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Que em nenhum momento os membros da CHAPA 1 tIveram medo de perder através do voto, e principalmente a insinuação que ocorreu manobra para beneficiar a chapa 1, pois conforme decisão judicial em Liminar, o Exmo. Juiz cita: " que foram violados vários dispositivos do Regimento Eleitoral embenefício da chapa 2".
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Nos autos, está comprovado em farta documentação que ocorreu favorecimento a CHAPA 2, eno qual a Chapa 2, era composta pelo autor do texto abaixo.
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Quanto a questão de democracia, a eleição REALIZADA nunca ocorreu no SISTEMA PENITENCIÁRIO, pois aconteceu em todas Unidades Prisionais, com apoio da CUT e TRE. Para esclarecimento a categoria lembro que anteriormente, não ocorria eleições em todas as Unidades, com urnas fixas e intinerantes. Sendo assim, foi demonstrado e expressado o direito a cidadania.
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Aqueles que manobram e violam os dispositivos legais de um Regimento eleitoral, não podem ser considerados cidadãos, pois desrespeitaram a vontade da Assembléia Geral , normas e regulamentos. Até por que a Assembléia Geral foi devidamente convocada e da qual a oposição participou.
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As perguntas que os sócios devem fazer: Quem eram os membros da Comissão eleitoral ? Porque estas pessoas favoreceram a Chapa 2? Quais eram os membros declaradamente ligados a oposição e porque foram tão são parciais para favorecer a chapa 2? Por que a Comissão eleitoral foi contrária a Assembléia Geral? Porque violaram o Regimento eleitoral.
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No tocante, a impetração de um mandado de segurança informo que é direito de qualquer sócio ir a procura da justiça. Lembro que no momento da eleição não mais representava a Entidade e era apenas sócio, como simplesmente o inteligente autor do texto.
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Vale lembrar que ocorreu a violação ao Estatuto e regimento eleitoral por aqueles que organizaram as eleições. Sendo assim, a CHAPA 2 estava sendo beneficiada no pleito e não a CHAPA 1, no momento de vários dispositivos violados para beneficiar uma em detrimento de outra chapa.
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Acontece que a prática de violar o Estatuto era costumeiro e praticado anteriormente. Esta afirmação que faço está expressado no processo judicial anterior e o atual.
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Este sócio tem simplesmente a coragem de expressar o que pensa e provas para mostrar o que escrevo. Aqueles que quiseram me processar estão no seu Direito. Porém, lembro que nos tribunais irei mostrar a verdade e que depois aqueles que mentem, terão que falar publicamente a verdade, pois buscarei os tribunais para garantir o meu direito. Neste caso, a Mentira não tem as pernas curtas e sim, a Mentira tem a perna cotó.
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Quanto a questão de votação nas URNAS acredito que quando do resultado deve mostrar a verdade, se somos simplesmente enroladores ou se a categoria foi beneficiada em algum momento e estão acreditando nas propostas.
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Peço ao companheiro do texto, que compare o seu contra cheque de dezembro de 2010 e Dezembro de 2011, o mesmo deve- se perguntar : a categoria foi beneficada ou mesmo ele?
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Caro companheiro, a categoria quer salário, condições de trabalho e propostas para garantir a família um futuro digno. Acho que a sua campanha faltou algumas propostas dessas abaixo e que já foi conseguidas para a categoria:
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1 - A Lei de Pensão Especial, como servidor policial civil para a categoria de Agentes Penitenciários , conforme Lei nº 13.531, 04de setembro de 2008;
2 - Nas negociações no ano de 2008, 2010 e 2011 conseguimos os reajustes de 10%, 18,4% e 47,3% respectivamente no vencimento base para os Agentes Penitenciários. Isto representando o aumento no valor do vencimento base de R$ 682, 00. Lembrando que vencimento total anterior era de R$ 1.428,00 e atualmente R$ 2.100,00;
3- Na negociação de 2011 foi negociado reajustes estipulados para o ano de 2012, 2013 e 2014, no valores percentuais de 8,38%, 8,14% e 14, 55% respectivamente;
4- Na negociação está implantado no Plano de cargos e carreiras a evolução na titulação automaticamente, após o estágio probatório, bem como a evolução nas faixas anualmente.
