ALERTA AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS
PERNAMBUCANOS
Mais
uma vez, a ignorância, o desconhecimento da natureza de nosso trabalho, ou os
interesses políticos partidários de facções políticas se sobrepõem à dignidade
e direitos do trabalhador, nos encontramos numa situação caótica, onde nossos
direitos fundamentais, à vida, à família, a nossa segurança e integridade são
deixados de lado por questões meramente politiqueiras. O provável veto da
presidente Dilma ao nosso porte de arma implicará que passaremos a ser meros em
termos comparativos aos vigilantes (sem nenhum demérito a esta categoria que
tem suas próprias atribuições).
Com
o veto presidencial não poderemos portar arma pessoal em serviço ou fora dele,
nem poderemos portar qualquer armamento fora de serviço. Desta forma, nossas atribuições
ficarão restrita a de meros carcereiros (aquele sujeito que só abre e fecha a
cela da cadeia). Está claro que nós agentes penitenciários pernambucanos
precisamos dar uma resposta à altura a ignorância desta presidente que
destilando a amargura e revanchismo de seus dias de cárcere impõe seu
revanchismo sobre uma categoria que sequer existia por ocasião de sua reclusão.
Mesmo
existindo a regulamentação estadual para tal porte. O veto anulará tal medida.
Outros Estados mesmo tendo suas legislações estaduais, serão alvos de processos
judiciais. Os Delegados poderão prender qualquer Agente Penitenciário por porte
de ilegal, quando do uso de arma particular.
Caso
do veto presidencial ser confirmado, só o Senado Federal, com a devolução do
projeto, poderá aprovar. Outra possibilidade seria através de medida
provisória. Porém, é necessária a mobilização de todos os Agentes
Penitenciários (novos ou antigos).
Nós
do SINDASP-PE estamos convocando toda a categoria do estado a se preparar para
uma greve geral em defesa, não só do nosso porte de arma fora de serviço, da
nossa dignidade funcional e do mínimo de garantia em defesa de nossas vidas, ou
será que o cidadão agente penitenciário não é detentor deste direito
fundamental, cabendo-o só aos criminosos e preso que custodiamos e contemos a
bem do estado de direito e garantia dos outros cidadãos?
Entendemos
que todos nós, na condição de base, devemos mostrar às autoridades nossa
coragem e determinação, lutar pela defesa de nossos interesses coletivos,
principalmente, este que é vital a nossa segurança e integridade física e
moral, pessoal e de nossos familiares.
Fonte - Sindasp
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