Caros companheiros.
Estamos vivendo um momento crucial para as pretensões dos agentes penitenciários, e mais uma vez estamos sendo manipulados pelo governo. O prazo para cumprimento das propostas referente ao dissídio de 2010 terminou em 31/03/2011, e o governo só agora está analisando a questão jurídica das nossas propostas, praticamente depois de um ano. O governo desde o ano passado já tinha anunciado não haver problemas na inclusão do termo “Servidor Policial Civil”, e não encaminhou nenhuma mensagem, mas só depois da nossa paralisação chamou a equipe técnica jurídica da SAD, para analisar se a inclusão do termo é legal. Isso é um caso claro que o governo estava nos enrolando até o momento, pois promete o que não sabia se podia cumprir, ou está mais uma vez ganhando tempo.
Nossos representantes na negociação relatam que o sentimento deles em relação ao governo é de esperança nas negociações, porém o governo não tem sentimento, o quanto ele puder enrolar as categorias e economizar em relação a reajustes salariais dos servidores do estado, ele irá fazer. Como já relatei em outro e-mail não acredito que o governo tenha a intenção de dar a isonomia, quando ano passado ele aumentou ainda mais a diferença entre as categorias. Temos que cobrar do governo um documento com propostas concretas, baseadas em valores, e não só em intenções. Não trabalhamos com reciclagem para viver só de papel, queremos, sim é o papel moeda.
Mesmo que o governo inclua o termo, isso não nos garante automaticamente nenhum reajuste salarial, não caiam nessa conversa. Todos os documentos enviados pelo governo são vagos (Proposta em anexo), que não nos garante absolutamente nada, e que em muitos trechos levam a varias interpretações. O PJES extra até hoje não está em nenhum acordo, tudo foi feito de boca, não temos garantia de nada. Inclusive, segundo o nosso próprio secretário de ressocialização divulgou antes da assembleia, que a intenção do governo é de acabar com o PJES, ou seja, a qualquer momento poderemos perder esse acordo fictício, ao bel prazer do governo. O governo não cumpre nem o que está no papel, imagine de boca. Sem contar, que os novos agentes não terão direito ao PJES extra.
Os companheiros da Policia militar estão negociam com o governo o aumento do abono para R$ 1.100,00, além de um reajuste de 12% em junho, o único impasse é a incorporação do abono ao vencimento básico, pois os policiais perdem o abono quando se aposentam. As negociações com a polícia civil avançam para um aumento do vencimento básico, para no mínimo de R$ 1.400,00 e revisão nas faixas por tempo de serviço. Será que vamos, mais uma vez, levar um banho de todas as outras categorias de segurança pública. Segundo o nosso próprio secretário podemos também ter uma isonomia com a polícia militar ou com a civil, e pelo visto está mais fácil ter com a militar.
Caros colegas, sempre fui contra a realização de greve, encaro como o último recurso de mobilização de uma categoria, contudo chegamos ao momento que se o governo não cumprir com o prometido, temos que realmente parar o sistema penitenciário. Acho que durante esses três anos já realizamos tudo o que poderia ser feito. Reunimos mais de 200 agentes na assembleia e entregamos documentação de todas nossas perdas e reivindicações. Realizamos paralisações e passeatas, sentamos com o governo, negociando a isonomia, e por vários motivos, como crise mundial, sempre nos foi negada. Por isso, não entendo a colocação da direção da ASPEPE/SINDASP em continuar com esse tipo de movimento, sendo contrários a greve. Quero lembrar que movimentos padrões podem acarretar em punições aos agentes, como desconto do salário, pois não estamos amparados legalmente, o que ocorreu com o “Movimento Padrão’ realizado pela antiga diretoria do SINDASP. Onde, vários servidores tiveram seus salários suspensos, e muitos não tiveram ainda o dinheiro de volta. Sem contar que deixa os diaristas sem respaldo para realizar paralisação.
Infelizmente, o governo só entende a linguagem da greve, para dar o que o servidor merece, e cumprir os acordos assinados por ele. Os peritos só conseguiram alguma coisa, quando paralisaram os serviços, e não tiveram que esperar até junho, mas erraram em aceitar um acordo e depois recuar, isso sim, repercutiu negativamente com a população. Durante nossa greve, vamos mostrar que o governo descumpriu um acordo firmado, e mostrar nossas condições de trabalho, isso pra mim, já é suficiente para trazer a população para nosso lado, como também, respalda a legalidade da greve.
O governo passa pelo melhor momento econômico da sua historia, com um crescimento de mais de 20% no exercício 2010, tendo totais condições de atender nossas reivindicações. O custo de vida em nosso Pernambuco aumentou muito por conta do crescimento, o que acarreta ainda mais a desvalorização dos nossos ganhos.
Lembro, que se formos esperar até junho para ter alguma coisa, podermos ficar nas mãos do governo, pois os novos agentes em movimentos padrões não poderão se negar a realizar escoltas, revistas, realmente nada, e já estarão totalmente habilitados para exercer essas tarefas, pois já possuem o psicotécnico e curso de tiro.
Convoco os verdadeiros agentes penitenciários a comparecerem em massa, como também, todos os alunos do curso de formação para a reunião do dia 18/04. Não vamos deixar que os agentes manipulados pelo governo decidam o nosso destino, e nem os oportunistas que só visam interesses pessoais e políticos.
Sugestões
- Sugiro que todos os agentes compareçam na assembleia do dia 18/04, e caso a resposta do governo seja negativa, defendo passeata até o palácio, solicitando audiência com o governador.
- Eleição imediata de representantes nas unidades prisionais, para compor comissão grevista antes do dia 18/04.
- Que a comissão de negociação seja composta, não só pelos atuais representantes, como também, por representantes nomeados pela categoria, garantindo lisura nas negociações.
- Criar uma comissão com todos os representantes de turma dos alunos do curso de formação para cobrar data da posse, como também, a efetivação de todos do curso de formação. E criação de nova turma de formação, como já prometido pela gestão anterior do governo, completando os 1200 agentes.
- Confecção de faixas e placas pelas unidades prisionais, e diretoria, e contração de carro de som, ou qualquer similar.
- Que os futuros agentes compareçam de preto na assembléia do dia 18/04.
- Convoco a todos os que estão nos aprovados do concurso que compareçam nesse dia importante, para cobrar a criação de nova turma de formação.
- Que seja marcada a primeira chamada para 16:00 horas e a segunda para 16:30, para que todos possam participar, que seja apresentada a proposta do governo, sendo desfavorável, realizaremos passeata até palácio, para depois deliberamos nossos próximos atos.
Vamos parar o centro do Recife, com a maior passeata dos últimos tempos, essa é a nossa hora.
Atenciosamente,
Agente Penitenciário.
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