FELIZ 2013

FELIZ ANO NOVO

Um antigo místico dizia que, ao iniciar novo ano, devemos iniciar também nova vida, do contrário permanecemos no ano velho. Maria meditava os acontecimentos em seu coração. A exemplo dela devemos meditar sobre o uso que fazemos do tempo, que passa veloz, e sobre como o aproveitamos. Quem não o utiliza bem acaba perdendo parte da própria vida. Se queremos passar nosso tempo felizes, devemos concentrar-nos naquilo que realmente vale. Sempre podemos recomeçar − ano-novo é propício para isso.

Ao iniciar mais um ano civil, é de praxe desejar-nos "feliz ano-novo", augúrio que demonstra a alegria transbordando do nosso íntimo diante da novidade que nos aguarda. Todo início de ano temos a tendência de, a exemplo dos pastores, nos projetarmos para o novo que se anuncia ("todos se admiravam com aquilo que os pastores contavam"). Nem sempre, porém, conseguimos contar muitas maravilhas a respeito de nós mesmos, de nossa comunidade e de nosso país.

Quando damos feliz ano-novo:

−queremos um país que não elimine as crianças e não discrimine nem maltrate negros, índios, pobres e mulheres, superando todo tipo de violência e preconceito;

−desejamos um país que valorize a família e no qual as famílias se pautem pelo amor, diálogo e respeito;

−almejamos um país que cure as feridas dos doentes e não os deixe à margem, morrendo à míngua; com profissionais da saúde que exerçam o sacerdócio da cura e não se voltem apenas para a busca de lucro;

−sonhamos com uma escola que ensine uma educação que prepare para a vida, acessível a todos. Escola que não se limite a transmitir conceitos, mas forme profissionais competentes, cidadãos honestos e de caráter;

−torcemos por um país que ouça o clamor dos esquecidos e dos humildes e deixe de se inclinar diante dos poderosos; que dê atenção aos homens confiáveis e éticos, pois, com frequência, os corruptos ainda têm mais vez e voz do que os honestos.

Então, sim, poderemos dizer que teremos um ano realmente feliz. Que Maria, mãe de Deus, nos ajude a conquistar, ao longo deste ano, esses valores.

NATAL

Como se deturpa um aniversário do NOSSO SALVADOR JESUS CRISTO! Quanta ignomínia! Deixamos uma data tão importante ser mercantilizada e substituímos JESUS por senhor de barba branca, botas e roupa de frio, nem frio faz aqui no nordeste! Coisa que me perturba mais ainda é ver que as pessoas só são solidárias nesse momento. Esquece que deveria ser o ano todo. Pensar no próximo todos os dias, mas o coração amolece agora. Nunca entendi isso!

Natal é muito mais que ceia com a família. É momento de júbilo porque a LUZ DO MUNDO VEIO PARA ILUMINAR NOSSAS VIDAS! A CRIANÇA DA MANJEDOURA É A CERTEZA QUE DEUS NOS AMA!

QUE VIVEMOS O NATAL DA MUDANÇA DE PERSPECTIVAS E IDEIAS E DA RENOVAÇÃO DA FÉ. DA CONSCIÊNCIA DE QUE O NATAL É MUITO MAIS QUE PRESENTES E UM VELHINHO DE BARBA BRANCA PUXADO POR RENAS...Definitivamente esse não é o NATAL que devemos comemorar!

Vamos festejar alegremente aniversário de JESUS! Vamos sorri, abraçar os nossos entes e amigos, inclusive nossos desafetos e dizer para todos: ALEGRA-TE, NASCEU O SALVADOR! O amor de CRISTO NOS REÚNE HOJE PARA HONRA E GLÓRIA DO SENHOR DEUS! O CORDEIRO DE DEUS está entre nós rejubile-se! Esse presente DIVINO é o que devemos comemorar e não a troca de presentes. Fazemos uma troca de amor, esperança renovada e a certeza que CRISTO VIVE!

FELIZ NATAL PARA TODOS NÓS! UM NATAL DE AMOR, PAZ E MUDANÇAS!!

Por Adielton

Feliz Natal

             Natal é uma data de estarmos com as pessoas que gostamos e tempo de partilhar coisas boas... Por isso o Aspssauros vem deixar felicitações a todos os companheiros e companheiras Agentes Penitenciários de Pernambuco.

Que as bênçãos do aniversariante, Nosso Senhor Jesus Cristo, incidam sobre os companheiros e vossas famílias. Que neste Natal haja muita saúde, paz, harmonia e que o Ano Novo seja repleto de prosperidades e vitórias, que o Menino Jesus nos projeta hoje e sempre.

