Agentes penitenciários fazem greve até 5ª-feira

Agentes penitenciários do Rio de Janeiro decidiram nesta terça-feira entrar em greve até quinta-feira. Eles querem audiência pública com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que os teriam obrigado a ficar nus durante uma revista no dia 11. O coordenador de segurança do Complexo de Gericinó foi exonerado por conta desta revista.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal (Sind Sistema), Francisco Rodrigues, informou na tarde desta terça que 90% dos 3.850 agentes penitenciários do Estado aderiram ao movimento.

Ele disse que somente na quinta-feira, às 9h, é que irão para as ruas. Da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), onde serão recebidos pela Comissão de Direitos Humanos, vão em passeata até o Ministério Público, onde formalizarão denúncia de maus tratos contra o Estado e, depois, seguirão em caminhada também até ao Palácio Guanabara.

Em nota, a Seap esclareceu que não houve adesão dos inspetores penitenciários na paralisação proposta pelo sindicato da categoria e informou que a rotina das unidades prisionais não teve alteração.

Rodrigues garantiu que os presos também iniciaram greve de fome contra o endurecimento de revistas a eles e a seus parentes. Ele disse que o movimento não tem nada a ver com salários e estrutura de trabalho, mas sim com o "desrespeito e humilhação" pela qual estariam passando em relação às revistas.

A secretaria cancelou, temporariamente, o V Festival da Canção da Mulher Presidiária 2009, que seria realizado nesta terça-feira, às 13h, na Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Uma nova data será marcada.

Fonte - terra

OAB cobra investigação sobre jovem que passou fim de semana em prisão no Pará

BELÉM – A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) protocolou nesta terça-feira os ofícios que cobram da Secretaria de Segurança Pública e da Superintendência do Sistema Penitenciário uma investigação rigorosa sobre o fato de uma adolescente de 14 anos ter passado o último final de semana em uma cela com o namorado em uma penitenciária na Região Metropolitana de Belém. Segundo a OAB-PA, os órgãos têm um prazo de cinco dias úteis para dar uma posição.

“Uma adolescente, ainda mais de 14 anos, não deveria estar naquele lugar, portando documento ou não. Um fato como esse nos leva a investigar o que acontece por lá, visto que a mesma facilidade para entrar no presídio deve haver para sair”, disse a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Mary Cohen. De acordo com ela, a investigação deve checar principalmente a possível responsabilidade dos agentes penitenciários sobre o ocorrido.

O namorado da adolescente de 14 anos cumpre pena por homicídio no presídio de segurança máxima de Americano. Segundo a Fundação Papa João XXIII, órgão ligado à Prefeitura de Belém, a jovem entrou na penitenciária na manhã do último sábado e só foi encontrada por volta das 16h de domingo, quando deixava o local. A mãe da jovem, a comerciante Elaine Cristina Ferreira, de 32 anos, informou que só ficou sabendo do fato através da prefeitura.

A comerciante disse que a filha sumiu no sábado e, com isso, ela chegou a pensar em procurar uma delegacia. No entanto, a mãe da adolescente afirmou que teve que resolver diversos problemas naquele dia, o que a impediu de tomar uma atitude imediata. Elaine Ferreira disse que não sabia que a filha namorava um presidiário. A família mora no bairro Condor, em Belém.

De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário, um procedimento administrativo para investigar o caso já foi aberto. O órgão informou que os agentes prisionais que estavam de plantão no fim de semana poderão ser exonerados.

Fonte - ultimosegundo

Detento é morto ao atirar em agente

Depois de “tomar” uma pistola 380 de um agente penitenciário, ferir com um tiro outro agente e tentar fugir do Presídio Cyridião Durval, o reeducando José Guilherme Elias dos Santos Neto, o Duda, condenado a 5 anos de detenção por roubo, foi baleado e morreu a caminho do Hospital Geral do Estado (HGE). Ferido, o agente Flávio Daniel Azevedo Albuquerque, de 35 anos, foi encaminhado para o HGE. Lá, os médicos constataram que o projétil transfixou o corpo do agente, na altura da cintura, mas não atingiu nenhum órgão. Ele recebeu atendimento e em seguida foi liberado.

Segundo informações colhidas pela Gazeta, o reeducando José Guilherme Elias dos Santos vinha reclamando de que estava sem convívio com os outros detentos e estava ameaçado de morte.

Ataque seria para resgate de presos.

Arapiraca – A direção do PDLOS acredita que o ataque deve ter sido articulado para resgatar algum preso. “Na manhã de hoje [ontem], nós fizemos uma vistoria em todos os módulos e não encontramos nada fora do normal, como também na noite anterior, durante o tiroteio. Mas se tiveram a ousadia de vir até aqui dessa forma é porque tinham alguma coisa em mente”, acrescentou Emerson Feitosa.

O gerente de segurança e disciplina do PDLOS, Álvaro da Costa Lima, informou que cerca de 20 agentes estavam no plantão, efetivo mobilizado no revide. O 3º Batalhão de Polícia Militar foi comunicado sobre a ocorrência e deslocou uma equipe do Pelopes ao presídio. A guarnição chegou após a fuga do grupo, realizou buscas, mas não localizou nenhum suspeito.

Fonte - gazeta

SUBMARINO NUCLEAR - MARINHA REFUTA REPORTAGEM DE O GLOBO

A Marinha do Brasil enviou neste domingo (16/08) ao jornal O Globo carta na qual refuta, ponto a ponto, as acusações e informações equivocadas sobre o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, contida na reportagem “Submarinos com preço no céu” (15/08).

