Presídio vai usar cão para localizar celulares entre os presos no interior

Pastor belga será o primeiro cachorro a fazer esse trabalho no Brasil.
Ele irá atuar na penitenciária de Ribeirão Preto.

A penitenciária de Ribeirão Preto, a 313 km de São Paulo, vai usar um cachorro para localizar celulares entre os presos. É o primeiro cão farejador pronto para esse tipo de ação no Brasil.

Fuzil já faz parte de um grupo de elite da polícia - na localização de drogas, explosivos, pessoas desaparecidas. O pastor belga vai empregar seu faro agora para penitenciárias. Não importa o lugar, ele sempre localiza os aparelhos celulares, mesmo enterrados ou camuflados.

As penitenciárias têm sistemas sofisticados para detectar a entrada de celulares. Mas quando ele falha, é só chamar o cão.

O animal foi condicionado ao odor do silício, elemento químico presente nos aparelhos celulares e na bateria deles. Quando estimulado, o cão quer na verdade encontrar o seu brinquedo favorito.

E não adianta tentar disfarçar o odor do silício com outros elementos. “Eles [os presos] vão ter um problema sério, porque o cão vai localizar o aparelho”, explicou o adestrador Ricardo Cazaroti.
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O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior diz desconhecer operação que o liga a máfia chinesa

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse nesta quarta-feira (5) que só vai se manifestar sobre sua suposta ligação com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li e apontado pela Polícia Federal como o chefe da máfia chinesa em São Paulo, após ter informações sobre a investigação do órgão.

Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal, durante investigação sobre contrabando, apontam ligação entre Tuma Júnior e Paulo Li, segundo reportagem publicada nesta quarta pelo jornal "O Estado de S.Paulo". Li foi denunciado pelo Ministério Público Federal no fim do ano passado por formação de quadrilha e descaminho e está preso.

“Não tive acesso nenhum a essa investigação, portanto é impossível falar sobre ela. Fica um compromisso meu a vocês de falar sobre isso tão logo eu saiba”, disse Tuma Júnior no final da tarde a jornalistas que esperavam há mais de três horas por seu pronunciamento no Ministério da Justiça.

Antes do pronunciamento, o secretário se reuniu com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. No final da tarde, Barreto foi para o Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo, para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro não estava na agenda oficial da Presidência. Segundo a assessoria do ministério, a reunião foi convocada por Lula.

Investigações

A suposta ligação entre Tuma Júnior e o chinês teria sido identificada em gravações telefônicas durante as investigações da Operação Wei Jin, em setembro do ano passado. Segundo reportagem publicada nesta quarta pelo jornal "O Estado de S.Paulo", ao ser preso sob suspeita de comandar uma quadrilha de contrabando, Paulo Li teria telefonado para Romeu Tuma Júnior na frente dos agentes federais que cumpriam o mandado.

Dias após a prisão, Tuma Júnior teria ligado para a Superintendência da PF em São Paulo, onde corria a investigação, e pediu para ser ouvido. O depoimento teria ocorrido em um sábado e o secretário alegou, segundo o jornal, que não sabia de atividades ilegais de Li.

As gravações revelariam, segundo a reportagem do jornal, que o secretário de Justiça era cliente do suposto esquema de contrabando. Paulo Li, apontado como chefe da quadrilha, está preso desde setembro.

A denúncia, que não cita Tuma Júnior, foi oferecida pelo Ministério Público Federal em outubro e recebida pela Justiça Federal no mesmo mês. Paulo Li e outras pessoas foram acusadas de formação de quadrilha e descaminho. Nesta sexta-feira (7), serão realizadas audiências das testemunhas de defesa.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Paulo Li, afirmou que desconhece uma suposta ligação entre seu cliente e o secretário de Justiça. "Ele nunca comentou qualquer relação com uma ou outra pessoa", disse.

Informações privilegiadas

Além da suposta ligação entre Paulo Li e Tuma Júnior, as investigações também indicam que um dos réus no processo, Lee Men Tak, tinha informações privilegiadas sobre as operações da Polícia Federal.

"A defesa de Lee Men Tak (...) manifestou-se aduzindo ser imprescindível a verificação, na portaria da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, de quantas visitas fez o acusado àquele órgão, e em quais repartições se dirigiu, já que não há dados, nos autos, de que o corréu visitava constantemente aquele órgão. Justifica seu pedido alegando que, apesar da afirmação de que o corréu teria amigos e contatos dentro da Polícia Federal, nenhuma pessoa foi indicada como sendo o seu contato. Além disso, aduz não ter sido indicado sequer uma informação sigilosa a respeito de operações realizadas pela Polícia Federal. Afirma que, com o deferimento do pleito, será possível verificar se de fato o réu visitou aquele órgão, a fim de que se possa contrapor a sua palavra frente à de seus interlocutores, registradas na interceptação telefônica", diz um trecho do processo em andamento na 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

A defesa de Paulo Li diz também desconhecer que ele recebesse informações privilegiadas da PF.

