Um
projeto do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) prevê a devolução desse valor aos
cofres públicos. Pelo texto, o detento que tiver condições financeiras deve
ressarcir ao estado os gastos com a sua manutenção. Para Moka, apenas
transferindo a responsabilidade ao preso pelos seus gastos é que o sistema
penitenciário brasileiro pode melhorar. Os detentos sem condições financeiras
devem pagar com trabalho.
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