CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A diretoria do SINDASP–PE, conforme instrução da Comissão Eleitoral, convoca todos os sócios do Sindicato para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 1ª Convocação às 13:00 horas e em 2ª Convocação às 13:30horas, que instalar-se-á conforme previsto no artigo 24, § 1º do Estatuto do SINDASP-PE, no dia 14 de fevereiro de 2012, no Auditório do SINDICATO DOS BANCÁRIOS, situado na Av. Manoel Borba, nº 564 – Boa Vista, Recife-PE. A Assembléia será realizada em caráter de urgência, conforme previsto no artigo 24, § 2º do Estatuto para deliberação quanto ao Regimento Eleitoral para o pleito eleitoral da gestão 2012 a 2015 e outras deliberações eleitorais cabíveis. Atendendo a solicitação de vários sócios, os participantes deverão desarmar-se antes de adentrar a Assembleia com o pessoal da SERES, devidamente autorizado.

Supremo decide que CNJ pode investigar juízes

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por seis votos a cinco, na noite desta quinta-feira, 2, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode abrir processos, investigar e punir juízes e servidores do Judiciário antes dos tribunais.

O Supremo respondeu assim a uma ação proposta em agosto de 2011 pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) questionando a competência do CNJ para iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais.

Marco Aurélio Mello critica decisão

A decisão do Supremo derruba uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello limitando a autonomia do CNJ. Ele criticou a decisão da maioria.

“É um super órgão a quem o Supremo deu uma carta em branco. Só espero que não haja um despejo do Supremo do prédio que ele hoje ocupa”, afirmou.

Assassino de Agente Penitenciário em Recife foi preso em Itaquitinga

Policiais Civis e Militares da Equipe Malhas da Lei da AIS – 11 (11ª Delegacia Seccional e 2° Batalhão de Polícia Militar), juntamente com Policiais Civis da Equipe de Investigação da DEPOL de Itaquitinga com apoio de Policiais Militares do DPM de Itaquitinga, efetuaram, na tarde de hoje, a prisão do ex-presidiário MAXIMILIANO LUNA DE SANTANA, vulgo “MAX“, nascido em 24/08/1987, com 34 anos de idade, filho de Marcos Antônio de Santana e Luciana Luna Campos, residente na Rua Araguari, n° 48, Pina, Recife-PE.

No dia 16/02/2007, após sair do Presídio, roubou a arma (revólver Cal. 38) e matou o Agente Penitenciário Geraldo Carlos Woortmann, no Bar do BETO no Pina, e após ser preso em meio a uma rebelião tentou matar outro detento de nome Marcio Geraldo da Silva dentro da Penitenciária Professor Barreto Campelo.

“MAX” já havia sido preso, pois responde por crimes de furto e homicídios, somando pena de 18 anos de reclusão.

A prisão se deu por força do Mandado de Prisão n° 2011.0125.004162, extraído do Processo n° 0039657-54.2007.8.17.0001, expedido em 27/07/2011, pela Drª Fernanda Moura de Carvalho, Juíza de Direito da 1ª Vara do Trinunal do Júri da Capital.

O preso foi apresentado na Delegacia de Plantão de Nazaré da Mata e posteriormente recolhido à (PPBC) Penitenciária Professor Barreto Campelo em Itamaracá, onde ficará a disposição da Justiça Pública da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

LEI: POLICIAIS CIVIS RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE CURSO, E AGENTES PENITENCIÁRIOS NÃO

Comunicamos aos Agentes que a lei que criou o PCCV - Lei complementar de número 150, http://legis.alepe.pe.gov.br/legis_superior_norma.aspx?cod=LC150, não há diferença da Lei que cria o PCCV da Polícia Civil de Pernambuco, Lei complementar de número 137, http://legis.alepe.pe.gov.br/legis_superior_norma.aspx?cod=LC137, informamos ainda, que a única diferença está no deslocamento das letras, ou seja, na Lei 150 o deslocamento corresponde a 2%, a mudança de faixa se dará a cada 10 (dez) anos, e na lei de numero 137 o deslocamento das letras é de 1,5% e o deslocamento de faixa é de 8, 14 e 21 anos respectivamente, que o Policial Civil atingirá o nível mais alto aos 26 (vinte e seis) anos de serviço público, enquanto que o nosso aos 30 (trinta) anos.