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DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO PUBLICA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA O ENQUADRAMENTO

Polícia Mexicana apreende armas banhadas a ouro e prata

A polícia mexicana encontrou 31 armas banhadas a ouro e prata com incrustações de diamantes durante inspeção em uma taverna, suposta propriedade do líder de um cartel narcotraficante, informou nesta segunda-feira (03) o Ministério Público.

As armas também tinham as inscrições “Lobo Valencia”. No porão, escondido em um imóvel de Zapopan (Estado de Jalisco), a oeste do país também havia quatro fuzis, mais de 700 cartuchos, 200 gramas de maconha, várias jóias e documentos em nome de Óscar Orlando Nava Valencia, suposto líder do Cartel dos Valencia. Nava Valencia, que não integra a lista de 24 traficantes de drogas mexicanos pelos quais o Ministério Público oferece R$ 4,1 milhões (US$ 2,4 milhões) de recompensa, é suplente de Joaquín "El Chapo" Guzmán, o narcotraficante mais procurado do México, segundo a promotoria.

A secretária americana de Estado, Hillary Clinton, calculou no ano passado em R$ 43 bilhões (US$ 25 bilhões) os lucros anuais dos cartéis mexicanos com a venda de drogas nos Estados Unidos, ainda que analistas considerem que o valor seja muito superior.

Detentos ligados ao PCC rendem agentes e fogem pela porta da frente

Três detentos fugiram da Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), localizada na rua Antônio Ovídio de Carvalho, Jardim Flamboyant. Por volta das 22h da última sexta-feira, eles renderam dois agentes usando faca, barra de ferro e um chuço conseguindo escapar pelo portão da frente da unidade. A Polícia Militar ainda não conseguiu localizá-los.

Segundo a PM, um plantonista entrou no pátio da Apac para fazer a última chamada para os detentos se dirigirem às suas celas, quando foi surpreendido por um presidiário que colocou uma faca em seu pescoço e o obrigou a abrir os portões. Mais dois detentos perceberam a ação e se armaram com barra de ferro e chuço até o portão de acesso à rua.
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Fernandinho Beira-Mar quer estudar

Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, quer fazer o curso de gestão financeira à distância da Universidade Católica Dom Bosco.

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul terá que autorizar o traficante condenado a 120 anos de prisão a estudar.

Beira-Mar está no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande. Seu advogado, Luiz Gustavo Battaglin Maciel, pediu ao juiz responsável por essa penitenciária que ele possa ter acesso à internet por três horas por semana. O curso tem duração de dois anos.

O traficante concluiu no ano passado o ensino médio. Fez uma espécie de supletivo dentro da prisão. Foi um bom aluno, segundo o exame: com exceção de redação, suas notas estão sempre acima da média.

É a segunda tentativa de Beira-Mar de fazer um curso superior. No ano passado, o juiz federal Odilon de Oliveira negou um pedido, sob alegação de que ele poderia praticar crimes se tivesse acesso à internet.

Segundo Geder Luiz Rocha Gomes, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o direito à educação e à formação profissional está previsto na lei de execuções penais, de 1984.

A educação, segundo ele, é a principal maneira de reduzir a volta ao crime. Dados do conselho apontam 70% dos presos voltam ao crime após a prisão.
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Governo criará 35 mil vagas em presídios

O Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vai realizar o investimento inédito de R$ 478 milhões para criar cerca de 35 mil novas vagas no sistema prisional brasileiro.

Para otimizar os recursos, a equipe técnica do Depen vai propor aos Estados um novo projeto arquitetônico para a construção de estabelecimentos penais mais baratos e eficientes. A intenção é reduzir em cerca de 60% o custo da vaga nos estabelecimentos prisionais.

Segundo o diretor-geral do Depen, Airton Michels, o objetivo é retirar os presos provisórios indevidamente mantidos nas delegacias de polícia. “O fundamental é tirar os presos das delegacias, suprindo as deficiências dos sistemas prisionais dos estados e liberar os policiais para cumprirem com a sua finalidade”, disse.

Os recursos serão repassados aos estados através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a construção de cadeias públicas para presos provisórios.

A seleção dos projetos seguirá os mesmos critérios adotados pelo Funpen a partir dos pedidos apresentados pelos estados. O prazo para a apresentação de propostas estaduais será divulgado após a aprovação de crédito suplementar pelo Congresso.
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Ministro da Justiça assume presidência do setor de segurança do Mercosul

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, assumirá a presidência rotativa do setor de Justiça e Segurança do Mercosul durante encontro em Buenos Aires, capital argentina, nos próximos dias 6 e 7. Atualmente, o cargo é ocupado pelo ministro de Justiça, Segurança e Direitos Humanos do país vizinho, Julio Alak. A informação é da Telam, agência oficial de notícias do governo argentino.