É o que deseja o Aspssauros aos Asp´s Pernambucanos. Feliz Natal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS AGENTES, SERVIDORES, EMPREGADOS E CONTRATADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- SINDASP -PE

CNPJ 04.375.882/0001-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A diretoria do SINDASP/PE, outrora o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, cujo nome foi alterado estatutariamente no dia 24 de maio de 2012, conforme registro nº 843855 – 1º RTD/RECIFE, para SINDICATO DOS AGENTES, SERVIDORES, EMPREGADOS E CONTRATADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINDASP-PE. 1ª convoca todos os sócios do Sindicato dos Agentes, Servidores, Empregados e Contratados no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 1ª Convocação às 17h00min e em 2ª Convocação às 17h30min, que instalar-se-á conforme previsto no artigo 24, § 1º do Estatuto do SINDASP/PE, no dia 20 de dezembro de 2012 (quinta-feira), no Auditório do Edifício Círculo Católico, na Rua do Riachuelo, nº 105, 10º Andar - Boa Vista, Recife/PE.

Esta Assembleia Geral Extraordinária irá ser realizada em caso de urgência, conforme previsto no artigo 24, § 2º do Estatuto do SINDASP-PE, para deliberação, decisão para QUESTÕES DE IMPLANTAÇÃO DA ESCALA 24 X 96 HORAS, baseado na decisão do STF.  Esta Assembleia Geral Extraordinária irá decidir e deliberar também sobre assuntos de interesse da categoria. 

Recife, 14 de dezembro de 2012.

Nivaldo de Oliveira Junior

Presidente

João Batista de Carvalho Filho

Vice-Presidente

Diógenes Gonçalves Bem

Secretário Geral

Edamek de Lima Leite

Tesoureiro

Sandro Aires de Oliveira

Diretor de Imprensa

8º CAMPEONATO DE FUTEBOL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO2012

A FINAL DO 8º CAMPEONATO ACONTECEU EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, ONDE A EQUIPE DO PRESÍDIO DE VITÓRIA SAGROU-SE CAMPEÃ GANHANDO DA EQUIPE O PI/PAISJ, VICE - CAMPEÃ, POR 1x0

SDS: certidão de antecedentes criminais pela internet

A Secretaria de Defesa Social (SDS) lançou nesta segunda-feira (17), às 9h30, o serviço de emissão de antecedentes criminais pela internet e a 5ª edição do livro “Alvos Procurados”, uma das ações do Sistema de Contenção ao Crime (SCC). O evento aconteceu na sede da instituição, em Santo Amaro, área central do Recife.

O serviço de emissão de antecedentes criminais pela internet, uma iniciativa do Instituto Tavares Buril (ITB), tem como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos ao documento, que terá validade de 30 dias a partir da consulta.

Com o serviço, o próprio cidadão poderá emitir sua certidão de nada consta no site www.servicos.sds.pe.gov.br/antecedentes. Dessa forma, não será mais necessário se dirigir ao ITB ou aos postos de atendimento.

O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, lançou a 5ª edição do livro “Alvos Procurados”, composta por 3.197 pessoas para serem localizadas pela polícia, entre condenados por homicídios e latrocínios (roubo seguido de morte).

O último livro, lançado em maio deste ano, reuniu 1.005 nomes, mais que o dobro da relação anterior, tendo pelo menos 30% dos nomes reincidentes, ou seja, figuraram na 3ª edição e permaneceram na seguinte porque não foram presos. A cada edição o número de procurados aumenta.

Fonte - jc

Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo

O ranking é liderado por EUA, com 2,3 milhões de presos; seguido por China, com 1,6 milhões de detentos; depois Rússia, com 800 mil presidiários e Brasil; com mais de 500 mil detentos.

San Marino, país minúsculo ao norte da Itália, tem apenas dois presos ocupando um centro de detenção com lotação para 12 pessoas. Países como o Haiti e o Benin têm o triplo de presos que as cadeias deveriam comportar.

De acordo com pesquisa divulgada pelo King’s College London em 2009, cerca de 9,8 milhões de pessoas vivem atrás das grades ao redor do mundo. Baseando-se em dados oficiais enviados por órgãos penitenciários e de segurança de 218 países, o relatório também revela em que países os presidiários vivem mais apertados e onde está sobrando espaço nas celas.

 Os dados penitenciários da China são controversos, pois se sabe que mais de 600 mil presos aguardam por condenação, que muitas vezes é instituída a pena de morte.

