A votação da PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal, ficou para ser votada, possivelmente, na segunda semana de março. Nos próximos dias 9 e 10 de março a categoria estará novamente em Brasília. E assim será, até que a Polícia Penal seja aprovada!
Apesar da significativa presença dos agentes de segurança penitenciária de todo o País em Brasília-DF, nos dias 23 e 24 (terça e quarta-feira), a votação da PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal, ficou para ser votada, possivelmente, na segunda semana de março.
Cerca de 800 agentes penitenciários de diversos estados, além da liderança nacional da categoria, estiveram reunidos na capital federal para desenvolverem ações em prol da aprovação da Emenda. Durante os dois dias, a categoria realizou intensas atividades de “loby” e pressão na Câmara Federal para que a PEC fosse inclusa na Ordem do Dia, e em seguida votada e aprovada. Até o momento este foi o maior movimento de mobilização da categoria em prol da PEC já realizado.
A liderança nacional da categoria esteve em Brasília nos dias 2, 3, 4, 9, 10 e agora também em 23 e 24 de fevereiro.
A insistente presença das lideranças e dos agentes em Brasília tem o objetivo de “cobrar” do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), uma data para a votação da Emenda que inclui o sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal.
No entanto, a categoria irá aguardar mais um pouco para que a PEC 308/04 seja colocada na Ordem do Dia, já que, a votação do substitutivo ao Projeto de Lei 5940/09, que cria um fundo social com parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal acabou por tomar todo o tempo da Sessão, impossibilitando a votação da Polícia Penal. O pré-sal é um conjunto de rochas no fundo do mar com possibilidade de geração e acúmulo de petróleo abaixo de uma ampla camada de sal. A camada, localizada no Espírito Santo e em Santa Catarina, tem cerca de 800 km e está aproximadamente há 7 mil metros de profundidade.
Mesmo assim, a presença dos agentes penitenciários em Brasília foi fundamental para chamar a atenção dos parlamentares, do presidente da Casa, da imprensa em geral e dos líderes partidários, que, aliás, foram unânimes em ressaltar que são a favor da criação da Polícia Penal. “Todos os deputados e líderes que conversamos foram unânimes em ressaltar que são a favor da Polícia Penal”, declararam lideres de todo Brasil. A categoria também conta o apoio absoluto dos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Relator da PEC 308/04 e Cândido Vacarezza, líder do governo na Câmara.
"A verdade é que a PEC 308/04 nunca esteve tão próxima de ser votada e aprovada" "As lideranças do Brasil estão fazendo um excelente trabalho", declarou Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Relator da PEC 308/04 e faz questão de ressaltar a todos que agora é o momento de “irmos para o sacrifício até que a PEC 308/04 seja votada e aprovada”, declarou.
De acordo com Grandolfo, várias unidades em todo Brasil “pararam”, parcialmente suas atividades, no dia 24 para acompanhar as atividades dos deputados e a presença dos agentes na galeria, ao vivo, através da Tv Câmara. Diversos agentes penitenciários dos estados do Acre, Rondônia, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Janeiro, Alagoas e outros, encaminharam mensagens de solidariedade aos companheiros que estavam em Brasília.
No dia 24, diversos deputados declararam, em Plenário, apoio à PEC 308/04, a saber: Marcelo Itagiba, William Woo, Inocência de Oliveira, Zonta Lincoln, Portela, Geraldo Resende, Alice Portugal, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Talmir, Lelo Coimbra, llderlei Cordeiro, Sandra Rosado, Marçal Filho, Chico Lopes, Domingos Dutra, Marcelo Itagiba, Eliene Lima, Zé Geraldo e Eugênio Rabelo.
Nos próximos dias 9 e 10 de março a categoria estará novamente em Brasília para cobrar a inclusão da PEC 308/04 na Ordem do Dia e sua votação. Os Agentes do Brasil, mais uma vez marcarão presença em massa na capital federal. E assim será, até que a Polícia Penal seja aprovada!
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