sexta-feira, 15 de maio de 2009

Convocação de aprovados em concursos deve começar em julho

Os órgão públicos responsáveis pelos últimos concursos realizados no Rio Grande do Norte prometem agilidade na convocação dos candidatos aprovados. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que realizou provas no último domingo, esperar chamar os convocados no mês de julho.



“A expectativa de convocação dos aprovados é para o mês de julho, mas ainda não há confirmação porque estamos aguardando a publicação de uma portaria do Ministério da Educação e do Planejamento liberando as vagas. Informalmente, fomos comunicados de que essa publicaria deverá ser publicada no mês de junho”, disse a chefe do Departamento pessoal da UFRN, Míriam Dantas.



Já os aprovados no concurso da Polícia Civil do RN, realizado no dia 25 de abril, só deverão ser convocados no próximo ano, tendo em vista o calendário de atividades que precisa ser cumprido.



De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança, o resultado das provas objetivas e discursivas será publicado no próximo dia 27. No dia 23 de junho, sai a convocação para as provas de capacidade física, para o cargo de delegado, e prova prática, para o cargo de escrivão.



Em setembro, dia 25, acontecerá a convocação para o curso de formação, que será no mês de outubro, na Academia da Polícia Civil e tem duração de quatro meses.


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Governo anuncia contrato de agentes penitenciários

Todos aprovados no concurso público para agente penitenciário serão contratados pelo Governo do Estado, mas somente passarão a exercer suas funções após treinamentos adequados à profissão, diferente do que vinha acontecendo anteriormente. Foi o que anunciou nesta quinta-feira (14) o secretário de Administração Penitenciária, Roosevelt Vita, durante entrevista coletiva na sala de reuniões da Secretaria de Comunicação, no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa.

Ele anunciou que em 60 dias acontecerá a reinauguração da Casa da Cidadania, em Jaguaribe, que está passando por reformas, e a entrega de uma nova unidade no Bairro de Mangabeira, nos próximos 90 dias. Garantiu que estão sendo revistos os contratos de aluguel com os shoppings onde acontecem atendimentos através dessas Casas, mas ressaltou que em nenhum momento os bairros onde estão localizadas deixarão de contar com os serviços.

Segundo ele, este ano serão contratados mais 300 concursados para agente penitenciário. “Todos aqueles que fizeram concurso público tiveram assegurado pelo governador José Maranhão aquilo que apenas a Constituição prevê”, comentou.

“Não vamos fechar nenhuma Casa da Cidadania, até porque não existe Casa da Cidadania do shopping, existe geograficamente em Manaíra uma Casa e esse serviço continuará atendendo a população, além da abertura de Mangabeira e a reabertura da existente em Jaguaribe”, afirmou.

Avaliação – Sobre a situação carcerária na Paraíba encontrada pelo atual governo, o secretário Vita considerou que não está tão confortável como se desejaria, porque havia deficiência de armamentos, de treinamentos de pessoal para as tarefas de guarda de presídios, insuficiência de veículos e, sobretudo, não ocorreu a construção de presídios.

“Há insuficiência de vagas e a urgência delas é uma prioridade, já que durante seis anos não houve planejamento e nenhum novo presídio ou cadeia pública foi construído. Temos que correr contra o tempo porque um presídio não se constrói da dia para a noite”, disse.

Sobre as condições dos presídios na Paraíba, mesmo considerando que não estão funcionando em plenitude como em outros Estados onde os governos deram uma maior atenção a esse setor, o secretário acha que poderia ter avançado ainda mais na ampliação da rede de presídios e de cadeias públicas. “A Paraíba se encontra numa situação relativamente boa e poderia estar melhor, mas nenhum projeto, durante seis anos, foi encaminhado ou aprovado para renovar os presídios”, comentou.

Perda de recursos – O secretário Roosevelt Vita denunciou que por falta de iniciativa e de projetos do governo anterior, a Paraíba perdeu recursos que poderiam ser utilizados na melhoria dos presídios, mas pelo contrário, alguns foram depredados, sem a construção de nenhum. Lembrou que o governador José Maranhão, na gestão passada, construiu 11 unidades prisionais.

Segundo ele, 14 programas de ressocialização – apenas por falta de um bom gerenciamento – foram cortados nos últimos anos pelo Ministério da Justiça, trazendo prejuízos para o setor na Paraíba. Os setores de comunicação e de transportes da Secretaria de Administração Penitenciária ainda não funcionam com a perfeição desejada. Das 22 viaturas alugadas, só restam 14 para o transporte de apenados.

Tele-audiência – Ele disse que ao deixar o mesmo cargo em 2002, havia um sistema de tele-audiência que não existe mais. Ele pretende retomar esse serviço e os contatos estão sendo mantidos com o Poder Judiciário. Existe a possibilidade de implantar um sistema de monitoramento dos apenados utilizando pulseiras.

