Abaixo-assinado pela aprovação da Policia Penal - PEC nº 308/04

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Dono de bar no Recife diz que Agente Penitenciário não se excedeu

O dono do bar UK Pub, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, onde testemunhas afirmam que um agente penitenciário teria sacado arma e provocado confusão na madrugada de quarta-feira (13), afirmou à polícia que as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento mostram que não houve excesso por parte do agente. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Erivaldo Guerra, o dono do estabelecimento prestou depoimento na manhã desta sexta (15).

"Realmente, o que ele conta é que o agente não se excedeu e que não aparece, em nenhum momento, ele apontando uma arma para as pessoas. Ele contou que o agente procurou um segurança porque tinha uma pessoa oferecendo maconha. Seguranças foram lá para evitar que as pessoas fumassem a droga no local, os clientes foram abordados e se sentiram constrangidos, por isso vieram prestar queixa", contou o delegado.

Ainda nesta sexta, os seguranças do bar são aguardados para prestar depoimento e as imagens devem ser entregues à polícia para que sejam analisadas pelos responsáveis pela investigação.

Fonte - oglobo

Itaquitinga: obra de presídio emperrada

Anunciada pelo governo Eduardo Campos (PSB) como a "maior e mais completa PPP prisional do Brasil", o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (PE) ainda não recebeu um preso sequer.

A unidade, na zona da mata do Estado e com capacidade anunciada para 3.126 presos, começou a ser erguida em outubro de 2009. A promessa era entregá-la no início de 2011. Desde setembro, porém, não há mais operários no canteiro de obras.

O lançamento desse projeto, numa PPP (parceria público-privada), foi motivo de festa de Eduardo Campos, potencial candidato a presidente em 2014. Foi anunciado como um marco para o Estado, já que permitiria a desativação de duas das três UP’s que afastam turistas da ilha de Itamaracá, litoral norte pernambucano.

Em Pernambuco, diz o governo estadual, há 27.630 presos para 9.346 vagas, quase três por vaga, num deficit só superado por quatro Estados (AL, MA, AM e PR), segundo o Ministério da Justiça.

FALÊNCIA

Hoje, em Itaquitinga, o cenário é de abandono, apenas com seguranças no local.

A empresa líder do consórcio faliu. Outra empreiteira assumirá a construção e a gestão da penitenciária para os próximos 33 anos.

Em entrevista operários na semana passada disseram que faltam detalhes de acabamento, além de serviços hidráulicos e elétricos.

Fora da unidade, é possível ver manilhas empilhadas, um cano largo e um andaime.

Além disso, apenas o acesso que liga o presídio à BR-101 Norte, em Igarassu, no Grande Recife, foi asfaltado. Os 20 km da sede de Itaquitinga até o presídio, no meio de canaviais, são de terra.

Orçada inicialmente em R$ 287 milhões, a unidade já custou ao menos R$ 350 milhões.

A paralisação do serviço mexeu com a vida da população de Itaquitinga.

O armador de ferragem Josinaldo Domingues, 27, começou a trabalhar na construção do presídio em 2009, logo no início das obras. Saiu em 2010, mas dois anos depois já estava de volta. Ficou até abril, quando diz ter percebido que a construtora passava por dificuldades.

"Começou a ter dificuldade de terminar a obra. Chegou a faltar material", diz Domingues, que afirma não ter recebido ainda o dinheiro da rescisão e do FGTS.

Já o pedreiro David Gleidson da Silva, 27, diz ter se oferecido para ser demitido. "Fiquei com medo de perder tudo. Muita gente pediu para ser demitida", diz.

Quem não foi demitido não consegue emprego em outras obras por causa do vínculo com a obra parada.

Eles continuam recebendo salário, mas relatam atrasos.

"De vez em quando [a empresa], bota um dinheirinho no banco, mas atrasa dois, três meses. Venceu fevereiro e ainda não pagaram", afirma José Teófilo Reis.

A paralisação prejudicou também os fornecedores. Celso Araújo, 47, diz que entregava 1.800 refeições diárias. Afirma ter investido entre R$ 80 mil e R$ 90 mil para montar uma cozinha no canteiro de obras e hoje fornece só 27 refeições diárias para vigilantes e funcionários do canil.