Embora o jornal já tivesse sido alertado sobre os erros cometidos em reportagem anterior sobre o assunto, persistiu na disseminação das informações erradas. A carta aponta também diversos erros em cálculos sobre os valores do acordo com a França, previsto em 6,8 bilhões de Euros, a serem financiados em 20 anos. Um dos erros primários contidos na reportagem, e que é raiz para outros equívocos que se seguem, é a presunção de que a Marinha poderia optar entre projeto alemão e projeto francês para desenvolver o submarino nuclear brasileiro. A Marinha reitera que são projetos incomparáveis, pois a Alemanha não possui submarino nuclear, e demonstra que o projeto alemão referia-se a submarino convencional- a diesel-, que era considerado em um momento no qual a Marinha não tinha perspectiva de avançar no seu projeto prioritário, que era o do submarinho a propulsão nuclear.
Fonte - 007

Nova lei torna mais severas penas contra violência sexual e pedofilia

Será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (10) a lei, sancionada dia 7 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta as penas para crimes de pedofilia, de estupro seguido de morte e de assédio sexual contra menores, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.

A nova legislação classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de oito a 15 anos de reclusão. Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%. O autor de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos será punido com oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos.

Para qualquer crime sexual que gere gravidez, a pena aumentará em 50%. Se, no ato, a vítima contrair alguma doença sexual, haverá acréscimo de um sexto à metade do tempo de condenação. Se o estupro resultar em morte, a pena máxima, que atualmente é de 25 anos de prisão, passa para 30 anos. O autor de assédio sexual a menores de 18 anos, que hoje é condenado de um a dois anos de reclusão, terá a pena aumentada de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses.

O projeto de lei para tornar mais severas as punições contra esses crimes é de iniciativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, do Senado, e tramitava no Congresso há cinco anos.

No dia 16 de julho, o Senado aprovou um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto, que foi encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova lei também estabelece que tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual. Para o tráfico de pessoas no país a pena será de dois a seis anos de reclusão, enquanto a modalidade internacional será condenada com três a oito anos, sendo aumentada em 50% no caso de a vítima ser menor de 18 anos.

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OAB-PE solicita providências ao MPF sobre concurso da Polícia Federal

As inscrições para o concurso público da Polícia Federal (PF), um dos mais esperados do ano, se encerram nesta terça-feira (18). Serão 400 vagas para escrivão e 200 para agente da PF. Para concorrer a uma das 600 oportunidades, o candidato deve ter curso superior em qualquer área de formação. O salário é de R$ 7.514,33.

Na tarde desta segunda-feira, no entanto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE), encaminhou um ofício ao Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF) solicitando providências urgentes. Segundo o órgão, o concurso público da PF não prevê vagas para pessoas com deficiências no seu edital.

O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, explicou que é assegurado aos portadores de deficiências o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência.

Asfora também explicou que o concurso da PF não está de acordo com a Lei nº 8.112/90 da Constituição Federal de 1988, em seu art. 37, inciso VIII e art. 7º, inciso XXXI, em consonância com o art. 5º, caput, e inciso I. Segundo ele, essa norma garante o direito das pessoas com deficiência a concorreram a uma vaga no serviço público. Asfora afirma que todos os editais devem reservar vagas para portadores de deficiência e especificar as atribuições do cargo.
Fonte - DP

Artigo 349-A Código Penal

Art. 349-A. Ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional. (Incluído pela Lei nº 12.012, de 2009).


Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano. (Incluído pela Lei nº 12.012, de 2009).


Exercício arbitrário ou abuso de poder.

Câmeras da SDS flagram grupo vendendo e alugando o cartão VEM

Câmeras de segurança da Secretaria de Defesa Social (SDS) flagraram cinco pessoas, entre elas um adolescente, vendendo e alugando o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) no centro do Recife. Com eles, foram apreendidos 13 cartões.

Os técnicos monitoravam as 50 câmeras, quando observaram a atuação do grupo e avisaram aos policias que fizeram a abordagem. O grupo agia entregando o cartão para os passageiros, que passavam pela catraca do ônibus e depois devolviam os cartões. Em depoimento à polícia, eles disseram que pegaram os cartões com motoristas e cobradores de ônibus.

O adolescente de 15 anos foi levado para a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA). Eduardo Ferreira Alexandre, 29 anos, Gleidson José dos Santos, 23 anos, Rogério Nogueira da Silva, 20 anos, e Djaílton Ferreira da Silva, 18 anos, foram encaminhados para a Delegacia de Plantão de Santo Amaro, onde foram autuados em flagrante. Depois, o trio foi conduzido ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.

Fonte - pe360graus

Mulher é presa com celular em presídio

Uma mulher foi presa tentando entrar com um celular no Presídio Desembargador Augusto Duque, que fica no município de Pesqueira, no Agreste pernambucano, na última quarta-feira. De acordo com a polícia, Janileuza Maria de Lima, 36 anos, foi detida por volta das 8h30m e encaminhada à delegacia local. A suspeita disse à polícia que iria dar o celular ao marido, que cumpre pena no presídio. A mulher foi encaminhada à Colônia Penal Feminina do Recife.

Fonte - globo. com

Concurso Marinha do Brasil: 300 vagas

A Marinha do Brasil informa Processo Seletivo de Admissão ao Corpo Auxiliar de Praças da Marinha. São 300 vagas disponíveis.


As inscrições poderão ser realizadas, em nível nacional, no site www. ensino.mar.mil.br, de 24 de agosto a 14 de setembro de 2009. A taxa custa R$ 15,00.
A realização da prova será realizada em novembro de 2009, sendo que o candidato consultar por telefones disponíveis ou pelo site da Marinha a partir do dia 16 de Outubro de 2009, o dia, local e horário da prova.

Fonte - MM