A Secretaria de Educação do Estado (SEE) começou ontem a substituir os professores em greve por docentes temporários. Cerca de 1,5 mil docentes disponíveis no banco de reserva do governo já foram convocados. A maioria começou a dar expediente ontem mesmo. Os contratos são de 60 dias. Os salários ofertados variam de R$ 618 a R$ 824. Caso a partir de hoje os professores não voltem ao trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) começará a pagar multa diária de R$ 20 mil. Segundo o juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior, da 3ª Vara da Fazenda Pública, termina hoje o prazo de adequação dado ao sindicato que iniciou a greve quinta-feira passada, quando acabou o recesso escolar após o São João. O setor jurídico do Sintepe, entretanto, questiona o prazo e deve ingressar hoje com um recurso contra a liminar no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Segundo o juiz Djalma Andrelino, que declarou a greve dos professores como ilegal na última quinta-feira, independentemente do ingresso do recurso, o Sintepe já começará a pagar multa a partir de hoje, caso os profissionais não retornem ao serviço. "Caberá ao estado criar mecanismos para fazer valer o que determina a Justiça. Essa greve pode trazer inúmeros prejuízos aos estudantes pernambucanos", justificou o magistrado. A advogada do Sintepe, Lúcia Barbosa, disse que a entidade não tem obrigação de pagar a multa a partir de hoje. "Fomos notificados sexta-feira. Mas o documento ainda não foi anexado ao processo, o que significa que, para a Justiça, não fomos informados oficialmente. Então não há multa a pagar", retrucou. Em meio à briga judicial, o procurador geral do estado, Tadeu Alencar, afirmou que o governo vai aguardar o bom senso da categoria e esperar que os professores retornem ao trabalho ainda hoje.
Os professores querem um reajuste de 19,2% em cima do Piso Nacional de R$ 950, retroativo ao mês de janeiro. O governo informou que não pode conceder mudanças salariais até setembro, por conta da queda da arrecadação fiscal. Segundo os grevistas, no entanto, o aumento está previsto na Lei 11.738/2008, que criou o piso. A questão é que o Sintepe aprovou uma proposta apresentada 40 dias antes da sanção da lei federal em que concordava em manter o vencimento de R$ 950 para os anos de 2008 e 2009. Pernambuco foi o primeiro estado do país a implantar o Piso Nacional, em setembro do ano passado. A Lei passou a valer em janeiro deste ano.
Para evitar que a greve atrapalhe o ano letivo dos 963 mil alunos da rede, o governo anunciou medidas duras como corte do ponto e desconto dos dias de falta dos grevistas. Entre as sanções está a substituição dos professores que estão de braços cruzados por profissionais disponíveis no banco de reserva da SEE. Só na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde a adesão ao movimento é maior, foram convocados mais de 750 profissionais. Cento e setenta e sete deles já estão localizados nas unidades de ensino. Os professores Clébio Lima, de matemática, e Maria de Fátima Campos, de artes e filosofia, fazem parte dessegrupo. Ambos já estão lotados na Escola Estadual Sizenando Silveira, em Santo Amaro. Clébio começa hoje. Ontem Fátima ensinou no turno da manhã. "Estava desempregada e essa é uma ótima oportunidade profissional para mim", afirmou.
A primeira segunda-feira após a deflagração da greve dos professores da rede estadual de ensino começou tensa. Por volta das 7h30, cerca de 200 docentes e policiais militares se desentenderam em frente à Escola Estadual Governador Barbosa Lima, no bairro do Derby. Os grevistas queriam panfletar dentro das salas, atrapalhando o fluxo de alunos e profissionais que não aderiram à paralisação. Eles foram impedidos pela ação policial. Revoltados, os professores em greve interditaram parte da Avenida Agamenon Magalhães. Em seguida, saíram em passeata pelas ruas do bairro, atrapalhando o trânsito na área até as 10h. A próxima assembleia da categoria está marcada para amanhã, às 9h, em frente à Secretaria de Administração.
Fonte - DP
Segundo o juiz Djalma Andrelino, que declarou a greve dos professores como ilegal na última quinta-feira, independentemente do ingresso do recurso, o Sintepe já começará a pagar multa a partir de hoje, caso os profissionais não retornem ao serviço. "Caberá ao estado criar mecanismos para fazer valer o que determina a Justiça. Essa greve pode trazer inúmeros prejuízos aos estudantes pernambucanos", justificou o magistrado. A advogada do Sintepe, Lúcia Barbosa, disse que a entidade não tem obrigação de pagar a multa a partir de hoje. "Fomos notificados sexta-feira. Mas o documento ainda não foi anexado ao processo, o que significa que, para a Justiça, não fomos informados oficialmente. Então não há multa a pagar", retrucou. Em meio à briga judicial, o procurador geral do estado, Tadeu Alencar, afirmou que o governo vai aguardar o bom senso da categoria e esperar que os professores retornem ao trabalho ainda hoje.
Os professores querem um reajuste de 19,2% em cima do Piso Nacional de R$ 950, retroativo ao mês de janeiro. O governo informou que não pode conceder mudanças salariais até setembro, por conta da queda da arrecadação fiscal. Segundo os grevistas, no entanto, o aumento está previsto na Lei 11.738/2008, que criou o piso. A questão é que o Sintepe aprovou uma proposta apresentada 40 dias antes da sanção da lei federal em que concordava em manter o vencimento de R$ 950 para os anos de 2008 e 2009. Pernambuco foi o primeiro estado do país a implantar o Piso Nacional, em setembro do ano passado. A Lei passou a valer em janeiro deste ano.
Para evitar que a greve atrapalhe o ano letivo dos 963 mil alunos da rede, o governo anunciou medidas duras como corte do ponto e desconto dos dias de falta dos grevistas. Entre as sanções está a substituição dos professores que estão de braços cruzados por profissionais disponíveis no banco de reserva da SEE. Só na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde a adesão ao movimento é maior, foram convocados mais de 750 profissionais. Cento e setenta e sete deles já estão localizados nas unidades de ensino. Os professores Clébio Lima, de matemática, e Maria de Fátima Campos, de artes e filosofia, fazem parte dessegrupo. Ambos já estão lotados na Escola Estadual Sizenando Silveira, em Santo Amaro. Clébio começa hoje. Ontem Fátima ensinou no turno da manhã. "Estava desempregada e essa é uma ótima oportunidade profissional para mim", afirmou.
A primeira segunda-feira após a deflagração da greve dos professores da rede estadual de ensino começou tensa. Por volta das 7h30, cerca de 200 docentes e policiais militares se desentenderam em frente à Escola Estadual Governador Barbosa Lima, no bairro do Derby. Os grevistas queriam panfletar dentro das salas, atrapalhando o fluxo de alunos e profissionais que não aderiram à paralisação. Eles foram impedidos pela ação policial. Revoltados, os professores em greve interditaram parte da Avenida Agamenon Magalhães. Em seguida, saíram em passeata pelas ruas do bairro, atrapalhando o trânsito na área até as 10h. A próxima assembleia da categoria está marcada para amanhã, às 9h, em frente à Secretaria de Administração.
Fonte - DP
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