Segundo o empresário, o consórcio deve a ele R$ 240 mil. "Dizem que vão pagar, para ter paciência, ter calma", afirma Araújo.

Fonte - folha

DOAÇÃO DE SANGUE

        A Senhora Sônia Maria de Sá Marinho, parente de nossa companheira e colega,está internada no Hospital Santa Joana.

      A paciente está precisando de doação de Sangue. Os servidores podem comparecer ao HEMOPE. Para maior comodidade dos companheiros e companheiras marque hora de sua doação pelos números 0800 081 1535 ou 3182 4600.

Suposto Agente penitenciário provocou pânico em boate de Boa Viagem, aponta polícia

A Delegacia de Boa Viagem já identificou o homem que se passou por um policial civil e teria provocado pânico na madrugada desta quarta-feira (13) na boate UK Pub, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Trata-se supostamente de Agente Penitenciário, de nome ainda não revelado. De acordo com as investigações, o suspeito estava no fumódromo da casa noturna e teria se revoltado depois que um cliente o ofereceu um cigarro de maconha.

Com uma arma de fogo, o suposto Agente Penitenciário teria exigido que três seguranças do estabelecimento revistassem os outros clientes. De acordo com o delegado Erivaldo Guerra, ele pode ser indiciado por porte ilegal de arma e, talvez, por abuso de poder. Já o cliente que ofereceu a droga pode ser indiciado por tráfico.

O fato aconteceu por volta da 0h30 e durou aproximadamente 40 minutos. Depois de sair da boate, segundo relatos de testemunhas, o agente ficou do lado de fora esperando o rapaz. Quando a Polícia Militar chegou ao local, ele já havia ido embora. Os frequentadores da boate registraram um boletim de ocorrência. Como o local possui câmeras de segurança, as imagens foram requisitadas.

Deputado Daniel Coelho pede convocação de Agentes Penitenciários

A superlotação das unidades prisionais do estado levou o líder da Oposição, Daniel Coelho (PSDB), nesta segunda-feira (11), a cobrar do governo do estado a contratação de Agentes Penitenciários. O deputado fez uma comparação com governos anteriores e destacou que a população carcerária vem dobrando a cada gestão, mas a quantidade de Agentes não segue o mesmo ritmo. O tucano afirmou que Pernambuco tem 350 Agentes para controlar 27 mil detentos, o que gera uma proporção de 20 presos para cada servidor.

O parlamentar ainda salientou outra prova de falha do sistema carcerário: apenas 10% dos detentos saem recuperados. E afirmou que reconhece os avanços do Programa Pacto pela Vida, mas ressaltou que, no último ano, o Executivo mostrou dificuldade em reduzir a violência. Daniel Coelho cobrou do governo a contratação de Agentes aprovados no último concurso, investimentos em unidades prisionais, e também que reivindique do Judiciário mais celeridade no julgamento de processos.

Betinho Gomes e Terezinha Nunes, ambos do PSDB, defenderam uma revisão do sistema prisional, lembrando que 60% dos presidiários do Estado se encontram em regime provisório, aguardando julgamento. Maviael Cavalcanti (DEM) sugeriu mais investimento em educação e em ações de promoção da juventude.

Já a bancada governista destacou que nunca se investiu tanto em segurança quanto na gestão de Eduardo Campos (PSB). O presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), afirmou que a quantidade de policiais, delegados e Agentes nomeados supera a de outros gestores, e lembrou que Pernambuco foi o primeiro estado brasileiro a formar uma Parceria Público-Privada para construir uma penitenciária em Itaquitinga.

Ângelo Ferreira (PSB), Odacy Amorim (PT) e Ramos (PMN) salientaram que a superlotação carcerária é um problema nacional, e precisa da união de todos os entes federativos. Sílvio Costa Filho (PTB) Raimundo Pimentel e Raquel Lyra, ambos do PSB, ressaltaram que, nos últimos 10 anos, a violência aumentou em todo o Nordeste, mas em Pernambuco houve redução de 27,5%. E afirmaram que, apesar de já ter grande atuação na área de segurança, o governo do estado ainda vai fazer muito mais.

