Com
arrecadação abaixo do esperado, o governo de Pernambuco decidiu adiar em uma
semana os dias de pagamento dos servidores estaduais. A mudança começa a valer
em julho e irá vigorar, pelo menos, até o fim do ano. O calendário divulgado no
início do ano previa que os salários fossem pagos entre os dias 25 e 31 de cada
mês.
Com
a alteração, os servidores passarão a receber entre os dias 3 e 6 do mês
seguinte. Os salários de julho, por exemplo, estavam marcados para os dias 29,
30 e 31. Agora, os valores só entrarão nas contas nos dias 5 e 6 de agosto. Com
a mudança, o governo poderá usar recursos como a terceira parcela do Fundo de
Participação dos Estados e a arrecadação de ICMS dos setores de energia e de
telecomunicações, que entram entre os dias 30 e 3. O secretário estadual de
Administração, Milton Coelho, afirma que a mudança ocorreu para ter mais
‘tranquilidade‘ para pagar os servidores, já que o Estado foi afetado pela
crise econômica nacional e amarga uma frustração na arrecadação de receitas.
"Fazendo a leitura das datas em que caem as receitas mais importantes de
contribuintes de maior peso, nós deslocamos a data de pagamento em uma semana
para ter mais tranquilidade para pagar a folha", disse Coelho. O
secretário afirma, contudo, que a mudança de calendário não pode ser
considerada uma "pedalada fiscal", pois o Estado tem recursos em
caixa para honrar os pagamentos de acordo com as datas previstas em lei. O
governo pernambucano gasta em torno de R$ 850 milhões ao mês com salários de
servidores.
A
segunda parcela do 13º está marcada para 15 de dezembro. Segundo o secretário
de Administração, a antecipação irá injetar R$ 350 milhões "para ajudar a
ativar a economia". Ainda como medida para enfrentar a crise, a Secretaria
da Fazenda anunciou neste mês que irá ampliar o contingenciamento de gastos com
custeio em mais R$ 300 milhões.
Em fevereiro, o governo já havia anunciado
redução de despesas de R$ 320 milhões. "Fizemos um acompanhamento da
economia no primeiro semestre e não temos perspectivas de que retome seu ritmo
normal até o fim do ano", disse Coelho.
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