PPAB: Detentos acusados de fugir são localizados dentro da UP

Foram localizados no fim da manhã desta segunda-feira (11) os detentos acusados de fugir do Presídio Professor Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife, no último domingo (10). De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização, na verdade, eles escaparam de um pavilhão para outro.

Fábio José da Silva Cabral, de 19 anos, está preso desde 3 de junho deste ano por porte ilegal de arma e homicídio. Já Alex Rodrigo da Silva Gomes, 24, foi detido no dia 27 de julho de 2010 e responde por assalto. Ainda não se sabe o motivo da "fuga".

Eles usaram uma corda artesanal feita com roupas e lençóis, conhecida como teresa, para escalar umas das paredes que fica perto do posto de monitoramento número 0. Um soldado da Polícia Militar que estava de plantão na área onde a fuga foi registrada foi ouvido e será investigado.

O Aníbal Bruno é o maior presídio do Estado. Atualmente, a população carcerária é três vezes maior do que a suportada pela unidade. Até maio, havia 4.619 detentos para as 1.148 vagas.

REFORMA - O local está passando há quase dois anos por obra de requalificação, que prevê a divisão do espaço em três unidades independentes. Com o serviço, a área construída será duplicada e haverá reforço nos equipamentos de segurança. Orçada em R$ 26 milhões, a construção deve ser concluída neste mês e, a partir de então, a capacidade será para 4.750 pessoas.

PM é preso ao tentar entrar com 3kg de maconha no Presídio Aníbal Bruno. Detentos fugiram da unidade

O PM Custódio Neves Neto, de 43 anos, lotado no Batalhão de Guarda da Polícia Militar, que trabalhava no presídio Aníbal Bruno, foi preso em flagrante tentando entrar, fardado, com 3 kg de maconha no presídio, na manhã desse domingo. O policial já vinha sendo investigado e tinha seu telefone monitorado pela polícia. Ainda nesse sábado (09), um policial da 2ª sessão da PM entrou em contato com o chefe da Guarda para avisar de que um policial planejava entrar com a droga hoje. Custódio foi abordado, às 6h40, e não negou.

Abriu a bolsa e mostrou toda a droga. Disse que iria receber R$ 2 mil se entrasse com a maconha e só lá dentro saberia para quem seria entregue. Segundo o policial, essa foi a primeira vez que tentou entrar com droga no presídio. Custódio foi autuado por trafico de entorpecentes e associação para o tráfico, podendo pegar até 15 anos de prisão, e foi encaminhado para o Centro de Reeducação da Polícia (Creed). Contra ele também existe a suspeita de facilitação na fuga de presos, também na manhã de hoje. Eles teriam usado lençóis para descer o muro e fugir. Suspeita-se que tenham sido dois fugitivos, mas a quantia exata só poderá ser confirmada depois do fim do dia de visita.

REAJUSTE DO PLANO DE CARGOS DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA do ESTADO DE PERNAMBUCO

LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 07 DE JULHO DE 2011

Reajusta a remuneração do cargo público que indica, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º Os valores nominais da Grade de Vencimento Base do cargo público de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata a Lei Complementar nº 150, de 15 de dezembro de 2009, passam a ser os constantes do Anexo Único da Presente Lei Complementar, a partir de 1º de julho de 2011.

Parágrafo único. A partir de 1º de setembro de 2011, os valores nominais de que trata o caput deste artigo ficam reajustados mediante a aplicação do índice linear de 5% (cinco por cento).

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 1º de julho de 2011, para apresentação, ao respectivo órgão de recursos humanos, da documentação comprobatória de títulos e/ou certificados de cursos de formação e/ou de qualificação profissional do servidor, cujas respectivas cargas horárias poderão ser cumulativas, de sorte a alcançar a carga horária definida para cada matriz de vencimento base, para efeito do enquadramento de que trata o § 3º do artigo 19 da Lei Complementar nº 150, de 2009.

Parágrafo único. Após competente pronunciamento circunstanciado da Comissão de que trata o artigo 23 da Lei Complementar nº 150, de 2009, o enquadramento referido no caput deste artigo será efetivado no mês de dezembro de 2011.

Art. 3º As disposições da presente Lei Complementar são extensivas, no que couber, às aposentadorias e pensões, observada a legislação previdenciária em vigor.

próprias.

Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se todas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 07 de julho de 2011.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS

Governador do Estado

ANTÔNIO CABRAL DE CARVALHO JÚNIOR

WILSON SALLES DAMAZIO

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS

ALEXANDRE REBÊLO TÁVOTA

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

VALORES DO VENCIMENTO BASE, VÁLIDOS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2011

 TABELA SALARIAL GRADE DE VENCIMENTO BASE DO MÊS DE SETEMBRO COM REJUSTE DE 5% A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO

Vice-presidente Michel Temer escapa de assalto

O  vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), foi vítima de uma  tentativa de assalto no último dia 1º em São Paulo. O assaltante usava  uma arma de brinquedo e, segundo a Vice-Presidência, escapou antes de  ser abordado pelos seguranças.

O incidente  aconteceu quando Temer se deslocava em comboio pela avenida Cidade  Jardim. Um homem com uma arma abordou o carro do vice, segundo a versão  oficial, dando socos no vidro na janela do motorista, e fugiu quando  quatro seguranças do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) saíram  dos veículos atrás e à frente do de Temer. Os seguranças estavam armados  com fuzis e metralhadoras.

O homem jogou a  arma no chão, que era de brinquedo, e fugiu. O comboio seguiu e não foi  prestada queixa, já que não houve violência, segundo o relato do  Planalto. No momento do assalto, Temer falava ao telefone. Ele  manteve-se calmo e quando o episódio acabou comentou com um assessor:  Que dia difícil! A arma de brinquedo foi apreendida pelos seguranças.