5 - Decreto Bolsa Formação, que foi negociado para não contar as férias, gratificações, PJES e outros benefícios , só ficando ovencimentos, e assim estender a maioria do agentes para não atingir o teto de 1.700 reais;
4 - Reaparelhar o Sistema Penitenciário, com acordo (armas, equipamentos, raio x, etc....);
6- A publicação do Concurso Público de Agente Segurança Penitenciária em 2009, pois a categoria estava prestes a ser extinta;
7 - Fizemos a fundamentação legal e entregamos para o Estado, para não ocorresse a anulação ou a suspensão do concurso deASP, obtendo decisão favorável do desembargador, que reconheceu que somos regidos pelo Estatuto da Polícia Civil;
8 - O Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos que foi aprovado e agora será efetivado , através da Lei complementar nº 150 , de15 de dezembro de 2009;
9 - Recriação dos cargos de ASP – 2 e ASP -3, e criação do ASP -4, pois estes cargos haviam sido extintos.
10- Nas negociações com o Governo foi criada a Escola Penitenciária, através do decreto nº 34.331 , DE 02 DE DEZEMBRO DE2009, após fazermos relatos ao Ministério Público Federal, que o Plano Diretor não estava sendo cumprido, mas sem alardes;
11- Negociou desde o ano de 2008 a realização do concurso público, bem como no ano de 2011 a convocação e nomeação dos 500 novos Agentes Penitenciários.
12- Com advento da promulgação e negociação da lei complementar nº 150 (Plano de cargos) o Agente Penitenciário poderá acumular cargo de Professor Efetivo. Decisão já definida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
13- A Lei do Plano de cargos aprovada e fruto da negociação categoria e Sindicato conseguiu a extensão aos aposentados e pensionistas o que está estabelecido no plano de cargos e carreiras. Atingindo a paridade e integralidade dos servidores da ativa;
14- A negociação do Sindicato conseguiu o Seguro de vida CAPEMISA, onde é descontado e restituído pelo Estado no mesmo contra-cheque.
15- A Negociação de Dezembro de 2011 foi conseguido alteração do interstícios de Classe que previa 4%, sendo a partir de junho de 2012 o percentual é de 6%. A Entidade solicitará a correção da Tabela salarial de junho de 2012 que foi publicada com valores errados.
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A qualquer momento irá sair o resultado das urnas e a verdade será mostrada. Caso a verdade seja do autor do texto irei me calar e acreditar que devo ter errado em tudo.
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Caso a verdade esteja comigo, irei respeitar o voto e trabalhar como nunca para honrar aqueles que acreditaram nas propostas que realizei nestes 11 (onze) meses e irei realizar.
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Quanto a questão de tomar o Sindicato ilegalmente, como pode ser ilegal se a base requereu de acordo com o Estatuto e convocou um Assembléia e destituiu um grupo de fez tão mal a categoria, como por exemplo abandonar a categoria nas mesas de negociações nos anos de 2007 e 2008. A categoria deve saber que a diferença da Polícia civil que ocorre até hoje foi provocada em 2007, quando recebemos 3,18% e a Polícia Civil mais de 30%.
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Esta é a verdade, para aqueles que querem ficar cegos: o autor do texto tem na chapa 2, alguns membros da antiga diretoria, e que prejudicou a categoria e não se convencem que a época deles já passaram.
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Informo que meu tempo também está passando, porém no grupo da chapa 1 existem alguns membros que no futuro próximo tem o potencial para substituir este membro, como:
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Leonardo Chemichiarro, Diógenes Bem e Márcia.
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Estes irão ganhar experiência nas mesas de negociações e aprender que devem lutar pela categoria e sempre avançar para conseguir um futuro digno para o futuro aposentado carvalho e para todos aqueles que no futuro estarão na mesma situação.
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Isto se Deus quiser e se me der a oportunidade de continuar a ser um membro desta categoria.
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O Impetrante do mandado de Segurança
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