ONU vai analisar condições precárias em cadeias do ES

O sistema prisional do Espírito Santo --superlotado e violento-- será exposto na Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, no dia 15. O tema foi levado por ONGs à plenária da sessão anual do conselho, iniciada na semana passada. O escopo de ação da entidade é limitado, mas ser citado por abusos no principal fórum internacional de direitos humanos constrange o país.

A alta comissária da ONU para a questão, Navanethem Pillay, se disse preocupada com a situação prisional e afirmou ter conversado sobre o assunto com autoridades do país.

O secretário da Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, disse que o governo Paulo Hartung (PMDB) reconhece que o sistema tem problemas, mas que foram feitos investimentos "pesados" com a inauguração de 16 novas unidades e previsão de outras 11 até março de 2011.

O processo de construção de presídios é lento, afirma, devido às resistências dos municípios em receber as unidades.

Para o advogado Bruno de Souza Toledo, presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos e que fará o relato da situação à ONU, a resposta do governo às denúncias de maus-tratos foram insuficientes.

Condições de insalubridade e de violência nos presídios capixabas, com presos detidos em contêineres, com temperatura de quase 50C, e relatos de esquartejamentos e espancamentos, já foram alvos de denúncias no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à Procuradoria Geral da República.

"Temos instituições comprometidas com o crime e que não atuam como deveriam. Como permitir que a Casa de Custódia de Viana tenha funcionado até 2009? Como o Ministério Público não pediu a intervenção?

Como o Judiciário permitiu que fossem colocados mais presos lá depois de esquartejamentos?", diz o advogado.
Em abril de 2009, a Casa de Custódia de Viana, de 360 vagas, abrigava 1.213 presos.

Masmorras

A coluna "As masmorras de Hartung aparecerão na ONU", do jornalista Elio Gaspari, com críticas ao sistema prisional do Estado, deixou de ser publicada ontem pelo jornal "A Tribuna", de Vitória (ES), que detém os direitos de reprodução do texto.

O editor-executivo-adjunto da publicação, Rodrigo Couto, disse não ter detalhes da razão de a coluna não ter sido publicada. Segundo ele, apenas o editor-executivo do jornal, Luciano Rangel, poderia comentar o assunto, mas este só poderia dar entrevistas hoje. O governo do Estado disse que o assunto deve ser tratado com o jornal.

Outro lado

O secretário da Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, disse que o governo reconhece que o sistema prisional do Estado tem problemas, mas que foram feitos investimentos "pesados" com a inauguração de 16 novas unidades e previsão de outras 11 até março de 2011.

O processo de construção de presídios é lento, afirma, devido às resistências dos municípios em receber as unidades.

Roncalli disse que o governador Paulo Hartung (PMDB) assumiu o Estado, em janeiro de 2003, com penitenciárias insalubres e precisando de reformas, e que, em 2005 o governo adotou um novo modelo para o sistema, com a construção de novas unidades e com infraestrutura que permita aos presos estudarem e trabalharem.

O resultado, diz, é que 22% dos 11 mil presos do Estado estudam -maior índice do país.

Roncalli disse que o governo soube que o sistema prisional Estado será tema da Comissão de Direitos Humanos da ONU pela imprensa e que pretende participar da sessão para prestar as informações necessárias.
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