domingo, 5 de setembro de 2010

DEPUTADO SÉRGIO LEITE ENVIA CARTA AO AGENTE PENITENCIÁRIO

Companheiro (a) Agente Penitenciário (a),

Você que conhece minha história sindical e política sabe que sempre honrei minha origem policial. Desde que fundei, ao lado de companheiros, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), como presidente da entidade, em dois mandatos de vereador do Recife e em três mandatos de deputado estadual, tenho mantido o compromisso com a defesa dos colegas que fazem a segurança no Estado, lutando por condições dignas de trabalho e por uma política de segurança efi ciente.

Atento às reivindicações dos servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco,coloquei meu mandato à disposição da Associação da classe, a Aspepe, lutando para o desenvolvimento profi ssional e por melhorias do setor, articulando reuniões e ajudando a mudar a visão da sociedade e do Governo sobre o papel do agente penitenciário.

Como fruto desse trabalho incessante, consegui articular com a Secretaria de Ressocialização (SEREs) e Administração (SAD) e estender, através do decreto nº32. 515, a bolsa de formação para a categoria. A medida atendeu a um pleito antigo da classe para não contar com o pluriemprego como vencimento e conseguir o teto de R$$ 1.700, o que é exigido pelo Pronasci, o Programa Nacional de Segurança

Pública com Cidadania.

Também atuei lado a lado na batalha pelo Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos agentes de segurança penitenciários e agentes femininos de segurança penitenciária, conquistando a aprovação da lei complementar 150, que obteve importantes avanços na recriação dos cargos de ASP II, ASP III e criação do ASP IV; enquadrou as atividades do agente penitenciário como serviço essencial e na área

de segurança publica; colocou a categoria como cargo de nível superior, estendendo o mesmo direito da lei aos aposentados e pensionistas.

Através do decreto 34.331, conseguimos criar a Escola Penitenciária para qualificar o profi ssional para o bom atendimento à sociedade. Para cobrar a realização de concurso público para o cargo, apoiei as mobilizações da categoria e articulei a abertura de negociação com o Governo. A reunião resultou na publicação de um edital no Diário Ofi cial.

Agora, mais uma vez, me coloco à disposição como instrumento de luta para juntos conquistarmos a criação, normatização e publicação do regimento interno, o cumprimento do acordo assinado com o Governo para enquadramento como servidor policial civil, a implantação da 3ª fase da revisão do Plano de Cargos que trata da

qualifi cação profissional, a isonomia com a Polícia Civil, a criação do decreto para fardamento, botão de lapela, distintivo no mesmo modelo da Polícia Civil e tantas outras lutas.

Vamos permanecer unidos e manter a voz dos agentes penitenciários na Assembleia Legislativa.

Sou candidato à reeleição para ampliar os direitos e garantias da classe.

Essa vitória está nas nossas mãos!
Um forte abraço,

Nenhum comentário:

Postar um comentário