quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Ações de segurança têm verba ameaçada

Ministério da Justiça cobra ao Estado prestação de contas de recursos enviados em 2008. Prazo é de 30 dias. Governo afirma que há precipitação

O Ministério da Justiça (MJ) ameaça cortar os recursos de Pernambuco destinados aos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em 2009. No ano passado, a verba repassada ao governo estadual foi de R$ 29 milhões. O ultimato do governo federal foi dado a Pernambuco e outros 19 Estados que prestaram contas de quantia ínfima do valor repassado em 2008.

De acordo com a assessoria de imprensa do MJ, Pernambuco só declarou ter gasto R$ 480 mil de toda a quantia que seria destinada a projetos de Segurança Pública. O ministério chefiado por Tarso Genro afirma que, caso os Estados não prestem contas nos próximos 30 dias, não repassará no fim de 2009 o dinheiro referente a novos projetos e continuação de programas em andamento. O único Estado que declarou 100% da verba foi Mato Grosso do Sul, que recebeu apenas R$ 100 mil. O Rio Grande do Sul não prestou contas de nenhum centavo dos R$ 27 milhões que recebeu.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Servilho Paiva, responsável pela pasta que recebeu a maioria da quantia repassada ao Estado, criticou a atitude do Ministério da Justiça, classificando o ultimato como precipitado e o prazo dado como irreal. De acordo com ele, todos os programas da SDS estão em andamento. “O banco de dados deles não analisa progressivamente o estágio dos projetos”, disse. Planilha apresentada pela secretaria mostra que, dos nove projetos, dois foram concluídos, outros dois terminaram a fase de licitação e cinco estão em estágio licitatório. Os programas são, em sua maioria, para estruturação da polícia e formação dos profissionais.

O secretário afirma que o dinheiro só foi repassado em dezembro de 2008. “O prazo para a prestação de contas é de um ano, prorrogável por mais um ano”, afirma o secretário. Com isso, segundo ele, o governo estadual teria até o fim deste ano para declarar o que foi gasto.

Técnicos da SDS explicaram que mandam planilhas informando o ministério sobre o estágio das obras. No entanto, segundo eles, só é possível prestar contas depois que os projetos terminam.

Outras duas secretarias estaduais, a da Juventude e Emprego e a da Mulher, informaram que os projetos envolvendo verbas do Pronasci estão em andamento.

Criado em 2007 pelo ministro Tarso Genro, o Pronasci foi apelidado de PAC da Segurança. Até 2011, está previsto o gasto de R$ 6,1 bilhões, destinados a projetos de todos os Estados do País.
Fonte - acerto

Um comentário:

  1. Rodrigo Cézar Bernardo de Macêdo12 de outubro de 2009 21:42:00 BRT

    É André, parece que o governo desse grande Estado, que é grande mesmo em todos os sentidos, esqueceu do concurso para Agente Penitenciário. É facil para ele esquecer, já que não trabalha no sistema e acredita que nossos votos não são necessários a sua reeleição...
    Enquanto isso, Estados menores e não tão desenvolvidos como Alagoas(2006), João Pessoa e Rio Grande do Norte já abriram seus concursos para Ag. Penitenciário, mostrando com isso que se importam com Segurança Pública , acreditam e investem nos profissionais que trabalham em presídios; pois de nada adianta carro de locadora novo e pistola P. 40 se não houver quem os opere!
    Meu sentimento é de revolta e indignação..........
    Só lamento muito não poder expressar isso a esse governo hoje, mas nas próximas eleições, com certeza, diante da urna, assim o farei!

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