domingo, 24 de maio de 2009


Inaugurada escola para servidores

Os 1.100 servidores penitenciários do Ceará receberão formação continuada. A instituição que vai ofertar cursos de capacitação e atualização é a Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização (EGPR), inaugurada ontem em Fortaleza. O objetivo é dar ao servidor conhecimentos para melhorar sua atuação nas unidades prisionais e principalmente na convivência com os presos. Segundo o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, pelo menos 400 servidores receberão formação até o fim deste ano.

Os trabalhadores das penitenciárias têm uma grande necessidade de formação, segundo a diretora do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO-II), Ruth Leite. Atualmente, segundo ela, os cursos são poucos e não periódicos. “Não dá para comparar o trabalho do agente penitenciário com qualquer outro. Além de fazer a segurança (da unidade), ele convive com o preso diretamente e precisa passar valores para a ressocialização (do condenado)”. No IPPOO-II, há aproximadamente 15 agentes em cada turno tomando conta de 711 detentos, segundo a diretora. Ela avalia que uma boa formação profissional leva o servidor a se comprometer com a missão de reintegração do preso, apesar das carências materiais.

O secretário Marcos Cals enfatiza que melhorar o serviço penitenciário resulta em benefício à sociedade. “Com mais conhecimento, os servidores terão mais discernimento. Isso deve melhorar o trabalho para eles e para os presos. Tratados com dignidade, os apenados se reintegram à sociedade e quebra-se o ciclo de violência”, analisa. Para amenizar a superlotação das penitenciárias cearenses, estão sendo abertas 2.400 vagas em Fortaleza e Região Metropolitana. Em todo o Estado, o excedente é de 3 mil detentos, informa Cals.

No Ceará, os recursos vêm do Governo do Estado e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A escola segue uma proposta nacional: existem unidades em 25 dos 27 estados mais o Distrito Federal. A grade curricular tem como diretriz a Lei de Execução Penal, com o objetivo de reintegrar a pessoa presa. Segundo o coordenador pedagógico da escola, Antônio Rodrigues, a organização dos cursos visa proporcionar ao servidor a eficiência no ambiente prisional, a compreensão da importância do seu papel na sociedade e a transformação do relacionamento com o preso. “Não como marginal, como hoje ocorre, mas como pessoa que precisa se recuperar para voltar à sociedade”, detalha o coordenador.

Os primeiros seis cursos já elaborados tratam de conceitos e práticas em reintegração social, saúde no trabalho, cultura institucional penitenciária e legislação específica. Um dos módulos aborda a violência como fenômeno social complexo e dinâmico. A escola tem capacidade para atender diariamente 300 alunos, sendo 100 por turno, em quatro salas. A formação de turmas e as datas serão programadas pelas coordenadorias responsáveis.
Fonte - opovo

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