segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Presos mantém três agentes reféns em presídio de São Luís

Cerca de 200 presos mantêm três agentes penitenciários reféns no Presídio de São Luís, localizado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, nesta segunda-feira (8). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, três presos teriam sido mortos no local por outros detentos.

A rebelião teve início após o descuido de um agente penitenciário durante a revista. Presos conseguiram dominar o funcionário e tomar a arma dele, que acabou sendo baleado. Ele foi liberado pelos detentos e está internado em hospital.

Segundo a Secretaria de Segurança, o presídio está cercado por homens da Tropa de Choque. Representantes da Polícia Militar e do governo estão no local e negociam com os presos. Por enquanto, os detentos não fizeram nenhuma reivindicação.


Fonte - globo

Calem a boca, nordestinos!


A eleição de Dilma Rousseff trouxe à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória.

Já escrevi sobre os preconceitos religiosos em outros textos e a cada dia me envergonho mais do povo que se diz evangélico (do qual faço parte) e dos pilantras profissionais de púlpito, como Silas Malafaia, Renê Terra Nova e outros, que se venderam de forma absurda aos seus candidatos. E que fique bem claro: não os cito por terem apoiado o Serra? outros pastores se venderam vergonhosamente para apoiarem a candidata petista. A luta pelo poder ainda é a maior no meio do baixo-evangelicismo brasileiro.

Mas o que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter: ?Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!?.

Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros ?brasileiros? também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos ?amigos? Houaiss e Aurélio) do nosso país.

E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão!

Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste!

Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país?

Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz?

Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo?

Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos? pasmem? PAULISTAS!!!

E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano.

Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo ?carioca? Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2.

Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura?

Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner?

E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melofias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia?

Ah! Nordestinos?

Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país? Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do seu povo?

Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar.

Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de ?cachorras?. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê!

Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para ?um dia de princesa? (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!!

Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário? coisa da melhor qualidade!

Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso? mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa!

Minha mensagem então é essa: ? Calem a boca, nordestinos!

Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol.

Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes.

Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: ?O sertanejo é, antes de tudo, um forte!?

Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos!

Por José Barbosa Junior

OAB entra com representação criminal contra Mayara Petruso


Após ser denunciada pela própria OAB de Pernambuco, agora a estudante de direito enfrenta o julgamento social entre os próprios entes com quem um dia dividiu as opiniões pelas quais deve pagar caro agora perante o Brasil.

A estudante de Direito Mayara Petruso, que ofendeu nordestinos em seu perfil no Twitter, foi dispensada de seu estágio no escritório de advocacia Peixoto e Cury Advogados. A mensagem "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!" repercutiu na web e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pernambuco, entrou com uma representação criminal contra a estudante. Com a repercussão negativa, a empresa decidiu dispensar Mayara, informa a Info Online.

"O Peixoto e Cury Advogados confirma que a estudante de Direito, Mayara Petruso foi sua estagiária, porém, não faz mais parte dos quadros do escritório. Com muito pesar e indignação, lamenta a infeliz opinião pessoal emitida, em rede social, pela mesma, da qual apenas tomou conhecimento pela mídia e que veemente é contrário, deixando, assim, ao crivo das autoridades competentes as providências cabíveis", diz a nota divulgada pelo escritório.

Veículo Aéreo Não Tripulado faz primeira missão no Brasil




Três anos após experiências de uso de aeronaves não tripuladas na missão de paz no Haiti, o Exército fez ontem o primeiro teste em larga escala de seu Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado), em uma missão simulada de defesa do território nacional.

Ele é um avião de controle remoto usado para reconhecer terreno e identificar alvos para armas de artilharia, segundo o major Ademir Rodrigues Pereira, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx).

Ontem, três Vants simularam este trabalho no Exercício Agulhas Negras, a maior manobra realizada pelo Exército no Sudeste em 2010. Nela, 4.500 militares simularam a defesa da região contra um hipotético exército de invasão estrangeiro.

Diferente da Polícia Federal, que comprou um Vant produzido em Israel para patrulhamento de fronteiras, o avião do Exército foi desenvolvido no Brasil.