Na Rússia, a população do sistema prisional vem diminuindo nos últimos anos. É que a Justiça passou a ser mais branda, deixando de deter pessoas que poderiam aguardar o julgamento fora das grades. Lá não há superlotação, pois somente 84% das vagas estão ocupadas.

No Brasil, dos anos 90 até hoje, o número de presos cresceu mais de quatro vezes. Dois terços dos presos brasileiros são de réus provisórios, aguardando decisão judicial, o que deixa cadeias e penitenciárias superlotadas, além de sobrecarregar as celas das delegacias. A superlotação é verificada por causa da taxa de 166% de ocupação das celas nos presídios, sendo necessária mais de 200 mil novas vagas para comportar o número de presos adequadamente. Vale salientar que existem menos de 70 mil Agentes Penitenciários para controlar essa massa carcerária, quando deveriam ser mais de 100 mil (um agente para cinco presos).

No Japão, são cerca de 74 mil presidiários (menos do que no estado de São Paulo) em mais de 87 mil vagas; sendo que lá existe até um presídio só para idosos.

Com um sistema de justiça rígido, o número presos nos EUA dobrou desde o início dos anos 90. São 743 presos para cada 100 mil habitantes. Cerca de 6% dos presidiários são estrangeiros e quase 9% são mulheres. Existem 2,1 milhões de vagas para os 2,3 milhões de detentos, havendo, assim, uma taxa de superlotação em 110%. Lá são mais de 400 mil guardas prisionais para vigiar os detentos.

Por Ênio Carvalho

Prisão especial para policiais civis

O Chefe de Polícia, Delegado Osvaldo Morais, atendendo a uma reivindicação do SINPOL/PE, convocou no último dia 12 de dezembro, a diretoria do Sindicato para apresentar o Projeto de construção da Prisão Especial para Policiais Civis que estão detidos e respondem à Processo Criminal. O local terá capacidade para alojar 40 policiais e o prédio também abrigará, na parte dianteira, a Delegacia de Capturas.

O Projeto, elaborado pela DIVIPAE – Divisão de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Polícia Civil teve coordenadoria do engenheiro Carlos Alberto Pereira e equipe, e será o único do país em acomodação de prisão especial para policiais civis, dispondo inclusive de áreas para banho de sol, copa, recepção, palartório, etc. O Projeto contempla o anseio de uma categoria que buscava há tempo este entendimento político para a implantação desta prisão especial. Assim, em breve, os policiais civis, hoje recolhidos ao Cotel ou a outros presídios, serão transferidos para o novo espaço.

Durante todos esses anos, o SINPOL/PE acompanha a dificuldade e a falta de segurança dos policiais recolhidos ao COTEL à espera da conclusão dos processos a que respondem. Cobramos uma postura do Estado quanto a situação. Não estávamos conformados com o fato da Polícia Militar dispor de um centro de reeducação para seus pares, enquanto os policiais civis são recolhidos ao COTEL.

No início desse ano, o então Chefe de Polícia, Manoel Carneiro, encaminhou um ofício ao Sindicato, informando a disposição de construir um espaço para abrigar a prisão especial dos policiais civis, que a princípio funcionaria na sede futura do CORE, na entrada de Olinda. Ao assumir o cargo de Chefe de Polícia, o Delegado Osvaldo Morais, comprometeu-se em colocar em prática a construção da Prisão Especial. O Projeto já está concluído, restando apenas a licitação para aprovar a dotação orçamentária e dar início a construção.

Uma necessidade que talvez só seja reconhecida por quem já passou por tal situação, pelos que se encontram nesse momento recolhidos e os familiares que passam pelo constrangimento em dias de visitas.

Por Ênio Carvalho.

LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2005

 que altera a nº 049/2003

Art. 44. A segurança pública é exercida para preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio e asseguramento da liberdade e das garantias individuais, através dos seguintes órgãos, subordinados à Secretaria de Defesa Social:
.

