CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E REUNIÃO COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A ASPEPE convoca para a Assembléia Geral Extraordinária nesta quarta-feira (08  de junho de 2011), às 15:00hs, no SINPOL. Esta Assembléia Geral irá definir  e deliberar sobre as negociações.

LOCAL: AUDITÓRIO DO SINPOL

HORARIO: 15:00Horas
DATA:  08 DE JUNHO DE 2011 ( QUARTA-FEIRA)

ENDEREÇO: RUA FREI CASSIMIRO, 179 
SANTO AMARO

NEGOCIAÇÃO

Vejamos os encaminhamentos construídos na reunião do dia 06.06.2011:

Aumento na base salarial para compensar o desconto do FUNAFIN, posto que antes o desconto não incidisse sobre o PJES. O Vencimento Base ASP - I, “a" em Julho de 2011 passa para R$ 930,84 e no mês de setembro com reajuste linear de 5% para R$ 977,38.

 Quanto ao PCCV, contemplará já no mês de julho/2011 na primeira evolução por capacitação (Especialização) cursos com carga horária de 160 horas - ou seja, aos graduados que tiverem cursos que somem 160 horas no PRONASCI e/ou Escola Penitenciária de PE - EPPE, no primeiro enquadramento por titulação. A demais especialização será de pós-graduação (carga horária de 240 horas e 360 horas).

Ficou acordado que será Mantido o tratamento do PJES (abono)  aos atuais agentes penitenciários até a próxima negociação. 
-Abertura de negociação para 2012 - Quanto ao termo: "no âmbito de segurança pública", Estrutura da Secretaria e na questão da identidade da categoria será criado um calendário de discussões até dezembro/2011, o qual terá sua validação pelo núcleo de gestão,  ainda este ano;

O curso psicotécnico e tiro será realizado e finalizado até outubro de 2011;

O Governo definiu que criará um calendário de convocações para os novos concursados para os meses de julho, setembro e Dezembro. Serão convocados inicialmente 500 (quinhentos) Agentes, em três etapas;

 A Escala dos novos agentes Penitenciários será de 24 horas de trabalho X 96 horas de descanso. Sendo assim, descartada a escala do concurso;

Regimento Interno e Procedimento Operação Padrão será validado até outubro /2011