O primeiro projeto começou em 2004 e foi coordenado pelo Ministério da Defesa. Mas, no início de 2007, o Vant ainda não estava pronto para missões reais. Por isso, as tropas brasileiras da ONU adaptaram câmeras de vídeo em aeromodelos para sobrevoar a favela de Citè Soleil - que abrigava o último grupo rebelde do Haiti.

Os aviões fizeram dezenas de missões de identificação de atiradores, barricadas e fossos antitanque. "Eles tinham também um compartimento acionado por controle remoto que usávamos para jogar panfletos de propaganda que davam avisos e explicavam para a população o trabalho da ONU", afirmou o coronel da reserva Cláudio Barroso Magno, que comandou do batalhão brasileiro da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti.

Esses aviões "artesanais" não possuíam grande autonomia de voo ou sistemas de GPS e de piloto automático. "Não eram aviões operacionais militares. Nós os usávamos para obter um resultado psicológico, para eles (rebeldes e criminosos) saberem que os estávamos observando", explicou o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, comandante da Segunda Região Militar. Segundo ele, a primeira geração do Vant desenvolvida pelo Exército ficou pronta ainda em 2007 e exemplares chegaram a ser usados em testes no Rio Grande do Sul e no Haiti, porém, quando não havia mais grandes combates no País.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

A IMPORTÂNCIA DA PEC 308

Decisão do STJ sobre gravação da própria conversa como meio de prova

A gravação da própria conversa sem o conhecimento de um dos interlocutores pode ser usada para provar ato de coação. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma supervisora da Fininvest por coagir uma funcionária a prestar declaração falsa em ação trabalhista contra a empresa. Os ministros também consideraram que as gravações apresentadas pela trabalhadora com diálogos da advogada da empresa não configuram quebra de sigilo profissional.

A denúncia foi feita pela própria funcionária. Ela alega que foi coagida, sob pena de demissão, a mentir sobre o horário de funcionamento da empresa em uma reclamação trabalhista para pagamento de horas extras. No primeiro grau, a supervisora foi absolvida. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região entendeu que houve a ameaça e enquadrou a superior no artigo 344 do Código Penal, a condenando a um ano de reclusão, em regime aberto.

No recurso apresentado ao STJ, a supervisora alegou que não poderia ameaçar a trabalhadora, pois não tinha poderes para demitir ou admitir funcionários. Sua defesa também questionou a prova apresentada, alegando que a gravação é ilícita e viola sigilo profissional, já que uma das conversas contou com a advogada da empresa.

Para o relator do caso, ministro Og Fernandes, apesar de a Constituição Federal assegurar a intimidade e o sigilo das comunicações telegráficas e telefônicas, não houve registro de conversa alheia no caso, mas de comunicação própria, com o objetivo de provar a coação, e não de violar a intimidade do outro. Nesses casos, tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o STJ admitem como prova a gravação de conversa ambiental, seja pessoal ou telefônica.

O ministro avaliou ainda que não houve quebra de sigilo profissional, pois a gravação não se tratava de conversa pessoal e reservada entre advogado e cliente. Por fim, declarou que a conduta da supervisora se enquadrava no artigo 344 do Código Penal, pois a possibilidade de perda do emprego é ameaça grave o bastante para intimidar qualquer pessoa, principalmente em época em que o mercado de trabalho está mais competitivo do que nunca.

O pedido de substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos foi negado, pois segundo o Código Penal, essa substituição só é possível quando o crime não for cometido com violência ou grave ameaça. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Museu do Homem do Nordeste na CPFR