Para o conhecimento de todos na Policia Civil, o artigo 19 desta Lei está sendo respeitado, ou melhor, está sendo bem interpretado, sendo feito o uso do conhecimento jurídico e respeito às leis pelo SIMPOL (Sindicato dos Policiais Civis) e pelo setor jurídico que analisou a promoção dos Agentes de Polícia e toda categoria, pois no artigo 19 no parágrafo terceiro está bem claro, "Considerar-se-á o nível de formação ou qualificação profissional dos servidores”, na Polícia Civil para promoção está sendo aceito os cursos do SENASP, cursos de formação de outras categorias que sejam compatíveis com a segurança pública, não sendo exigido o curso de graduação superior para a promoção.

Os agentes recém contratados também progridem com os cursos de graduação ou de formação, que tragam de outros órgãos, ou até mesmo do SENASP, caso possuam. Não está sendo concedido um direito que está sendo estendido para toda categoria da Policia Civil e demais órgãos do governo que tenham o PCCV, estivemos com o Vice Presidente do Sindicato da Policia Civil, no último dia 20 de janeiro de 2012, que por sinal nos atendeu muito bem e também registramos o nosso agradecimento ao Presidente, Sr Edson Fernandes da Silva, pela presteza e atenção.

Pedimos ao SINDASP, verificar que a Lei que criou o nosso Plano de cargo, carreira e vencimento (PCCV) é a mesma da Policia Civil e que o governo só utilizou o "CONTROL C" e "CONTROL V", copiar e colar.

Por Cicero Mendonça
       9921-4497 ou 8831-8848

Detento anuncia fuga de prisão pelo Facebook na Austrália

Um fato pouco comum aconteceu na penitenciária Ron Barwick Minimum Security Jail, na Austrália. Um detento chamado Kyle Leslie Lynchm declarou em seu perfil no Facebook no sábado que estaria fugindo da cadeia e, pouco depois, os agentes penitenciários notaram que ele não estava mais em sua cela - assim como seu "companheiro de quarto", James Sampson.

Polícia não sabe dizer como Lynchm e Sampson fugiram nem como o detento postou a mensagem.

IDEOLOGIAS E IDEIAS

Por ideologias fazemos GUERRA.
Por ideias buscamos a PAZ.
Por ideologia PERDEMOS a Liberdade.
Por ideias encontramos a LIBERDADE.
Por ideologia MATAMOS nosso irmão.
Por ideias VIVEMOS juntos com ele.
Por ideologia somos BITOLADOS.
Por ideias RENOVAMOS.
Por ideologia viramos ASSECLAS.
Por ideias CONTESTAMOS.
Por ideologia Agredimos nosso COMPANHEIRO.
Por ideias ABRAÇAMOS.
Por ideologia CRITICAMOS.
Por ideias OPINAMOS.
Por ideologia DESTRUÍMOS.
Por ideias CONSTRUÍMOS.

A ideologia regride a todos que acreditam ser a única saída para solução de conflitos, mas a ideia vem como Evolução e nos mostra que o diálogo ainda é a solução de todos os problemas.

Por Adielton Souza

Hora de deixar de ser Pedra!

As eleições estão aí! Batendo a porta e esperando que todos cumpram com seu papel de Agente Penitenciário sindicalizado, inteligente, de novas propostas que pensa de forma racional e não passional na defesa das suas ideias. Sim! Ideias! Não adianta discutirmos ideologias, como sempre escrevi e defendo em conversa com alguns companheiros, porque quem tem a sua jamais vai mudar apenas pelo simples fato de ser minoria ou Unanimidade. É questão de paixão mesmo!

Mas, como disse eleições convocadas agora é hora dos que não concordam e que vive as turras com o SINDASP, deixar de ser pedra e virar vidraça. Colocar a cara pra bater! Reclamar de forma cômoda é muito bom! Como diz nosso grande companheiro "filósofo" Mafra, "Bom no bom é bom demais! quero ver ser bom no ruim!" Vamos transformar essas eleições em um ato da maior democracia que nunca tivemos coisa que muitos anos nosso SINDASP não tinha. Nos anos que para se concorrer aos cargos do sindicato ter-se-ia que apresentar folha de antecedentes criminais, como se faz nas varas criminais na soltura de um acusado. Chispa daqui essa quizila! Acabou-se! Temos a oportunidade de concorrer livremente às eleições, todos estão aptos, afinal de conta, bandidos são os que estão trancafiados nos pavilhões, esses sim, precisam mostra sua folha "criminal".

