Há três dias, Elisângela (nome fictício) não amamenta a filha de apenas três meses. Sem se despedir da criança, ela foi presa, na última quinta-feira. Na Colônia Penal Feminina do Recife, ela espera.
 Mulher de 30 anos foi levada para Colônia Penal Feminina após ser pega dentro de um supermercado furtando uma mamadeira e um creme de cabelo. Foto: Inês Campelo/DP/D.A Press |
A Justiça pode condená-la por furto simples, que dá reclusão de 1 a 4 anos. Outras 1.974 pessoas já estão cumprindo sentença em Pernambuco, pelo mesmo tipo criminal e delitos considerados de pequeno pontecial ofensivo (cuja pena máxima é de 1 ano), de acordo com o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Estão presas junto a homicidas, estupradores, torturadores e sequestradores.Compõem a desumana superlotação do sistema penitenciário do estado, que tem oito mil vagas e 21 mil presos. Ressocializar essas pessoas seria isso?
Elisângela ainda está de licença maternidade do restaurante onde trabalha há três anos com carteira assinada, é réu primária, tem endereço fixo e conta de luz em nome dela. Por que furtou? "Eu queria dar a mamadeira para minha neném e o creme para minha filha de 10 anos, porque eu tinha prometido a ela", contou Elisângela. No dia em que foi pega em flagrante com os objetos do supermercado numa sacola, possuía apenas R$ 5. "Eu quis guardar o dinheiro para comprar mais coisas para minha novinha", justificou. Das 1.974 pessoas que cumprem pena de 1 a 4 anos em Pernambuco, 1.176 cometeram furto simples, previsto no artigo 155 do Código Penal.
"As penas do jeito em que têm sido aplicadas no sistema prisional brasileiro estão longe de serem ressocializadoras. A prioridade tem sido dar satisfação à sociedade, que se sente desprotegida. A recuperação do deliquente ou do infrator fica em segundo plano. Esquece-se que o crime é reflexo de muitas outras causas", analisou o pesquisador em sociologia geral e jurídica Guilherme Luís Couto.
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