
estadual, o qual busca a sua valorização através da organização das estruturas
salariais.


Cabe ressaltar que o presente Projeto é também fruto das negociações com o
sindicato da categoria, refletindo o compromisso das partes, governo e
servidores, na construção equilibrada da presente Lei Complementar.


As razões expostas, e a importância da proposição, induzem-me à convicção de
que se emprestará, ao projeto, o apoio indispensável à sua formalização, para o
qual solicito a observância do regime de urgência de que trata o art. 21 da
Constituição Estadual na tramitação do anexo Projeto de Lei.


Certo da compreensão dos membros que compõem essa egrégia Casa na apreciação da
matéria que ora submeto à sua consideração, reitero a Vossa Excelência e a seus
ilustres Pares os meus protestos de alta estima e distinta consideração.




EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado


Excelentíssimo Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

NESTA
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 22 de novembro de 2011.

Eduardo Henrique Accioly Campos

Governador do Estado

Maldita assembleia

Como meu amigo Adielton, eu também estava ocupado. Enquanto ele tomava conta de sua esposa por causa de seu resguardo, eu junto com quatro Agentes no plantão administrava uma unidade com 1600 detentos, aonde, diga-se de passagem só pude mandar um Agente para assistir a maldita assembleia para fortalecer a votação contra a proposta indecente do governo. Sabedor do que iria acontecer primeiro pela falta de compromisso de alguns colegas, que como disse, prefere ficar em casa esperando a morte da bezerra e ser omisso, diferente do capitão nascimento, personagem do filme Tropa de Elite, que teve vergonha na cara e partiu para guerra. Para depois reclamar de que o governo não tem consideração pela categoria, coisa que alertei quando não votei no nosso governador, pois já o conhecia de outras gestões. Segundo, por estas pessoas que não tem discernimento para entender o quanto é absurda a proposta oferecida e que preferem se assustar com o terrorismo pregado por colegas, do sindicato ou não. Não entendo por que continua a separar a ASPEPE do nosso SINDASP, se o grupo que lá se encontra é o mesmo. Tem-se legitimidade, pouco importa alguém tem que negociar, ou vamos sair da mesa de negociação por conta própria e esperar que o governo nos procure como o antigo grupo? Grupo que nos deixou uma dívida do tamanho de um trem e não são acionados na justiça para ressarcir os danos provocados. Onde estão essas pessoas? Em que unidade do sistema estão lotados, não os vejo faz tempo, alguns vi muito pouco trabalhar.

Mas voltando ao terrorismo citado, não entendo como uma categoria de maioria de nível superior entenda que a qualquer momento o governo pode elaborar uma lei específica para nossa escala e nos tirar o direito adquirido. Amigos, não sejam covardes, medíocre, imbecis. Não entendem que se o governo assim pudesse vocês não já estariam trabalhando na escala de 24 x 48 como antes a própria policia militar? Até ela passou a ser 24 x 72. E "quem está com a faca e o queijo na mão" como disseram alguns colegas, do sindicato ou não, não avisa quando vai tomar suas atitudes, apenas faz, não pede permissão e muito menos faz propostas. Nenhuma lei é superior a nossa carta magna, ou não estudaram isso? Não precisa ser bacharel em direito. Vamos fazer valer o nosso direito, temos 832 colegas que em sua maioria deixou seus empregos para fazer o curso preparatório para ASP/PE e que hoje esperam suas nomeações, a lei existe e a obrigatoriedade da contratação é fato, o prazo vai acabar e as vagas têm que ser preenchidas.

Não temos culpa que o governo não seja composto de pessoas que conheçam a área para qual foi nomeada, são cargos já predeterminados mesmo antes das eleições pelos partidos que apóiam o candidato. Mas é inadmissível a falta de entendimento de como seria vantajoso para o Estado nos equiparar a Policia Civil e passando a nos ter em uma escala de 24 x 72, como também a Policia militar. Uma categoria pequena como a nossa em nada oneraria a folha de pagamento e de imediato ganharia o reforço de, salvo engano, 1/5 do quantitativo, fora os concursados que já estão nesta escala. e ficaríamos satisfeito e o governo mais ainda, pois o serviço melhoraria por um baixo custo.

Quero dizer que discordo de sua opinião quando diz que tal discussão é desnecessária e principalmente os xingamentos. Amigo, tais verdades só machucam a quem a carapuça serve quanto me garantir que uma votação não tem legitimidade por ser ou não nosso representante, é a ASPEPE que se encontra a frente de tudo, cabe a nós alertá-los de seus terrorismos e conivências com o que propõe o governo e não aceitarmos, orientar aqueles colegas que acreditam nos desmandos do governo e propagam tal falácia, fazendo dela algo concreto. Odeio quando vejo amigos que o dia inteiro no plantão reclama do governo e depois saem para ir a assembleia e votam a favor de tal absurdo e depois vem apertar minha mão como um amigo, amigo!? Que amigo?

Não esqueçamos colegas gratificados que como disse "não esquecem que um dia voltarão a ser ASPs". Acho que está enganado, amigo. Eles esquecem sim, principalmente os que trabalham embaixo da asa de "Deus", entenda a própria Secretaria. Ficam ali recebendo uma gratificação com suas roupas sociais, alguns até de terno. Esses colegas são ASPs mesmo? Não consigo enxergá-los desta forma. Esses liberados mais cedo em seus expedientes obrigados a comparecer a Assembleia, provando suas presenças com fotos para que seus superiores vejam que estão dos seus lados, "olha chefinho! Eu estava lá!". Me dão nojo. Eis a força da votação a favor da proposta do governo. Quando teremos vergonha de tais atos? Quando?

Um abraço.

Por Fabiano Leão