Fonte- pb.com

quinta-feira, 14 de maio de 2009

SERVIDOR DEVE FICAR SEM REAJUSTE

Se o cinto está apertado para o trabalhador da empresa privada, como ficará neste ano o bolso do servidor público nas campanhas salariais? Os caixas dos estados e municípios estão em baixa puxados pela crise econômica internacional. Houve queda na arrecadação e perda nos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Argumentos fortes para os governos sentarem à mesa de negociação com proposta de reajuste zero. O calendário avança e até agora o governo do estado e a Prefeitura do Recife ainda não têm oferta de aumento salarial para os servidores. O funcionalismo público federal só tem garantido os resíduos dos acordos salariais firmados em 2008. Nada de aumento linear este ano.



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Intel é condenada a pagar multa de R$ 3 bi

A fabricante de chips Intel foi condenada a pagar uma multa recorde de 1,06 bilhão de euros (cerca de 3 bilhões de reais) nesta quarta-feira. A Comissão Europeia considerou que a empresa se utiliza de práticas desleais no mercado de informática europeu.


A multa recebida pela Intel é mais que o dobro da que foi imposta à Microsoft em 2004, quando a empresa de Bil Gates foi condenada por abusar da sua posição dominante no mercado de informática europeu.


A condenação da Intel é fruto de uma investigação iniciada em 2000, quando a Advanced Micro Devices (AMD), concorrente da marca, entrou com uma reclamação da Comissão Europeia. De acordo com a AMD, a Intel estava pagando fabricantes de computadores na Europa para que não usassem os processadores da concorrência.


A investigação concluiu que a Intel ofereceu descontos especiais e secretos a fabricantes de computadores que usavam seus chips. Além disso, a empresa pagou para que uma rede de comercialização de produtos informáticos vendesse apenas computadores com os seus processadores.


Fonte - veja

Carro é roubado no pátio do Detran

Prestou queixa na manhã desta segunda-feira (11), na delegacia de Prevenção e Repressão ao Roubo e Furto de Veículos, em Tejipió, o motorista Eduardo José de Araújo, 33 anos.


Segundo ele, o furgão que dirigia, um Fiat Fiorino, placa KHO-2326, foi roubado enquanto estava no pátio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).


"Minha esposa foi fazer o exame e quando voltei o carro não estava mais. Estacionei o carro por volta das 8h", contou o motorista. O delegado pretende analisar as gravações de vídeo do pátio do Detran, na Iputinga.


Fonte - Jc

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Segurança pública brasileira é um desastre, diz secretário nacional

O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, afirmou hoje (11), durante lançamento da Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania, que os mais de 40 mil homicídios registrados anualmente no país indicam o fracasso do modelo de segurança pública brasileiro predominante nos últimos 40 anos.

“No que pese o heroísmo de policiais civis, militares e federais, de nossos bombeiros e de nossos guardas municipais, a segurança pública brasileira é um verdadeiro desastre. Basta darmos uma olhadinha nas estatísticas para vermos que [o modelo] não tem funcionado nos últimos 40 anos”, afirmou o secretário.

Para Balestreri, as razões do “desastre atual” estão no modelo implantado no Brasil, voltado mais para ações de repressão. “Nessas últimas quatro décadas, o que tivemos foi um modelo fundado na reatividade. Quando um caso dramático acontece, o Estado vai lá e reage. Obviamente, se o Estado apenas corre atrás do prejuízo, ele não consegue se antecipar, planejar e ter uma visão preventiva”, explicou.

Na avaliação do secretário, o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) vem contribuindo para mudar o quadro atual, uma vez que injetou mais dinheiro no setor e, principalmente, alterou as prioridades.

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o programa visa articular políticas de segurança com ações sociais, priorizando a prevenção, e busca atingir as causas que levam à violência. Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

“Talvez o Pronasci seja o primeiro programa sistêmico profundamente inteligente nesses últimos 40 anos, pois combina as políticas sociais com as de repressão qualificada, focando nas questões centrais da prevenção, educação e do acompanhamento de jovens e adolescentes”, avaliou Balestreri.

“Ele foi um grande avanço do ponto de vista da sustentação dos estados que têm problemas de investimentos, mas, obviamente, o programa ainda é muito recente e só vamos ver seus efeitos mais adiante. Além do mais, é lógico que a União terá que disponibilizar muito mais dinheiro.

”Para superar o atual quadro, Balestreri diz que é necessário que os gestores ajam mais com “cérebro e neurônios” do que com “fígado e bílis”.

“O senso comum nos pressiona o tempo inteiro para combatermos truculência com truculência”, diz o secretário. “Não somos românticos e sabemos que segurança pública também é feita com repressão, mas com repressão qualificada. E não deve ser este nosso foco central, mas sim ações de prevenção, a inteligência e o pensamento estratégico”.

Para Balestreri, é preciso retomar experiências que tentaram aproximar o policiamento das comunidades, como as duplas de policiamento, popularmente conhecidas por Cosme e Damião.

“A ditadura militar sufocou isso e se apropriou das polícias, transformando-as em braços armados do Estado. O mesmo modelo reativo fez com que surgissem polícias reativas em detrimento de experiências comunitárias. Agora, nós temos que reconhecer que tudo isso também tem a ver com este modelo equivocado fundado na distância entre a polícia e a população, na simples compra e distribuição de equipamentos, na alta letalidade e na ilusão de que vamos conseguir combater violência com mais violência.