PARABÉNS RECIFE

Ritmos intensos e contagiantes, que vão do frevo ao maracatu. Do carnaval ao rock. Da coloração vasta dos seus manguezais, ao azul do seu mar. Isso, sem falar nos seus variados sabores e aromas. É, Recife, tu és contagiante e por isso, a cada ano, ficamos cada vez mais apaixonados.

Parabéns, Recife aos 476 anos

A pedido do Sindasp - SP e do Movimento Viva Brasil, deputado Rogério Peninha insere Agentes Penitenciários no PL de porte de armas

Depois de uma reunião realizada em 22/02/2013, entre o Sindasp-SP e o presidente do “Movimento Viva Brasil”, Bene Barbosa, em São Paulo, os agentes de segurança penitenciária (ASP) foram inseridos no Projeto de Lei 3722/2012 (anexo acima), que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições.

O pedido foi feito pelas instituições junto ao autor do PL, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), que atendeu prontamente a solicitação do Sindasp-SP e do Viva Brasil. Atualmente o PL está na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). O Relator do projeto é o deputado Claudio Cajado (DEM-BA).

A alteração ocorreu no artigo 25, parágrafo 3º, que destaca no novo texto: “Policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, guardas ferroviários, guardas portuários, agentes e guardas prisionais estaduais, bem assim os integrantes das demais forças atuantes na segurança pública são autorizados ao porte de arma de fogo em todo o território nacional, mediante procedimento definido pelos governos estaduais, devendo prever a comprovação da capacidade técnica e aptidão psicológica, conforme disposto no art. 30 desta lei”.

Via telefone, o presidente do “Viva Brasil” disse à reportagem do Sindasp-SP que, com a inclusão da categoria no projeto, os agentes passarão a possuir o mesmo porte das Polícias Militar e Civil.

Fonte - sindaspsp

Candidatura: Eduardo Campos se reúne com políticos

Provável candidato do PSB à disputa de 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, compareceu à cerimônia desta quarta-feira (6) no Palácio do Planalto, recebeu afagos da presidente Dilma Rousseff no discurso, mas não se reuniu com ela. Campos passou o dia em Brasília e teve encontros reservados com políticos e prefeitos do PSB, do PDT e até do PSDB.

Aliados do governador, ouvidos pelo Grupo Estado, garantiram que as conversas giraram em torno da candidatura ao Planalto. Ao anunciar nesta quarta mais recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Estados e municípios, Dilma elogiou Campos e também o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Foi uma forma de evitar ciumeira entre os dois, que vivem em pé de guerra. "Vejo governadores fazendo excelentes projetos na área de educação em tempo integral. No Nordeste tem o Cid, o Eduardo...", disse ela.

Copa do Mundo: aprovado plano de segurança pública

O planejamento estratégico de segurança pública e defesa para a Copa do Mundo de 2014 foi aprovado em reunião na sede do Comando Militar do Leste (CML), na capital fluminense, com a participação de representantes dos ministérios da Defesa, Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

O plano foi assinado pelos ministros da Defesa, Celso Amorim; da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo secretário-executivo do GSI da Presidência da República, general Roberto Sebastião Peternelli Junior.

Segundo informações do Ministério da Defesa, o documento aprovada na reunião, ocorrida saegunda-feira (4), contempla também as regras que nortearão a segurança das competições esportivas e prevê, por exemplo, ações na área de defesa cibernética e de combate ao terrorismo durante a Copa das Confederações, que ocorre em junho deste ano, e na Copa do Mundo de 2014.

A partir da assinatura, os grandes eventos passam a contar com diretrizes específicas que têm como foco principal a integração entre os diversos ministérios e setores dos governos federal, estaduais e municipais, diz nota do Ministério da Defesa divulgada em sua página na internet.

Na avaliação do ministro Celso Amorim, o país está trabalhando para que os eventos esportivos internacionais transcorram sem qualquer incidente. “Estamos nos preparando para isso. E a integração será um dos principais fatores”, disse.