quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Secretário de Justiça: prisão domiciliar para desafogar a superlotação

  
Um dia depois da queda do secretário-executivo de Ressocialização, Humberto Inojosa, depois que detentos foram flagrados com armas dentro do Complexo Prisional do Curado, no Recife, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico (PSDB), afirmou, nesta quinta-feira (8), em entrevista à Rede Globo, que o Estado de Pernambuco precisa ampliar os casos de prisão domiciliar para ajudar a desafogar a superlotação no sistema prisional.
De acordo com o secretário, os casos de prisão domiciliar, com uso de tornozeleiras, são mais comuns no resto do País. “Ele [o preso] vai ter um processo de ressocialização melhor”, defendeu.
Para Pedro Eurico, as imagens da Globo, que também mostram festas com música eletrônica e shows de luz e presos que fazem construções dentro dos presídios para alugar os espaços não surpreendem.
Hoje, existem 32 mil presos em Pernambuco, para 12 mil vagas nas unidades prisionais. Só no Complexo do Curado existem cerca de 7 mil detentos e o Estado gasta cerca de R$ 3 mil para mantê-los no sistema prisional. “Temos que voltar a construir unidades”, explicou Pedro Eurico.
PACOTE – O secretário antecipou ainda que o governador Paulo Câmara (PSB) deve anunciar, no próximo sábado (10), um pacote com ações emergenciais para o sistema prisional.
Dentre elas, está a retomada imediata das obras de construção do Presídio de Araçoiaba, na Grande Recife. A unidade será viabilizada com dinheiro da Caixa Econômica Federal e com uma contrapartida de R$ 40 milhões do Governo do Estado.
Paulo Câmara também deve apresentar a engenharia financeira que será utilizada para retomada das obras do Presídio de Itaquitinga, na Mata Norte. Um grupo de secretários chegou a dialogar com o Banco do Nordeste sobre a viabilidade financeira da obra.
Planejado como uma parceria público-privada (PPP), a unidade está parada desde 2012. Paulo Câmara já havia anunciado que o Estado assumiria o presídio ainda no primeiro semestre.
BADERNA – Dentre as medidas também estarão a contratação de novos Agentes Penitenciários e a realização de vistorias periódicas nos presídios pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar.
“Se nós temos tolerância zero do lado de fora, nós não podemos aceitar essa baderna intra-muros”, afirmou Pedro Eurico. “O Governo de Pernambuco, o governador Paulo Câmara, nós não convivemos com a inércia, a baderna e a desordem”, garantiu o secretário.
O Governo do Estado escolheu o coronel reformado Éden Vespaziano como novo secretário-executivo de Ressocialização.

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