”Balestreri diz que a falta de consciência da relação entre segurança e desenvolvimento nacional é o que atrapalha o país a ter ações de segurança pública com qualidade.

“Se não temos essa consciência, sempre veremos o assunto como algo menos importante. Não é possível haver desenvolvimento sem segurança, já que não se formam lideranças populares autônomas, não há empreendedorismo popular, pois o povo, intimidado pelo crime, não investe em pequenos negócios. Não há educação de qualidade, pois o crime também impõe formas de censura."

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domingo, 10 de maio de 2009

Feliz Dia das Mães

Por onde vou, sua imagem está sempre comigo, porque você é o Anjo que Deus colocou na Terra para guiar-me os passos.


Por isso, MÃE querida, penso em você, não somente hoje, mas sempre.Desejo a todas as mães. Um Feliz Dia das Mães.

CONFERÊNCIA NA FUNDAÇÃO JAOQUIM NABUCO

Inscrição aberta para a CONFERÊNCIA QUE HAVERÁ na FUNDAÇÃO JAOQUIM NABUCO NOS DIAS 11 À 14 DE MAIO QUE ABORDARÁ A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL.
Baixe a ficha de inscrição aqui no blog em DOWNLOADS, e envie para oficina@fundaj.gov.br , a INSCRIÇÃO É GRATUÍTA.

Servidores do Estado realizam ato público no próximo dia 19

Está marcado para o próximo dia 19 de maio, em frente à Secretaria de Administração de Pernambuco, às 9h, um ato público unificado entre as categorias de servidores do Estado que estão em negociação com o governo para aumento de salário. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesse sábado (9). O motivo do protesto, segundo a coordenadora do Sindsaúde Perpétua Rodrigues, é o posicionamente do governo que não apresentou propostas em relação à reinvidicação de reajuste salarial dos servidores da saúde.

“Durante a reunião de ontem, o governo só apresentou números do governo do Estado. Ficamos surpresos porque não houve nenhuma proposta, o que ele havia se comprometido publicamente. Agora, toda a negociação com o governo será coletiva, será feita de forma unificada com todos os sindicatos que estavam lá, médicos, professores, policiais”, explica Perpétua Rodrigues.

Uma próxima mesa de negociação com o governo foi agendada para o dia 22 de maio. No dia 26, a categoria volta a se reunir em assembleia para avaliar as propostas do governo.

Fonte - JC

Calma em prisões indicaria domínio do PCC

Na tarde da sexta-feira 12 de maio de 2006, detentos das casas de custódia de Avaré e Iaras, no interior de São Paulo, se rebelaram. Em seguida, dezenas de penitenciárias paulistas seguiram o movimento. No domingo, 74 presídios viam seus internos assumirem o controle.

Era a segunda vez que a organização denominada Primeiro Comando da Capital (PCC) promovia um amotinamento em massa: cinco anos antes, em fevereiro de 2001, mais de 20 casas se rebelaram, tornando o grupo mundialmente conhecido e desmoralizando o governo paulista, que negava sua existência. Mas foi a megarrebelião de 2006 que virou um marco.

As rebeliões nas penitenciárias acompanharam uma onda de ataques que matou mais de cem de pessoas, levou terror às ruas e que também completa três anos neste mês. Segundo o site da Secretaria estadual da Segurança Pública, ao menos 31 policiais morreram, sendo 24 militares e 7 civis. O sindicato afirma que pelo menos 16 agentes penitenciários perderam a vida na ocasião.

O momento que a facção criminosa hoje atravessa é outro. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), após 91 rebeliões em 2006, o ano seguinte não registrou grandes amotinamentos. Em 2008, foram três as rebeliões e, até o dia 8 de maio deste ano, a pasta ainda não havia registrado distúrbios de grande porte nas penitenciárias.

Se para o governo a paz é sinônimo de PCC sob controle, para especialistas, a aparente calma nos presídios indica um domínio absoluto por parte da facção dentro do sistema penitenciário. Consolidado, o PCC prefere a discrição.

"A calma não significa que há paz, mas que existe um domínio inconteste", avalia o promotor Márcio Cristino, um dos primeiros a denunciar membros do grupo.

A opinião corrobora a tese de estudiosos como a doutoranda em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) Camila Nunes Dias, que estima em mais de 90% as cadeias estaduais sob o domínio da quadrilha. "A conjuntura atual permitiu que os atos de violência cessassem", disse.

Os eventuais conflitos entre integrantes não é mais necessariamente resolvido pela violência extrema. Fora das prisões, os tribunais da facção, chamados de "debates", condenam à morte apenas em último caso. Extremamente profissionalizada, a organização não permite que seus negócios, em especial a venda de drogas, sejam perturbados por homicídios. "A negociação parece mais freqüente que a conquista na solução de impasses", diz outro doutorando em Sociologia pela USP, Daniel Hirata.
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