Outra versão 

Em sua versão  eletrônica, a revista 'Veja' conta outra história. Diz que a porta do  carro blindado do vice estava destravada, e que o assaltante a abriu e  colocou a arma na cabeça do motorista. Os seguranças do GSI então,  segundo esse relato, teriam dominado o assaltante. A Vice-Presidência  nega que isso tenha acontecido. Temer, que já foi secretário de  Segurança de São Paulo em duas ocasiões nos anos 80 e 90, não quis dar  entrevistas ontem sobre o ocorrido.

INSCRIÇÕES ABERTAS: CURSO: 5S

INSTRUTOR: ARISTÓTELES CUSTÓDIO
DATA: 26 DE JULHO DE 2011(TERÇA-FEIRA)
HORÁRIO: 8h às 12h
LOCAL: EPPE

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DA SERES E AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE ATUAM NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PRISIONAIS.
VAGAS: 15

Charisma Cristina Alves Tomé dos Santos.

   Gestora da Escola Penitenciária de PE- EPPE

  Secretaria Executiva de Ressocialização- SERES

               Fone: 9491-2444/8773-1269

Agreste: Nova Vara de Execução Penal

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar a 3ª Vara de Execução Penal para atender exclusivamente os presídios de Caruaru, Pesqueira, Limoeiro, Canhotinho e a colônia penal feminina de Buíque. A nova unidade, que funcionará no térreo do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, em Caruaru, será inaugurada nesta sexta-feira (8), às 16h. Atualmente, o estado possui duas varas de Execução Penal, ambas localizadas no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife.

A nova unidade ficará sob a responsabilidade do diretor do Foro de Caruaru e titular da 3ª Vara Criminal, juiz Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro, e do juiz Jefferson Félix de Melo da 1ª Vara Criminal. A vara ainda contará com 14 servidores, entre eles dois oficiais de justiça. O objetivo da instalação da vara é deixar a Justiça mais próxima dos presídios, dos presidiários e dos advogados.

NOVA LEI: MENOS PRESOS NO SISTEMA

No primeiro dia de vigência da Lei nº 12.403, que mudou o Código de Processo Penal, a média de presos em flagrante encaminhados ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, sofreu uma redução de 25%. Das 20 reclusões diárias, em média, apenas 15 foram registradas ontem, no Cotel, porta de entrada do Sistema Prisional Estadual.

Outros seis homens deixaram a unidade por força de alvará de soltura. A Secretaria de Ressocialização (Seres) não soube informar se a liberação foi resultado da nova lei. Com as alterações, apenas os crimes graves (com penas superiores a quatro anos de reclusão) devem ser punidos com prisão preventiva.

A Lei nº 12.403, além de alterar o código, elencou nove medidas que os magistrados podem adotar, em substituição à prisão preventiva, para os réus que cometeram delitos com penas inferiores a quatro anos de detenção. As medidas restringem os direitos dos acusados e são aplicáveis de acordo com o perfil de cada um.

Mulher presa ao tentar entrar no Presídio de Igarassu com maconha na vagina

Uma mulher foi presa ao tentar entrar no Presídio de Igarassu levando meio quilo de maconha dentro de uma camisinha, introduzida no órgão genital. Cristiane Maria dos Santos foi presa em flagrante ontem, dia de visitas na unidade prisional.

Cristiane foi encaminhada à Delegacia de Peixinhos onde foi autuada em flagrante. De lá, ela foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no bairro do Engenho do Meio, onde ficará à disposição da Justiça.

Homossexuais ganham direito à visita íntima na prisão

Os presos homossexuais passam a ter direito a visita íntima nas penitenciárias onde cumprem pena a partir de hoje. A decisão está na Resolução Nº 4 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União.

A resolução recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres que seja assegurado o direito à visita íntima à pessoa presa, recolhida nos estabelecimentos prisionais. Presos casados entre si, em união estável ou em relação homoafetiva, têm assegurado o direito à visita íntima.

Na resolução, Geder Luiz Rocha Gomes, presidente do CNPCP, considera que a visita íntima é um direito constitucionalmente assegurado aos presos. Conforme a resolução, os departamentos penitenciários estaduais e semelhantes "devem fazer o máximo esforço para que as pessoas presas tenham condições de usufruir do direito da visita íntima".

Segundo o Plano de Política Criminal e Penitenciária, as diferenças devem ser respeitadas para gerar igualdade de direitos. Um dos pontos de apoio da resolução é o relatório do Grupo de Trabalho Interministerial Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino, editado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da Republica (2008).

A visita íntima será concedida, se solicitada por meio de cadastro no setor competente do estabelecimento prisional. A direção da prisão deve ter um controle administrativo da visita íntima, com a previsão da duração, data em que ocorrerá, assim como um local adequado para sua realização. O visitante só poderá ser outro se o preso cancelar formalmente a indicação anterior.

MAIS UMA MORTE NA PENITENCIÁRIA BARRETO CAMPELO

A penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, registrou o segundo assassinato de detento no mesmo dia, no final da tarde deste sábado (2). Alexandro de Oliveira Correia, 32 anos, foi morto por Eliseu Barbosa de Oliveira, 26, por conta de uma antiga desavença.

Os dois vieram de Palmares, onde já não se davam bem, segundo informações oficiais do governo do Estado, e foram colocados na mesma cela.

Mais cedo, o paraguaio Mario Bernardino Enciso Jimenez, 39 anos, foi morto com uma arma artesanal por Olívio da Silva Oliveira, 29 anos.

Segundo o governo, não havia mortes dentro da Barreto Campelo desde 2009.