O gerenciamento da folha de pagamento do funcionalismo estadual vai mudar de mãos. Como o contrato com o ABN Amro Real vence no dia 2 de fevereiro de 2011, o governo do estado abriu licitação para contratação de uma nova instituição financeira. O valor mínimo estabelecido foi fixado em R$ 610 milhões, para gerenciar cerca de 215 mil contas de servidores ativos, aposentados e pensionistas. A realização do pregão, na modalidade presencial está prevista para o dia 3 de novembro.
Banco Real gerencia folha de pagamento do funcionalismo estadual desde 2005, quando ainda tinha a bandeira do Bandepe, que venceu a licitação Foto: Rafaela Tabosa/ON/D.A Press - 28/10/09Segundo o secretário de Administração, José Francisco Cavalcanti Neto, vencerá a instituição que oferecer o maior valor pela folha. "Nossa expectativa é muito boa, pois esse produto é muito cobiçado pelos bancos. São 215 mil potenciais clientes, fora os novos servidores que poderão ser contratados via concurso e os reajustes. A experiência mostra que a evolução da folha tem ficado acima da inflação", afirma. Dos cerca de 215 mil servidores, aproximadamente 145 mil estão na ativa.
A últimalicitação realizada pelo governo de Pernambuco foi em 2004, encerrando-se em fevereiro de 2005. Incluía, além da folha de pagamento, a conta única do estado e o pagamento a fornecedores. Na ocasião, quem levou foi o Bandepe, atual ABN Amro Real, que pagou R$ 240 milhões por cinco anos de contrato para gerir uma conta que, em valores da época, girava em torno de R$ 5,5 bilhões por ano. A disputa se deu com o Itaú e o Bradesco. Como permite a legislação, o contrato foi prorrogado por mais um ano, mediante aditivo de R$ 110 milhões, terminando em fereveiro próximo.
Dessa vez, a licitação será feita de forma separada. Uma decisão judicial, tomada em 2008 a partir de uma representação do Ministério Público, determinou que a conta única do estado seja repassada a um banco oficial (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), sendo que o pagamento de fornecedores deverá ficar atrelado também a essa instituição, por uma questão operacional.
Já a folha de pagamento não sofreu essa restrição. O vencedor desse pregão deverá efetuar o pagamento do valor total em uma única parcela à vista. O prazo para prestação do serviço é de cinco anos e o vencedor terá que disponibilizar aos servidores ativos, inativos e pensionistas a impressão do demonstrativo de pagamento (contracheque) nos terminais eletrônicos, até duas impressões mensais, de forma gratuita, entre outras obrigações.
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