Museu do Homem do Nordeste mais uma vez transpôs os muros. Com fotos e banners o museu mudou simbolicamente de endereço. Buscando alcançar espaços considerados de exclusão social e cultural, o projeto Museu Múltiplo chega a Colônia Penal Feminina do Recife. Para elas hoje foi um dia de muita euforia e expectativa. Com direito a desfile de moda e exposição das fotos, resultado do curso de fotografia ministrado pela fotógrafa carioca Kita Pedrosa, o evento foi muito feliz na tentativa e na ação de promover a ressocialização por meio da arte e da cultura.
Segundo Eriston Carline, agente penitenciário, o projeto só veio a acrescentar, principalmente no trabalho que eles realizam para acabar com a divisão criada pelas próprias detentas, onde parte do pavilhão é chamado de favela, e a outra parte de Boa Viagem. Atualmente a Colônia penal passa por uma reforma nas celas, para que todas tenham a mesma estrutura. “Trabalhamos para não ter privilégio. Aqui todo mundo tem que ser tratado igualmente. Quem trabalha fica separado numa cela, apenas por questão de segurança dos objetos e dinheiro que elas recebem. Projetos como esse elevam a auto-estima e incentivam a sonharem com um futuro melhor.”
Gabriela Aidar, coordenadora do programa de educação e inclusão da pinacoteca de São Paulo, esteve no evento. “Eu acho extraordinário essa iniciativa do museu. Conheci o projeto no fórum nacional de museus e parabenizo a todos pela iniciativa e pela coragem. Eu não poderia deixar de vim aqui hoje. É uma iniciativa muito importante para museologia brasileira e para o público que não tem acesso aos museus. Além é claro do diálogo, que o museu passa a estabelecer com a sociedade, nesse caso com as reeducandas. É uma satisfação muito grande poder participar desse momento.” De passagem pelo Recife, ela participará de uma oficina no Museu do Homem do Nordeste voltada para profissionais de museus, professores e arte-educadores.
Para Alana Couto, chefe executiva da Colônia Penal do Recife, o resultado do projeto foi recebido com muita surpresa. “No início quando trouxeram a proposta, eu achei que elas não teriam interesse. Nos reunimos e passamos pra elas. Depois, cinco reeducandas foram conhecer pessoalmente o museu, e a partir daí elas acharam muito interessante a idéia do curso de fotografia. Com certeza, mais de 90% delas nunca tiveram acesso a um museu. Me surpreendi com a aceitação e receptividade delas. Nessas duas ultimas semanas ficaram muito anciosas querendo realizar um bom trabalho, tanto nas fotos, quanto nos desfiles.”
Para o Coronel Edvaldo Vitório, superintendente de capacitação e ressocializaçao, não há como calcular o efeito desse trabalho na vida das pessoas, privadas de liberdade. “Educação e cultura são a base do desenvolvimento de qualquer pessoa e elas não tiveram acesso a isso. Muitos presos nunca tiveram acesso a educação, a saúde, e a moradia. Na verdade nunca foram socializados quando estavam em liberdade, e é essa falta de inclusão que colabora para termos um índice tão alto de criminalidade. A maioria das presas estão detidas por tráfico. Por não ter qualificação profissional não conseguem emprego e acabam indo pro mundo do crime. Toda a sociedade é responsável pela ressocialização. Criminalidade não é só assunto da polícia, e a Fundaj traz esse momento de reflexão. Projetos como esse devem ser estendidos a outras unidades prisionais.”
Para Vânia Brayner, coordenadora geral do Museu do Homem do Nordeste, esse é o ponto alto do projeto. “Para nós é um orgulho inaugurar mais uma estação do museu múltiplo. Iremos permanecer aqui por mais dois meses, realizando oficinas sobre patrimônio e cultura. O nosso paradigma é a museologia social, e o nosso papel é a inclusão social e cultural. Museu não é só o lugar de ver o passado, é lugar de escrever o futuro. Aqui, nós encontramos o nordeste por trás das grades e aprendemos muita coisa com elas. Sem a interação das reeducandas, nada disso seria possível. As mulheres do bom pastor sonham com um futuro melhor, e o sonho é a capacidade humana que nos diferencia dos outros seres.”
Representando as reeducandas, Maria Adriana fez parte da mesa e disse que pra ela o curso foi uma experiência inesquecível.“Eu descobri que posso ir mais além, correr atrás dos meus sonhos, me profissionalizar na área da gastronomia e ser feliz.”
Juntamente com as reeducandas, a estilista Eliete Corte Maia, voluntariamente produziu uma coleção de roupas de malha e apresentou vestidos de noiva confeccionados em seu ateliê. Muito emocionada, a estilista agradeceu o convite para a participação do evento e presenteou todas as roupas desfiladas, inclusive os vestidos de noiva.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Estado antecipará 13° salário dos servidores