   I  - Policia Civil;

II  - Policia Militar

III – Corpo de Bombeiros Militar; e

IV  – Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES

art. 46. Para os fins de que trata o artigo anterior, ficam:

I - criada a Academia Integrada de Defesa Social do Estado – ACIDES - PE, composta pelos Campus de Ensino Recife; Campus de Ensino Metropolitano I e II; Campus de Ensino Mata; Campus de Ensino Agreste e Campus de Ensino Sertão, vinculada à Secretaria de Defesa Social, com o objetivo de preparar o ingresso, formação e aperfeiçoamento das autoridades policiais civis, servidores policiais civis, militares e bombeiros militares do Estado, policial técnico-científico, peritos, médicos legistas, datiloscopistas e agentes penitenciários;

art. 7º:O Poder Executivo atuará, de forma sistêmica e integrada, através de programas, especialmente nas seguintes áreas:

             

I - Exclusivas:                             a) Segurança Pública;

art. 11. Os órgãos integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo têm as seguintes finalidades e competências:

X - Secretaria de Defesa Social: promover a defesa dos direitos do cidadão e da normalidade social, através dos órgãos e mecanismos de segurança pública, integrar as ações do Governo com vistas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio no âmbito do Estado; planejar, coordenar e controlar as atividades de polícia ostensiva, de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, e de defesa civil, prevenção e combate a sinistro; prover a execução das ações de polícia técnica e científica e de medicina legal; exercer as atribuições de polícia administrativa e de fiscalização de atividades potencialmente danosas; manter-se articulada com órgãos competentes para a execução da polícia ostensiva de guarda, de trânsito e do meio ambiente; realizar serviços de resgate, busca e salvamento, socorro e atendimento pré-hospitalar emergencial às vítimas de acidentes e calamidades; e assegurar, por atuação conjunta dos seus órgãos de segurança, a execução das políticas públicas de prevenção e repressão à criminalidade e de prevenção e controle de sinistro; controlar e manter em funcionamento o sistema penitenciário do Estado, mediante a guarda e administração dos estabelecimentos prisionais, buscando a ressocialização do apenado;

LEI FEDERAL Nº 11.473/2007

Art. 3^o Consideram-se atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, para os fins desta Lei:

I - o policiamento ostensivo;

II - o cumprimento de mandados de prisão;

III - o cumprimento de alvarás de soltura;

IV - a guarda, a vigilância e a custódia de presos;

V - os serviços técnico-periciais, qualquer que seja sua modalidade;

VI - o registro de ocorrências policiais.

LEI DAS GREVES- nº 7.786/89

Art. 11

Parágrafo único. São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Fonte - Wilson

Integrante da Pastoral Carcerária levava drogas e celulares para detentos

Equipe de investigadores da Policia Civil de Poções flagrou a tentativa de Roberta Kelly Farias Porto, 31 anos, de entrar na carceragem do Complexo Policial de Poções, com doze trouxas de uma substância semelhante à maconha e dois aparelhos de celular. Integrante da Pastoral Carcerária da cidade, a mulher confessou aos policiais que já fazia o transporte de drogas e celulares há algum tempo e que receberia R$ 80 mil pelo serviço prestado aos presos. Roberta Porto foi presa em flagrante e responderá pelo crime de tráfico de drogas. Ela está detida no Complexo Policial de Poções, onde praticava os delitos.

Fonte - bahianoticias

EVOÉ! EVOÉ!

EVOÉ! EVOÉ!

 Agora quem quiser que morra de inveja! o FREVO É PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA HUMANIDADE! 

Vou cair na folia de chapéu de sol aberto, que tudo vá pra cucuia!

É FREVO! Vou "ferver" nas ladeiras da Olinda histórica e libertária e nas ruas saudosas do Recife Holandês.

Ferve o sangue pernambucano pelo mundo afora. Ferve o orgulho costumeiro, o bairrismo natural que todos levamos a cada lugar e para toda parte do país. 

Queira ou não queira os invejosos o nosso FREVO É DE FATO CAMPEÃO! É MADEIRA QUE CUPIM NÃO RÓI!

Vou tomar umas e outras e cair no passo! 

Vamos aos sons de clarins do Momo! Vamos aclamar que o FREVO é MUNDIAL! Vamos Elefante, Pitombeira, Vassourinhas e Ceroulas.

Vamos Blocos das Flores, da Saudade, das Ilusões, Batutas de São José. 

Venha também Saberé de Farias. O Galo já soou seus clarins e desponta na Dantas Barreto trazendo consigo uma multidão até a Guararapes.

O carnaval é um só. É FREVO! É FOLIA! É PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE TODOS!

           Por Adielton

Operação Leviatã

Quase dez horas de conferência via celular. Uma notícia que, a princípio, seria comum nos dias atuais ganha uma dimensão bem diferente quando se conhece os protagonistas de tal conferência telefônica: dois presos e três criminosos nas ruas.

A ligação em questão foi feita no dia 10 de fevereiro do ano passado na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, e durou nove horas e 38 minutos consecutivos. A conversa chegou a ser interrompida e retomada posteriormente, chegando a 12 horas e um minuto de discussões de “negócios”.

