O Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vai realizar o investimento inédito de R$ 478 milhões para criar cerca de 35 mil novas vagas no sistema prisional brasileiro.
Para otimizar os recursos, a equipe técnica do Depen vai propor aos Estados um novo projeto arquitetônico para a construção de estabelecimentos penais mais baratos e eficientes. A intenção é reduzir em cerca de 60% o custo da vaga nos estabelecimentos prisionais.
Segundo o diretor-geral do Depen, Airton Michels, o objetivo é retirar os presos provisórios indevidamente mantidos nas delegacias de polícia. “O fundamental é tirar os presos das delegacias, suprindo as deficiências dos sistemas prisionais dos estados e liberar os policiais para cumprirem com a sua finalidade”, disse.
Os recursos serão repassados aos estados através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a construção de cadeias públicas para presos provisórios.
A seleção dos projetos seguirá os mesmos critérios adotados pelo Funpen a partir dos pedidos apresentados pelos estados. O prazo para a apresentação de propostas estaduais será divulgado após a aprovação de crédito suplementar pelo Congresso.
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