CONTÊINERES PARA DETENTOS

Sobre a utilização dos contêineres, Vianna afirmou que o Poder Executivo não tem opinião formada. “O que existe, há cerca de nove meses, é o estudo sobre a viabilidade de usar esse equipamento, que não seria de forma regular, mas em situações de emergência como rebeliões. O custo para recuperar pavilhões destruídos chega a R$ 2 milhões e o prazo de conclusão é de aproximadamente 12 meses. A necessidade de contornar essas eventualidades justifica o estudo sobre os contêineres”, explicou.

As principais análises que estão sendo feitas, segundo o secretário, são relativas à capacidade, temperatura e higiene. “Sabemos que cabem 20 pessoas. A temperatura fica equilibrada em aproximadamente 26 graus, por meio de janelas e dutos de circulação de ar - estrutura melhor que a existente nas celas atuais. A limpeza seria mais fácil, pois o chão é emborrachado. Os equipamentos têm sanitário e luz”, comentou. Os contêineres já seriam utilizados durante a reforma do Presídio Aníbal Bruno, localizado no Bairro do Sancho, no Recife, que será dividido em três partes, cada uma com capacidade para 1,2 mil presos e três administrações.

O secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Rodrigo Pelegrino, reiterou que a ideia dos contêineres ainda está em construção. Sobre as pessoas que aguardam julgamento ficarem em liberdade, ele afirmou que essa é a maneira democrática do exercício da Justiça. “A utilização desse expediente dependerá de bom senso”, resumiu. O promotor da Vara de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, Marcellus Ugiette, disse que é contrário ao uso dos contêineres porque conhece a experiência de outros Estados, como Bahia e Espírito Santo. “É uma verdadeira forma de tortura”, ponderou.

Dos deputados presentes, Pedro Eurico (PSDB) e Luciano Moura (PCdoB) se pronunciaram. “A Justiça não está preocupada em colocar a mão na massa. Assim, faz com que o sistema prisional seja responsabilidade só do Poder Executivo. Os integrantes do Judiciário deveriam contribuir indo aos presídios e agilizando os processos”, ressaltou o tucano. “A situação das unidades prisionais reflete a grande dívida que o Estado tem com a sociedade”, avaliou o comunista.

Fonte - Fisepe