Vamos lá pessoal! Ei! Você que tanto jogou pedra! Sua hora é agora! Quer mudar? Então construa sua chapa com seus companheiros que coadunam com você, com aqueles que tanto jogaram pedra o ano inteiro. Mostre aos companheiros novatos e os antigos também que estava certo! Seja candidato! Não fique resmungando nos plantões, na sala do seu setor ou escrevendo suas ideias e críticas, muitas vezes pueril quando ataca a dignidade de algum companheiro ou companheira.

Dê a cara para bater! Ou será que é melhor continuar fazendo oposição burra?

Abraços cordiais

Por Adielton Souza

OAB DO RIO DEFENDE CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COM PODERES DE PUNIR JUÍZES

O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO (OAB-RJ), WADIH DAMOUS, DISSE HOJE (28) QUE TODO CIDADÃO BRASILEIRO PRECISA DE UM CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) COM PODERES DE PUNIR E AFASTAR JUÍZES CORRUPTOS E NÃO “UM ÓRGÃO PRATICAMENTE INÚTIL COMO QUEREM TRANSFORMÁ-LO AS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS”.

NA OPINIÃO DE DAMOUS, “O JUDICIÁRIO É O MAIS FECHADO PODER DA REPÚBLICA. A LUZ DO SOL NÃO CHEGA A SEU INTERIOR. O JUDICIÁRIO ESTÁ PRECISANDO DE UM BANHO DE DEMOCRACIA E DE TRANSPARÊNCIA”.

NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (31), O PRESIDENTE DA OAB PARTICIPA EM BRASÍLIA DE ATO PÚBLICO QUE O CONSELHO FEDERAL DA ENTIDADE PROMOVE CONTRA A TENTATIVA DAS ASSOCIAÇÕES DE JUÍZES DE REDUZIREM A COMPETÊNCIA DO CNJ, EVITANDO DESSA FORMA ANÁLISES DE PROCESSOS E JULGAMENTOS DE QUESTÕES ÉTICO-DISCIPLINARES ENVOLVENDO MAGISTRADOS. “O PODER DE PUNIR DISCIPLINARMENTE JUÍZES EM DESVIO DE CONDUTA É O PRINCIPAL DOS PODERES DO CNJ”.

PARA DAMOUS, A MAIORIA ESMAGADORA DOS JUÍZES E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO É HONESTA. “O QUE AMPLIFICA ESSAS DENÚNCIAS É A RESISTÊNCIA DE BOA PARTE DA MAGISTRATURA A DAR SATISFAÇÕES E A SER INVESTIGADA”.

A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN) AJUIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE QUESTIONA OS PODERES DO CNJ PARA INVESTIGAR E PUNIR JUÍZES POR DESVIOS ÉTICO-DISCIPLINARES, PODE SER JULGADA, NO MÉRITO, A PARTIR DE FEVEREIRO NA VOLTA DO RECESSO.

Pesquisa

Prezado coordenador da pesquisa,

Achei muito relevante e pertinente a pesquisa sobre as mulheres nas instituições de pesquisa. Isso vem demonstrar a preocupação do Governo para com essas trabalhadoras que muitas vezes, em seu ambiente de trabalho, são descriminadas e estigmatizadas. Todavia, tenho uma crítica a fazer.

Será que as Agentes Penitenciárias femininas não são mulheres? Não necessitam de ser ouvidas? Ou vocês ainda acreditam que o Sistema Prisional não faz parte integrante da Segurança Pública? Nesse ponto existe uma grande descriminação com essas mulheres que desenvolve um papel importantíssimo nas Unidades Prisionais país afora.

Falo com propriedade sobre essas excluídas porque sou Agente Penitenciário e trabalho direto com elas e observo cotidianamente com que brio, denoda as Agentes femininas desenvolve sua função hercúlea, pois diariamente tem suas paciências testadas com as visitas dos presos e presas que mal educadamente as tratam com desdém.

Espero que ainda tenha tempo de desfazer essa injustiça com as AGENTES PENITENCIÁRIAS FEMININAS DO BRASIL.

Por Adielton

ASPSSAUROS INFORMA

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