Em
nota divulgada na manhã desta quarta-feira (7), o Sindicato dos Agentes
Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE) fez duras críticas ao Governo do
Pernambuco e diz que o Estado não garante a segurança da sociedade.
As
críticas acontecem após reportagem da Rede Globo flagrar a presença de armas e
celulares com detentos do Complexo Prisional do Curado, o maior do Estado. A
reportagem levou a renúncia do secretário-executivo de Ressocialização,
Humberto Inojosa. Ele também é criticado pelo Sindasp-PE.
“Temos
o dever de relatar que o Estado não vem cumprindo com o seu papel que é
assegurar a ordem pública e garantir a segurança para a sociedade”, afirma o
sindicato. “O sistema carcerário de Pernambuco está à beira do caos e os
Agentes Penitenciários, também, são vítimas dele”, diz a nota.
De
acordo com o sindicato, existe hoje uma média de 25 presos para cada agente nas
unidades prisionais de Pernambuco. A resolução do Conselho Nacional de Política
Criminal Penitenciária (CNPCP) estabelece o número de cinco presos para cada
agente.
No
presídio Frei Damião Bozanno, onde foi feito o flagrante, trabalham em média
quatro Agentes por plantão, afirma o sindicato.
“Estes,
não raro encontram-se sozinhos e confinados na permanência (segurança), sem
poder fazer o combate preventivo de fiscalização e rondas em pavilhões por
falta do efetivo necessário que deveria ser de aproximadamente 150 agentes na
unidade”, afirma o texto.
O
Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de
Pernambuco (Sindasp-PE) lamenta os fatos ocorridos no Presídio Frei Damião de
Bozanno. Apesar do ocorrido, temos o dever de relatar que o Estado não vem
cumprindo com o seu papel que é assegurar a ordem pública e garantir a
segurança para a sociedade.
Relatamos
que o Estado de Pernambuco vem descumprindo o básico em suas obrigações, que é
dar condições laborais aos Agentes Penitenciários, que sofrem deficiências
claras em seu trabalho por falta de efetivo. A quantidade de agentes nas
unidades prisionais de Pernambuco pode ser considerada como um verdadeiro
apagão. Hoje temos uma média de 25 presos para um agente nas unidades
prisionais de Pernambuco. Este número desobedece A Resolução do Conselho
Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNPCP) que estabelece o número de
cinco presos para cada agente penitenciário.
A
necessidade do aumento de efetivo é preponderante para garantir a ordem dentro
das prisões, pois os agentes penitenciários realizam serviços de escolta,
monitoramento externo, fiscalização, custódia, vigilância, revistas e
inteligência.
O
Estado também não assegura a segurança externa (guaritas) realizada pela
Polícia Militar. Estimamos que 60% dessas guaritas estão desativadas.
Infelizmente, esta omissão faz com que os ilícitos (armas, drogas etc.) entrem
pelos muros das unidades.
Rechaçamos
a afirmação do secretário de Ressocialização de Pernambuco, Humberto Inojosa,
que afirmou recentemente em entrevista a veículo televisivo que o Estado dispõe
de equipamentos de revista eletrônica nas unidades. O Estado não coloca a
disposição dos Agentes Penitenciários os equipamentos eletrônicos necessários
para revista pessoal, como scanner corporal, máquina de Raio X, descumprindo a
resolução do CNPCP nº 05/2014 .
Informamos
que as máquinas de Raio X para revistas em objetos e alimentos estão quebradas,
bem como os detectores de metais em sua maioria estão danificados ou quebrados.
A
falta de condições de trabalho chega ao extremo com equipamentos de segurança
vencidos (coletes), falta de capacetes, falta de munições não letais e letais,
bem como falta de manutenção nas armas (com a falta de material para o
serviço).
Apesar
de toda essa precariedade, em atos heroicos, os Agentes Penitenciários vêm,
permanentemente, fazendo apreensões de armas, drogas e celulares.
O
sistema carcerário de Pernambuco está à beira do caos e os Pgentes
penitenciários, também, são vítimas dele.
Recife,
07 de janeiro de 2015.
João
Batista de Carvalho Filho
Presidente
do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE)
Fonte-blogdojamil
Nenhum comentário:
Postar um comentário