Os servidores estaduais terão antecipação do 13º e do salário de dezembro. O anúncio foi fei to contem pelo governador Edu ardo Campos e injeta R$ 2 bilhões na economia, somando ainda as folhas de pagamento de outubro e novembro. “O anún cio do calendário de pagamentos foi resgatado já em 2007 e é entregue aos servidores semestralmente”, disse o go vernador. O calendário prevê pagamento integral do 13º salário nos dias 6, 7 e 8 de dezembro. Já os rendimentos referentes a dezembro terão pagamento nos dias 21, 22 e 23 de dezembro, antecipando do pra zo do calendário, pre visto para os dias 27, 28 e 29. Os salários de outubro foram pa gos entre os dias 25 e 27. Nes te mês, serão entre os dias 22 e 24.

Na folha de pagamento do Estado constam 210 mil servidores, incluindo aposentados e pensionistas. “Essa antecipação tem objetivos econômicos e sociais. Queremos atender me lhor aos servidores, que poderão ter uma programação melhor para os seus compromissos de fim de ano, e aquecer o comércio. A folha de pagamento do Governo é a mais expressiva do Estado. Nenhuma outra, nem pública nem privada, injeta tanto dinheiro na economia. Movimentando o comércio, garantimos as contrações temporárias. É um benefício de várias dimensões”, disse Campos. Mensalmente, a folha do Estado gira em torno de R$ 495 milhões. Nos últimos quatro anos, Pernambuco contratou cerca de 20 mil novos servidores para atuar em saúde, educação e segurança.

O governador esclareceu que, na programação, Pernambuco deveria receber R$ 3,8 bilhões e, com deficit de cerca de R$ 450 milhões, entrou na conta do Estado R$ 3,4 milhões. “Ouvimos do Tesouro Nacional que a projeção de crescimento do tributo foi errada. A legislação permite que se compensem as perdas, os prejuízos, e não houve essa ponderação. Para os municípios que dependem da verba do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a situação é ainda mais complicada”, explicou Eduardo Campos. A receita de Pernambuco teve um crescimento de 20%.



quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Dilma diz que Bolsa Família será reajustado


A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) afirmou, em entrevista à TV Brasil, que pretende reajustar o valor do Bolsa Família - programa de distribuição de renda lançado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela disse que ainda não decidiu se o reajuste do benefício fará com que o governo revise o Orçamento da União aprovado para o próximo ano.

“Eu pretendo ver isso com mais detalhe. Agora, eu pretendo reajustar os benefícios do Bolsa Família”, afirmou. “O Orçamento é uma peça que está sempre num quadro com o qual você opera. É possível conseguir que haja mais recursos para aquilo, dependendo de suas prioridades. Agora, eu tenho o objetivo de reajustar e garantir os recursos do Bolsa Família para que eles não tenham perdas inflacionárias e que tenham ganho real”, disse Dilma, durante o programa Brasilianas.org.

De acordo com Dilma, a erradicação da pobreza será a meta central de seu governo. “É uma questão de concepção. Na concepção do projeto que eu represento, e do qual, obviamente, o presidente Lula é um dos grandes líderes, o crescimento econômico não pode ser desvinculado da melhoria das condições de vida da população. A questão social não é um adereço de mão, não é um anexo ao nosso programa, nem ao nosso governo. Eu vou tornar essa meta de erradicação da pobreza como uma meta central.”

A presidente eleita disse ainda que tem interesse em aumentar a participação das mulheres em seu governo, mas que isso não significa “criar cotas”. “Tenho todo interesse em ocupar os quadros ministeriais com muito mais mulheres, mas também não vou fazer regime de cotas. Se as mulheres forem maioria é porque foram competentes.”

Dilma disse ainda que poderá manter alguns dos ministros do governo de Lula, mas evitou adiantar em quais áreas. “É possível manter nomes e não vejo nenhum problema nesse sentido.”

A presidente eleita afirmou ainda que dará prioridade às reformas política e tributária, mas que o ritmo de trabalho será ditado pelo Congresso. “Darei uma prioridade grande à reforma tributária e à reforma política, mas os prazos serão aqueles mais adequados ao trânsito no Congresso.”

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Pronunciamento de Dilma Rousseff


"Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,


É imensa a minha alegria de estar aqui. Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida. Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.

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