Além de representantes do Brasil e da Argentina, participarão do encontro autoridades da área judiciária do Paraguai, Uruguai, da Bolívia, do Chile, da Colômbia, do Equador, Peru e da Venezuela. O objetivo é aprofundar estratégias comuns de combate ao crime organizado transnacional. Os ministros também buscarão formas de unificar a legislação penal e procedimentos judiciais no âmbito do Mercosul e dos estados associados.

Outro assunto que será analisado pelos ministros da Justiça e de Segurança Pública do bloco é um memorando de entendimento com a Conferência de Haia sobre Direitos Humanos, que estabelece normas de cooperação judicial, penal, administrativa e policial entre os países.

Nos dois dias em que os ministros estarão reunidos em Buenos Aires, haverá foros especializados em terrorismo, segurança de cidadãos, informática, comunicações e tráfico de material nuclear e radioativo.

Paralelamente ao encontro, será realizada a 5ª Reunião de Chefes das Forças de Segurança e Policiais do Mercosul. Autoridades da área analisarão a possibilidade de cooperação entre os países do bloco e seus associados diante da ocorrência de catástrofes, como o terremoto que atingiu o Chile em fevereiro passado.
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Homicidas e estupradores, lado a lado de quem roubou chocolate

Há três dias, Elisângela (nome fictício) não amamenta a filha de apenas três meses. Sem se despedir da criança, ela foi presa, na última quinta-feira. Na Colônia Penal Feminina do Recife, ela espera.

Mulher de 30 anos foi levada para Colônia Penal Feminina após ser pega dentro de um supermercado furtando uma mamadeira e um creme de cabelo. Foto: Inês Campelo/DP/D.A Press

Espera e chora. Espera, chora e se angustia, porque está em um lugar "horrível", sem saber quando vai alimentar a bebê novamente. Elisângela, de 30 anos, furtou uma mamadeira, dois pacotes de biscoito e um creme para cabelos de um supermercado. Na presença de policiais, a chefe de segurança do estabelecimento "sentenciou": "você vai pagar por isso na cadeia".

A Justiça pode condená-la por furto simples, que dá reclusão de 1 a 4 anos. Outras 1.974 pessoas já estão cumprindo sentença em Pernambuco, pelo mesmo tipo criminal e delitos considerados de pequeno pontecial ofensivo (cuja pena máxima é de 1 ano), de acordo com o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Estão presas junto a homicidas, estupradores, torturadores e sequestradores.Compõem a desumana superlotação do sistema penitenciário do estado, que tem oito mil vagas e 21 mil presos. Ressocializar essas pessoas seria isso?

Elisângela ainda está de licença maternidade do restaurante onde trabalha há três anos com carteira assinada, é réu primária, tem endereço fixo e conta de luz em nome dela. Por que furtou? "Eu queria dar a mamadeira para minha neném e o creme para minha filha de 10 anos, porque eu tinha prometido a ela", contou Elisângela. No dia em que foi pega em flagrante com os objetos do supermercado numa sacola, possuía apenas R$ 5. "Eu quis guardar o dinheiro para comprar mais coisas para minha novinha", justificou. Das 1.974 pessoas que cumprem pena de 1 a 4 anos em Pernambuco, 1.176 cometeram furto simples, previsto no artigo 155 do Código Penal.

"As penas do jeito em que têm sido aplicadas no sistema prisional brasileiro estão longe de serem ressocializadoras. A prioridade tem sido dar satisfação à sociedade, que se sente desprotegida. A recuperação do deliquente ou do infrator fica em segundo plano. Esquece-se que o crime é reflexo de muitas outras causas", analisou o pesquisador em sociologia geral e jurídica Guilherme Luís Couto.

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Reconhecimento de córnea ganha Nobel das invenções

O sistema foi considerado infalível pelo júri do Grande Prêmio Internacional das Invenções, na Suíça

Um novo dispositivo de reconhecimento pessoal pela córnea ganha o Grande Prêmio Internacional das Invenções. Criado pela investigadora espanhola Celia Sánchez Ramos da Universidade Complutense de Madri (UCM), o sistema de Identificação de Pessoas baseado na Biometria Ocular pode revolucionar o sistema de alta segurança.

A invenção permite comparar em um segundo a topografia interna da córnea com a que está registrada em um banco de dados, sem causar efeitos secundários. Segundo o júri do trigésimo oitavo Salão Internacional das Invenções Técnicas e Novos Produtos de Genebra, composto por 85 pessoas, o aparelho é infalível porque permite a observação interna da córnea, algo que não conseguem os sistemas atuais.

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