A Comissão Mista de Orçamento iniciou a análise do parecer final da peça que norteará o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff na noite de ontem sem sombra de acordo para aliviar as contas públicas de despesas financeiras da Eletrobrás e garantir o superávit. O que parecia consenso é que, para enxugar as contas, o governo vai atrasar a realização de concursos públicos e nomeações para economizar recursos de quatro a seis meses de salário do funcionalismo. O Orçamento de 2011 prevê recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão para os novos servidores. Desse montante, R$ 935 milhões são destinados à ampliação da folha de pagamento, com as nomeações - estimando 12 meses de salário dos iniciantes nas carreiras - e R$ 733 milhões para a abertura de concursos públicos. O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), informou que o Executivo pretende executar apenas ´metade` dos recursos previstos, pois o governo vai optar por arrumar a casa nos três primeiros meses antes de iniciar a aplicação de recursos nos processos seletivos.
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Cueca blindada para soldados
Um novo dispositivo tecnológico será enviado para os soldados britânicos na província de Helmand, no Afeganistão. É uma espécie de "cueca blindada" para protegê-los de ferimentos na área pélvica, causados pelas bombas do Talebã nas estradas.
Cada um dos homens já está recebendo quatro pares das cuecas, que se parecem com shorts de ciclismo. Elas são feitas com um material balístico especial produzido a partir de seda e tecidos sintéticos. O modelo é unissex e serve também para soldados do sexo feminino.
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Tecnologia
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Corregedoria da SDS muda de endereço
A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco está de novo endereço, a partir desta segunda-feira (20). A entidade muda-se do Espinheiro para a avenida Conde da Boa Vista, nº 428, no imóvel onde já funcionou a antiga Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, atual Grande Recife Consórcio de Transporte.
O imóvel será capaz de atender com mais conforto o cidadão e as entidades que procuram a Corregedoria para fazer denúncias contra integrantes das corporações que compõem o sistema de segurança do Estado.
Ao todo, 23 comissões disciplinares atuam hoje em dia na Corregedoria, sendo seis para policiais civis e servidores administrativos, uma para agentes de segurança penitenciária, dez para policiais militares, três para bombeiros militares e três comissões permanentes, responsáveis pelas sindicâncias.
Hoje, estão lotados na Corregedoria da SDS 123 policiais militares, 75 policiais civis, 16 bombeiros, cinco agentes penitenciários, um delegado da Polícia Federal, além de 12 policiais militares da Guarda Patrimonial.
A Corregedoria da SDS foi criada pela lei nº 11.929, de 2 de janeiro de 2001, com a intenção de coordenar as atividades dos corregedores, além de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos integrantes dos órgãos do Sistema de Defesa Social.
Nos últimos quatro anos, mais de 1.800 procedimentos foram instaurados e mais de 500 profissionais de segurança pública punidos após apuração da Corregedoria.
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Governo
Quase 50% das armas em circulação no Brasil é ilegal
Existem hoje cerca de 16 milhões de armas em circulação no Brasil, das quais 47,6% estão na ilegalidade, o que dá 7,6 milhões de unidades, em poder de civis e bandidos. Com 34,3 mil homicídios ao ano, o país é campeão mundial em números absolutos de mortes por armas de fogo.
Os dados fazem parte de um levantamento nacional, divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Ministério da Justiça, como ponto de partida para retomada da campanha nacional pelo desarmamento, a ser mantida no futuro governo. "A posse de armas não socorre o cidadão, só gera mais violência e crime", afirmou o ministro Luiz Paulo Barreto.
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Política
CÂMERAS DE ÁUDIO E VÍDEO SERÃO INSTALADAS EM VTR's DA PM
Uma iniciativa inédita em Pernambuco vai incrementar a política estadual de segurança pública. Até o primeiro semestre do ano que vem, câmeras de áudio e vídeo serão instaladas do lado de fora é dentro de 500 viaturas da Polícia Militar. A SDS aposta na lógica de que a intervenção deve melhorar a eficiência do policial militar e a segurança pública. Outro alvo da intervenção é a melhoria do controle da tropa, formada por 20 mil policiais militares na ativa. Além de inibir falhas nos procedimentos policiais e desvios de conduta, as câmeras também podem servir para comprovar a legitimidade da ação dos PMs. A novidade tecnológica, que era guardada a sete chaves pela cúpula da SDS, terminou confirmada, pelo secretério de Defesa Social, Wilson Damázio, e já está causando muita polêmica na corporação.
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Polícia
domingo, 19 de dezembro de 2010
AGENTES PENITENCIÁRIOS CAPTURAM FUGITIVO DA JUSTIÇA

Por volta das 15h30min do dia 15 de dezembro do corrente ano Policiais Militares da 8ª CIPM, juntamente com Agentes Penitenciário se deslocaram até o Sítio Açaí no Município de Poção onde localizaram e prenderam o fugitivo da Justiça Manuel Messias Gomes da Silva, 42 anos, desocupado, residente no referido Sítio, onde capturaram o mesmo, haja vista, ser foragido da justiça, e em seguida apresentou o mesmo no presídio Desembargador Augusto Duque na cidade de Pesqueira, onde foi entregue e ficou a disposição da justiça, a prisão foi realizado com o apoio dos agentes penitenciários Paulão e Janailson.
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO
Fonte - Seres
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CONCURSO
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
QUER AUMENTO DE SALÁRIO? É SÓ AUMENTAR OS IMPOSTOS SOBRE A CERVEJA

Foi aprovado nesta quinta-feira (15) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investigou a violência urbana o relatório final apresentado pelo relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
No texto, o relator propôs a apresentação de um projeto de lei para aumentar a tributação da cerveja e da sua publicidade, visando a reduzir o consumo da bebida e aumentar os recursos para reajustar os salários dos policiais.
O relatório de Paulo Pimenta também propõe a continuação da construção de prisões e de centros de internação de adolescentes nas cidades polos regionais e prevê o apoio ao projeto de inteligência e integração de forças de segurança na fronteira para combater a entrada ilícita de drogas e armas no Brasil.
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LEIS
Senado aprova novo Código de Processo Civil

O Senado encerrou nesta quarta-feira (15) as votações deste ano, com a aprovação do Código de Processo Civil (CPC), elaborado por uma comissão de juristas e senadores, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux. Com cerca de mil artigos, o texto encaminhado à Câmara dos Deputados reduzirá em até 70% o período de tramitação de um processo judicial.
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LEIS
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Visitas virtuais em presídios
Visto inicialmente com receio pelos diretores das penitenciárias federais, o programa de visitas virtuais permitiu que os presos melhorassem o comportamento e mantivessem contato a distância com familiares, cônjuges e amigos em encontros agendados e monitorados. Os casos de depressão também diminuíram.
Lançado em maio, o programa é uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Defensoria Pública da União (DPU). Até 2 de dezembro, foram realizadas 163 visitas virtuais nas quatro penitenciárias federais do País. Levantamento nas DPUs das 27 capitais constatou que 13 já participam do programa: Fortaleza, Goiânia, Recife, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, João Pessoa, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Vitória, Palmas e Teresina. Quem mais busca o serviço são as mães dos detentos.
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
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