segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Ressocialização de presos e penas alternativas

A revista "Época" desta semana trata da ressocialização de presos e ex-presidiários e das medidas que buscam descongestionar o sistema carcerário brasileiro, diante dos limites para reduzir a criminalidade com prisões.

A reportagem cita como exemplo o trabalho de um brasiliense, ex-presidiário, que, aos 39 anos de idade e em regime de prisão aberto até 2014, emprega numa chácara dez ex-presidiários no reaproveitamento de material de construção.

“Não conseguimos diminuir o nível de criminalidade com prisões”, diz o juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, coordenador nacional dos mutirões carcerários, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Santos foi vencedor em 2010 do Prêmio Innovare, pela criação do programa Começar de Novo.

“A prisão é um mal necessário. Porém, mais mal do que necessário”, diz à revista o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare.

Segundo Thomaz Bastos, a prisão é o desfecho de 90% das condenações penais no país. Estudos mostram que pelo menos 20% dos presidiários (100 mil pessoas) poderiam cumprir a pena fora da cadeia.
Hoje dominadas por facções criminosas, as prisões brasileiras não funcionam como medida corretiva. Os índices de reincidência alcançam níveis de até 70%, revela a revista.

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