Pouco mais de 300 agentes penitenciários ocupam na manhã desta quarta-feira (18) o Salão Verde da Câmara dos Deputados. Eles pressionam os parlamentares pela aprovação da PEC 308/2004, uma proposta de emenda à Constituição que dá poder de polícia aos agentes, além de reorganizar a categoria com um plano de carreira uniforme em todos os Estados. A ocupação começou na tarde desta terça-feira (17) e os manifestantes passaram a noite no Salão Verde.
Em meio ao protesto, o diretor da Federação dos Agentes Penitenciários, Claudio Viana, disse que, caso governo e oposição não entrem em acordo para votar a proposta, os agentes podem entrar em greve.
- Ao levarmos às nossas bases a notícia de que fomos mais uma vez enganados, com certeza vai gerar um grande clamor e nós realmente tememos a reação, o que nos dá a certeza de que terá uma grande adesão.
Existem hoje cerca de 60 mil agentes atuando nos presídios, em sua maioria administrados pelos Estados. Viana afirmou que, em caso de greve, a categoria respeitará a norma de manter ao menos 30% dos agentes trabalhando.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse nesta quarta à Agência Brasil que a manifestação só atrapalha a negociação e rejeitou votar a PEC com a Casa ocupada. Ontem, os agentes entraram em confronto com a Polícia Legislativa, deixando dois feridos.
Procurado pelos manifestantes, Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, ainda não apareceu à Casa. Temer é esperado para conduzir o segundo esforço concentrado, marcado para essa semana. O esforço concentrado será o último período para as votações antes das eleições. À frente da PEC 308, há ainda três medidas provisórias que trancam a pauta.
A primeira, MP 487, destina mais recursos para o BNDES. As outras duas, MP 488 e MP 489, facilitam investimentos e participação do governo nas Olimpíadas de 2016. Em reunião de líderes ontem, governo e oposição cogitaram votar a PEC 308 logo após a MP 487, mas não houve acordo por causa de emendas adicionadas pelos próprios deputados na medida provisória.
Hoje, em função da ocupação a Câmara amanheceu fechada para entrada do público em geral. O plenário, vazio, não funcionava até o final da manhã.
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