Prezados companheiros e companheiras, saudações.
Considerando a conjuntura pela qual passa a nossa categoria é conveniente que paremos para observar os fatos e refletirmos acerca de tudo que este momento representa para o nosso futuro. Primeiro é importante termos em mente que para chegarmos neste ponto tivemos que pagar um preço, que nos custou muito trabalho e que não podemos amofinar diante dos alardeadores da derrota, dos que tentam nos intimidar por meio de ameaças falaciosas, ou dos artifícios pirotécnicos dos “partidários do mal”. Afinal, quem abre mão de seus privilégios de bom grado. O tempo já mostrou que nós não estávamos não sua pauta de reivindicações ou projeto de vida. Resta-nos como cidadãos e cidadãs mantermos a nossa sobriedade e nos prepararmos para o futuro, mesmo que isto signifique que tenhamos que nos dividir em duas frentes: uma de negociação com o Governo e outra de anulação dos malefícios que os “partidários do mal” nos infligem a uma década. Isto tudo está muito claro na mente das pessoas de bom senso, que eles não se preocupam ou lutam pelo bem estar das centenas de famílias que dependem do nosso trabalho, seja ele conjunto ou individual no Sistema Penitenciário. É triste mas é verdade.
Quanto ao processo negocial retomado nos últimos dias está correndo dentro da margem esperada, uma vez que nenhum processo desta natureza corre 100% dentro da normalidade, sempre haverão transtornos e dificuldades a serem transpostas. Se fosse fácil qualquer um o faria, pois alguns começaram e acovardaram-se diante das barreiras que se lhe impuseram, é mais fácil se omitir e fugir. É justamente a capacidade de transpor estas barreiras, previstas e esperadas em qualquer processo de negociação, que nos qualificam ou não para exercermos o papel de representantes e vai nos fazer respeitados nas diversas instâncias que envolvem o processo. A postura de uma liderança a qualificará para efetuar ou não uma boa representatividade de sua base. A postura política e ética é tão importante que será a marca indelével da entidade, seja sindicato, associação, ou coisa que o valha. Seriedade, respeito, urbanidade e acima de tudo compromisso com a categoria, ao mesmo tempo que honra os compromissos assumidos serão o divisor de águas entre os oportunistas e os defensores de nossa causa. Uma postura sóbria e comprometida com as bases também resultará no apoio da base de sustentação da entidade e no respeito do adversário, que saberá jamais poder, sob nenhuma hipótese, propor negociatas. Um líder sindical perde a identidade pessoal e incorpora a identidade do grupo ao qual representa. Não é mais um, mas o coletivo de interesses da categoria que tem de defender e conciliar.
A Diretoria da ASPEPE encontra-se, mais uma vez, com a raça e a coragem de costume envolvida neste novo processo negocial. Já estivemos algumas vezes com o secretário da SERES e uma vez com o de Administração, além de outras autoridades, asseverando nossos argumentos em prol de nossa categoria. Ao contrário do que uns poucos pensam, além das dificuldades de praxe, ainda nos deparamos com a falta de nosso código de desconto em folha que continua emaranhado na burocracia governamental, apesar de já havermos cumprido todas as exigências legais. Esta é outra frente de luta que precisamos vencer, a financeira. Mas é simples entender os motivos do atraso na liberação. Se sem recursos, apenas com algumas contribuições de companheiros e companheiras engajadas nas nossas lutas chegamos aqui, o que não poderemos fazer a partir do momento que estivermos no movimento a plena força e pudermos estar mais perto de nossa base.
É bom deixar claro a todos que estamos atentos aos erros do passado para não repeti-los e deveremos todos unanimemente estar a postos para as futuras decisões, pois nenhuma possibilidade está descartada. Obviamente que deveremos esgotar todos os meios de negociação, mas jamais descartar o engrossamento do discurso ou ações, até mesmo porque nosso acordo com o Governo deve ser cumprido até o fim do primeiro trimestre deste ano. Tenho dito que um exército sem general, sem comando e sem estratégia, está fadado ao fracasso. Os adversários estão bem preparados e melhor equipados, precisaremos ser inteligentes nas nossas ações. Incursões aleatórias de grupos isolados, querendo fazer e acontecer na data tal ou no dia tal, além de fragilizarem a cadeia de comando comprometem todos os objetivos do grupo. Deixo um questionamento no ar: “a quem interessa atitudes que podem malograr objetivos maiores em prol da categoria?”
Nosso compromisso com nossa categoria, agentes penitenciários, está entranhada nas nossas vísceras de forma que estamos dispostos a lutar até o fim pelos nossos objetivos de melhoria e dignidade para os ASP's/AFSP's. Mas assim só o faremos se estivermos respaldados, se estivermos unidos e uniformes trabalhando pelo bem comum, se tivermos o apoio de todos. Não aceitaremos e em particular eu, Nivaldo, não aceitarei ir a luta sozinho, enquanto alguns desavisados se prestam ao desatino de gastar munição aleatoriamente, fora do tempo e sem alvo certo. Precisamos ter calma. No momento certo todo nosso planejamento será colocado em prática. Não nos é interessante que um determinado grupo siva de “boi de piranha”. Queremos que todos alcancem ilesos o outro lado do rio. Temos muito o que fazer mas precisaremos do apoio e participação de todos. Participem para não tecerem juízos equivocados ou precipitados acerca do que está acontecendo. Eu, Nivaldo, tenho coragem para sair do processo a qualquer momento se a maioria dos agentes penitenciários assim o desejarem. Estou na presidência porque assim foi desejo da maioria e sairei se não mais confiarem em mim, ou se não sirvo aos objetivos da base. Garanto que vou cuidar de minha vida sem processar ninguém.
Estamos em fevereiro e falta-nos muito pouco tempo para concluirmos muitas coisas. Temos que correr, sim. Mas não atropelar o processo legal ou político. Temos um acordo firmado até março. Não serão os agentes penitenciários pernambucanos que irão quebrá-lo. Temos palavra, honra e sabemos cumprir compromissos. Porém, se até a data limite o Governo não se dignar a honrar sua parte no acordo não só o tom do nosso discurso mudará, como também nossas ações. Fiquem todos atentos. Atendam as convocações de assembleias, participem dos movimentos propostos pois se não estiverem participando dos eventos não poderão avaliar a conjuntura e ajudar no processo, tudo não pode ser tratado no nosso blog, ou nos plantões das unidades. Nosso estado ainda é de alerta, não de batalha, ou guerra. O bom senso diz: antes de lançar uma bomba poderemos tentar resolver o impasse com uma carta ou uma conversa. Numa guerra teremos feridos dos dois lados, não podemos esquecer que toda ação traz uma reação e vice-versa. “Não somos robôs para sermos empilhados pelos 'partidários do mal'”, cuidado. Sejamos sóbrios.
Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente da ASPEPE
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