terça-feira, 7 de junho de 2011

Promotor de Justiça recomenda não desativação de penitenciárias em Itamaracá



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Marcellus Ugiette, expediu recomendação para que não sejam desativadas as penitenciárias Professor Barreto Campelo e Agroindustrial, em Itamaracá. A recomendação foi expedida depois de verificar a necessidade de criação de vagas para o sistema prisional do estado de Pernambuco, sendo que o planejamento e a ação para a construção de presídios, penitenciárias e cadeias públicas são providências a longo prazo. O não fechamento das penitenciárias existentes daria uma folga ao sistema, de pelo menos 3 mil vagas.

O pedido para que as penitenciárias não sejam desativadas surge como uma alternativa para combater a superlotação do sistema prisional. Além disso, o promotor de Justiça se antecipa a iminente instalação e inauguração do complexo prisional de Itaquitinga, que poderá acarretar o fechamento das unidades de Itamaracá e de outras cadeias públicas, o que iria prejudicar a segurança em todo o estado.

Na recomendação o promotor de Justiça também sugeriu que sejam instaladas ou colocadas em funcionamento as cadeias públicas de Ibimirim, Pedra, Venturosa e Vicência, unidades que se encontram em condições de receber custodiados, colaborando desta forma com a minimização do quadro de superlotação, sendo uma solução a médio prazo.

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