Operação Leviatã

A conversa entre os participantes da conferência, que são ligados à facção criminosa PCC, abordou a compra e venda de drogas no Paraguai e na Bolívia, o envio de maconha e cocaína para São Paulo, a distribuição para outros estados do país e ainda discussões sobre investimentos que deveriam ser feitos com o dinheiro.

Tal registro é apenas um de vários outros feitos pela Polícia Federal dentro da Operação Leviatã, que visa combater o tráfico internacional de drogas. Em uma outra conferência telefônica captada, nove pessoas, incluindo seis presos, discutiram seus “negócios”.

Fonte - opinião

DOAÇÃO DE SANGUE

Minha prima de 19 anos deu a luz na sexta passada, dia 30 de novembro. O bebê está bem, mas ela sofreu graves complicações após o parto. Teve uma parada cardíaca, ficou morta por quase 5 minutos, retirou o útero e teve severa hemorragia. Hoje ela se encontra internada numa UTI, em estado considerado gravíssimo. Está em coma induzido, com a função renal muito debilitada e precisando de muito, mas muito sangue. Ela precisa, em média, de trinta (30) doadores de sangue por dia!!!!

É só se dirigir ao HEMOPE, que fica ao lado do Hospital da Restauração, e doar sangue para "JULIANA RODRIGUES DE SANTANA", paciente do UTI do "HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES".

Se alguém puder ajudar, ficaria extremamente grata.

Agradeceria muito se vocês pudessem ajudar, seja doando sangue, seja com suas orações...

Isabelle Franca

Repassando apartamento

Estou repassando um apto. por R$ 22.000,00 que foi o valor que já paguei até o presente, é um excelente negócio, pois fica a 500m do shopping center Recife, os valores atuais estão reajustados, porém no meu contrato não, pois restam 25 prestações de R$ 1.180,00 e 04 intercaladas de 6 em e meses de R$ 5.500,00 e o restante de R$ 115.000,00 financiado na entrega das chaves pelo banco em 36 anos com prestações decrescentes de iniciais de R$ 538,00. O apto é no do Shopping Park Special edf Hortência que está no endereço abaixo e pertencente a Construtora Duarte (Empresa bem conceituada).

Endereço:  duarteconstrutora

Luiz Fernando:  email: luizfernandooliveira@oi.com.br

DECRETO Nº 38.887

Cria e redenomina unidades prisionais, redenomina e aloca cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no artigo 77 da Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003, e alterações, na Lei n° 14.264, de 06 de janeiro de 2011, na Lei n° 14.521, de 07 de dezembro 2011, e no Decreto nº 36.102, de 18 de janeiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, no âmbito da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, as seguintes unidades prisionais:

I – Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo – PAMFA, com capacidade total de 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) vagas, para o recolhimento provisório de reeducandos, em regime fechado; 

II – Presídio Frei Damião de Bozzano – PFDB, com capacidade para 454 (quatrocentos e cinquenta e quatro) vagas, para o recolhimento provisório de reeducandos, em regime fechado.

Art. 2º Fica redenominado o Presídio Professor Aníbal Bruno para Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros – PJALLB, com capacidade para 595 (quinhentos e noventa e cinco) reeducandos, provisórios, em regime fechado.

Art. 3º Fica redenominado 01 (um) cargo de Gerente do Presídio Professor Aníbal Bruno – PPAB, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros – PJALLB, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Art. 4º Ficam alocados, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, os cargos comissionados e as funções gratificadas, criados pela Lei nº 14.521, de 07 de dezembro de 2011, a seguir especificadas:

I - 1 (um) cargo de Gerente do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo - PAMFA, símbolo DAS-4;

II - 1 (um) cargo de Gerente do Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB, símbolo DAS-4;

III - 02 (duas) Funções Gratificadas de Supervisão - 1, símbolo FGS-1;

IV - 16 (dezesseis) Funções Gratificadas de Supervisão - 2, símbolo FGS-2;

V - 02 (duas) Funções Gratificadas de Apoio - 1, símbolo FGA-1; e

VI – 18 (dezoito) Funções Gratificadas de Apoio - 2, símbolo FGA-2.

Art. 5º O conjunto arquitetônico formado pelo Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo e Presídio Frei Damião de Bozzano será denominado de Complexo Prisional do Curado.

Art. 6º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, ou de parceiros, neste último caso mediante a assinatura de convênios ou outros instrumentos aplicáveis à espécie.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de novembro do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS

Governador do Estado