quinta-feira, 17 de junho de 2010

Sistema penitenciário: O QUE FAZER?

Nesta Quarta-Feira (16), Agentes penitenciários de Pernambuco paralisaram seus serviços por ingerência de pessoas, diga de passagem, totalmente estranha ao NINHO (Policia Militar). Pessoas estranhas e que não souberam nem administra suas próprias corporações (podemos ver no caso de Pernambuco que a mais de dez anos é o estado tem índice alarmante de violência e é recorde no Brasil). Vivemos em um SISTEMA PENITENCIÁRIO caótico e que a cada dia se aprofunda em miséria e desgraça como morte, fuga, rebeliões e superlotação de presos. O que é que esses coronéis têm feito? Essa pergunta é pra você cidadão Pernambucano que tem seus impostos cada dia que passa, mas bem cobrado. O cidadão Pernambucano não sabe, mas pudemos informá-los que hoje a insegurança tem aumentado em nosso estado, nessa mesma esteira, estão os presídios, além de ser dominado pela figura do PRESO CHAVEIRO (QUE GERALMENTE É O MAIS VIOLENTO E O QUE TRAFICA DENTRO DA UNIDADE PRISIONAL E COMANDA O CRIME NA RUA. MATANDO CIDADÕES INDEFESO DE PERNAMBUCO). A pergunta que não quer calar, O QUE FAZER? O QUE DEVE SER FEITO?

Temos senhores cidadãos de Pernambuco um verdadeiro caos no PRESÍDIO ANÍBAL BRUNO, não por que é possuidor de uma grande população carcerária, PODEMOS VER QUE OUTRAS UNIDADES TAMBÉM TÊM POPULAÇÃO ACIMA DE 300% DE SUA CAPACIDADE, MAS NEM POR ISSO, VIVEM EM VOLTA A ESCÂNDALO DE TUDO QUE É POSSÍVEL (O Diretor dessa unidade é um Coronel de polícia.)

O PRESÍDIO DE IGARASSU é comandado por um AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CARREIRA;

O COTEL é comandado por um AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CARREIRA;

O PRESÍDIO DE LIMOEIRO é comandado por um AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CARREIRA;

O PRESÍDIO DE SALGUEIRO é comandado por um AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CARREIRA;

As COLÔNIAS PENAIS FEMININAS é comandado por uma AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CARREIRA;
O PRESÍDIO DE PETROLINA é comandado por um AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CARREIRA;

Na PENITENCIÁRIA BARRETO CAMPELO é um Coronel de Policia que entende de rua, mas lá que comanda são os Agentes na figura do SUPERVISOR DE SEGURANÇA ANTÔNIO SILVA o mesmo a acontece na PAISJ. ETC.

Onde se vê escândalos em comando executado por AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO DE CARREIRA?

O grande problema do estado é que não se cumpre a bíblia do sistema carcerário que hoje conhecemos como Lei de Execução Penal (LEP).

Vamos ler quem sabe do assunto Sr juiz de Execução Penal da Paraíba (o de Pernambuco nada faz):

Fernando Brasilino Leite diz: “Dr. Fernando fez questão de enaltecer o trabalho de intervenção que está sendo feito no presídio do Serrotão, em Campina, coordenado por Ednaldo Oliveira Correia, Marcone Cordeiro Rocha e Williams Giusepe de Oliveira Rodrigues, todos funcionários da Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária (Secap).“Esses três rapazes e sua equipe são a prova de que, quando se quer melhorar alguma coisa, nada é tão difícil assim como parece. É só ter força de vontade e trabalhar em equipe, como eles estão fazendo. Esse trabalho que está sendo feito no Serrotão está dando certo e deve ser visto como exemplo”, declarou o magistrado elogios de Dr. Fernando Brasilino não dão margens a exageros. Quem conhece o antes e o depois do maior presídio de Campina Grande sabe que, verdadeiramente, a intervenção aplicada àquela penitenciária é, sim, digna de aplausos, principalmente diante da crônica falta de estrutura que atinge todo o sistema prisional do país. Por que não? Talvez muita gente ainda não se tenha dado conta para um detalhe importante: esse trabalho de intervenção num dos maiores e mais problemáticos presídios da Paraíba está sendo feito por AGENTES PENITENCIÁRIOS, e não por militares, como de praxe”

O Dr juiz ainda díspar: “Existe uma tendência nacional que mais cedo ou mais tarde vai alcançar a Paraíba. Em vários estados brasileiros, a direção dos presídios é ocupada por agentes penitenciários, em vez de militares. A competência para essa “área de atuação” deve ser compreendida mais ligada ao agente, e não ao PM, que é preparado para a também difícil tarefa de garantir a segurança do cidadão nas ruas. O êxito na intervenção do Serrotão, endossado nas sinceras palavras do magistrado supracitado, aponta para um horizonte de um novo cenário no sistema penitenciário da Paraíba. E por que não no Brasil.
Por: Amicus Curiae

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