Enquanto o núcleo regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró propõe a libertação de presos em cadeias superlotadas, o corregedor geral da Justiça, desembargador João Batista Rebouças, sugere que o Poder Executivo declare estado de calamidade pública no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte como forma de melhorar a sua infra-estrutura e aumentar o número de vagas no sistema prisional com a construção de pelo menos um “cadeião” com 500 vagas para a Grande Natal.
O desembargador João Rebouças considera a situação do sistema carcerário do Estado tão grave, que só existe cadeia vazia “quando os presos fogem”.
Na opinião do desembargador, o sistema prisional do RN hoje “é uma bomba com o pavio aceso”, faltando apenas explodir. Por essa razão, Rebouças diz que já vem conversando sobre o problema com o presidente da seccional norte-rio-grandense da OAB, advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, o próprio presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Rafael Godeiro e ainda com o Ministério Público no sentido de se encontrar uma solução para reduzir a população carcerária em Natal e no interior.
Rebouças disse que vai solicitar uma audiência à governadora Wilma de Faria, a quem pretende apresentar um dossiê sobre a superlotação nas cadeias públicas, Centros de Detenção Provisória (CDPs), nos presídios e, principalmente, nas delegacias distritais das principais cidades do Estado, sobretudo na Grande Natal.
Para Rebouças, o governo do Rio Grande do Norte podia se espelhar em outros estados, como Alagoas, Maranhão e Espírito Santos, que declararam estado de calamidade público no sistema prisional, a fim de desemperrar a burocracia estadual e, assim, construir cadeias públicas num prazo de 120 dias.
Rebouças diz que fez, inclusive, um esboço de um projeto para ser apresentado à governadora Wilma de Faria, para a construção de uma cadeia pública que contemple a Região Metropolitana de Natal (RMN), semelhante a uma cadeia que foi construída no Espírito Santo, “a um preço até barato, custou R$ 9 milhões”.
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O desembargador João Rebouças considera a situação do sistema carcerário do Estado tão grave, que só existe cadeia vazia “quando os presos fogem”.
Na opinião do desembargador, o sistema prisional do RN hoje “é uma bomba com o pavio aceso”, faltando apenas explodir. Por essa razão, Rebouças diz que já vem conversando sobre o problema com o presidente da seccional norte-rio-grandense da OAB, advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, o próprio presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Rafael Godeiro e ainda com o Ministério Público no sentido de se encontrar uma solução para reduzir a população carcerária em Natal e no interior.
Rebouças disse que vai solicitar uma audiência à governadora Wilma de Faria, a quem pretende apresentar um dossiê sobre a superlotação nas cadeias públicas, Centros de Detenção Provisória (CDPs), nos presídios e, principalmente, nas delegacias distritais das principais cidades do Estado, sobretudo na Grande Natal.
Para Rebouças, o governo do Rio Grande do Norte podia se espelhar em outros estados, como Alagoas, Maranhão e Espírito Santos, que declararam estado de calamidade público no sistema prisional, a fim de desemperrar a burocracia estadual e, assim, construir cadeias públicas num prazo de 120 dias.
Rebouças diz que fez, inclusive, um esboço de um projeto para ser apresentado à governadora Wilma de Faria, para a construção de uma cadeia pública que contemple a Região Metropolitana de Natal (RMN), semelhante a uma cadeia que foi construída no Espírito Santo, “a um preço até barato, custou R$ 9 milhões”.
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