Revelado na quarta-feira por Zero Hora, o interesse do Estado nas parcerias com a iniciativa privada para a construção e a administração de novos presídios será alvo de debate nas próximas semanas. Não bastasse a indefinição sobre qual seria o melhor modelo de integração, o governo de Yeda Crusius terá de enfrentar a resistência de instituições ligadas aos Direitos Humanos e de sindicatos de servidores públicos.
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, explica que, se o Estado pretende mesmo atrair investimentos privados, só terá ao seu dispor dois modelos permitidos pela legislação brasileira. Um deles são as parcerias público-privadas (PPPs), na qual são delegados à iniciativa privada a construção da prisão e os serviços carcerários dentro dela. Nessas parcerias, um preso pode custar R$ 2,2 mil por mês ao Estado, bem mais do que os R$ 680 gastos atualmente pelo governo estadual.
O outro modelo é a chamada co-gestão, em que o Estado ergue a cadeia com recursos próprios e apenas terceiriza serviços internos na penitenciária, como alimentação, saúde e segurança. Os custos mensais por preso são naturalmente menores do que em uma PPP, ficando próximos de R$ 1,8 mil.
– Nos dois modelos, o custo é alto em comparação ao gasto em penitenciárias públicas – avalia.
Outro problema é a escassez de exemplos nacionais de parcerias. Para as PPPs, faltam experiências – os projetos mais avançados ainda estão em licitação, em Minas Gerais e Pernambuco. Para avaliar as parcerias em co-gestão, existem só 11 casas prisionais, uma delas a Penitenciária Industrial de Joinville.
– Apesar da falta de experiências, estamos mais interessados nas PPPs, pois os custos para erguer uma penitenciária seriam amortizados aos poucos na mensalidade paga pelo Estado à empresa – defende o diretor do Departamento de Captação de Recursos da Secretaria do Planejamento e Gestão, Charles Schramm.
Fonte - Zero Hora
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