Promotor não descarta intervenção no sistema prisional de Alagoas

O promotor da Vara de Execuções Penais, Cyro Blatter, disse que a medida ainda não está sendo discutida, mas não descarta pedido de intervenção nas unidades prisionais de Alagoas. A declaração ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 7, durante reunião do Conselho de Segurança do Estado, que tratou da situação dos presídios do Estado.

     O intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Carlos Luna, esteve presente à reunião e informou todas as medidas adotadas em sua gestão. Em apenas uma semana, três reeducandos foram encontrados mortos dentro dos presídios Cyridião Durval e Baldomero Cavalcanti, agentes penitenciários foram presos acusados de tortura e outro foi detido tentando entrar com drogas e celulares em uma unidade prisional.

Ainda durante a reunião do conselho, Blatter afirmou que a situação das unidades prisionais, principalmente do Baldomero Cavalcanti, “é de calamidade pública”. As declarações foram endossadas por Everaldo Patriota, membro do Conselho, que visitou as unidades na última semana.

Durante a reunião, foi definida a criação de uma comissão – composta por três membros – que irá acompanhar e fiscalizar os atos administrativos e disciplinares dos gestores da Igesp. Blatter e Patriota foram unânimes ao destacar que os problemas no complexo prisional são antigos, denunciados sistematicamente, mas sem soluções apresentadas.

Também foi elaborado um documento, encaminhado ao Ministério Público Estadual, que solicita do Estado a reforma das unidades prisionais, como forma de otimizar a fiscalização e as condições de habitação das unidades prisionais.