Servidores gaúchos protestam contra salário parcelado com paralisação

      O governo do Rio Grande do Sul divulgou nota na noite do domingo, 2, dizendo “respeitar e compreender as dificuldades” que o parcelamento dos salários, anunciado no dia 31 de julho, traria aos servidores do estado. Apesar da compreensão expressa no comunicado, o governo não fala em rever a política de parcelamento de 48% dos servidores.

“Na última sexta, em medida extrema, o poder público se viu obrigado a parcelar o salário de 48% do funcionalismo público. Respeitamos e compreendemos as dificuldades que isso impõe aos servidores e às suas famílias”, diz um trecho da nota.

Os servidores do estado amanheceram em ritmo de protesto contra alternativa do governo para equilibrar as contas. Na manhã de ontem, cerca de quatro mil servidores, de acordo com o Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cepers), fizeram um ato público contra a decisão do governador José Ivo Sartori. Os servidores do estado fizeram uma paralisação no dia de hoje.

Segundo a presidente do Cepers, Helenir Aguiar, mais de 93% das escolas não funcionaram hoje. A partir de hoje, 4, até o dia 17, as aulas serão em horário reduzido. No tempo que sobrar, os alunos terão aulas de cidadania, para debater a situação do estado e dos servidores.

Os policiais civis não saíram às ruas durante o dia de hoje para cumprimentos de mandados de prisão ou outras operações policiais. Os veículos policiais permaneceram estacionados. Nas delegacias, foram atendidos apenas casos de maior gravidade, como homicídio, estupro, ocorrências envolvendo crianças e adolescentes e lei Maria da Penha, além de ocorrências em que os plantonistas julgassem imprescindível a intervenção da polícia.

O governo do estado, na mesma nota, pediu que os servidores “respeitem” a população e “o papel constitucional e institucional que possuem”. A nota diz ainda: “Temos convicção de que, neste momento do Estado, os líderes sindicais saberão adotar uma postura de respeito à população e ao papel constitucional e institucional que possuem. Estamos todos do mesmo lado e precisamos encontrar soluções conjuntas para superar o desequilíbrio financeiro”.

“Toda a prestação de serviço exige, como preceito fundamental, a sua devida contraprestação. Defender o contrário é pregar o trabalho escravo. Sem a retribuição pelo serviço prestado não há como se exigir a realização do trabalho”, disse o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (Sinpol-RS), em nota. “O governo tem que respeitar os trabalhadores, que recebem no dia 30 de cada mês”, rebateu a presidente do Cepers.

O parcelamento foi anunciado na última sexta, 31, pelo governo do estado, que informou que “sem alternativas para superar o déficit crescente dos últimos meses e com a arrecadação aquém das projeções, precisou escalonar o pagamento”.

Segundo o governo, foi depositada uma parcela líquida de R$ 2.150 para todos os 347 mil funcionários. “Com esse teto, 52,8% dos funcionários receberam salário integral. Há mais duas parcelas: uma de R$ 1 mil, que será depositada até 13 de agosto, e a terceira, a ser paga até 25 de agosto”, informou o Executivo gaúcho, explicando que o déficit financeiro do estado é superior a R$ 400 milhões por mês e que, neste mês de agosto, haverá mais uma iniciativa para o ajuste das contas públicas.

Fonte-dp

Sistema prisional recebe R$ 32 milhões em investimentos

       Os presídios de Goiás e os grupos operacionais (Gope e Gore) da Superintendência Executiva da Administração Penitenciária (Seap), da Secretaria da Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), estão recebendo novas armas, munições, detectores de metal e outros equipamentos para aperfeiçoar a segurança penitenciária. A entrega de 1,8 mil algemas e 566 pistolas às unidades prisionais (UPs) do Estado já está em andamento. As UPs de Goianésia, Caldas Novas e Formosa receberam equipamentos que vão beneficiar também os municípios vizinhos. A entrega para as unidades da região Centro-Oeste do Estado está acontecendo na cidade de Palmeiras.

No início do próximo semestre a frota de viaturas para transporte de presos também será reforçada com a chegada de 45 novos furgões Renault Master e camionetes S10 cabine dupla todos adaptados com cela. No total, serão investidos R$ 32,4 milhões. Aos agentes de segurança prisional, lotados nas diversas unidades do Estado, a entrega das armas e algemas será feita por meio de cautela permanente, ao final do curso de habilitação que será iniciado nos próximos quinze dias.

Coletes à prova de bala

O reaparelhamento das unidades do sistema prisional acontece ainda com a entrega de coletes à prova de bala às unidades do Grupo de Operações Regionais (Gore) e ao Grupo de Operações Penitenciárias (Gope). As aquisições de equipamentos de segurança penitenciária foram realizadas pelo Governo do Estado de Goiás, por meio de licitações, com recursos próprios.

O superintendente da Seap, coronel Edson Costa Araujo, diz que reaparelhar as unidades dando maior suporte aos Agentes de Segurança Prisional, que trabalham diretamente com os reeducandos, reforça a segurança dos servidores e da população em geral. Edson Costa destaca ainda que a Seap tem investido em itens segurança penitenciária usados em atividades operacionais, como armamentos, munições, equipamentos e detectores de metal. A gestão do sistema prisional adquiriu carabinas, pistolas e espingardas. Além de equipamentos como capacetes balísticos, escudos balísticos.

Frota de viaturas

As novas viaturas, adaptadas para realizar escoltas, têm como objetivo humanizar o transporte dos reeducandos e proporcionar maior segurança da população, dos servidores e também dos presos. Serão 25 furgões e mais 20 camionetes, distribuídos entre a central de escoltas, unidades prisionais, Gope e Gore.

A modalidade adotada para ampliar a frota garante maior economia ao Estado, já que a locação, contratada por meio de licitação, desobriga a administração penitenciária dos custos de manutenção, seguro dos veículos e ainda garante a reposição imediata em casos em que o veículo precise parar para reparos. O superintendente executivo da Seap, Edson Araújo, afirma que esses investimentos garantem melhores condições no transporte dos reeducandos e oferece à população carcerária um serviço mais humanizado, conforme os diretos humanos.

Reforço na segurança

O Estado também adquiriu bloqueadores de celular nas modalidades móvel e fixo. O móvel poderá, estrategicamente, ser utilizada em operações em todas as unidades prisionais no Estado. Os fixos foram instalados no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde há a maior concentração de presos em Goiás. E pela primeira vez o Estado vai usar scanner humano nas operações de segurança penitenciária, principalmente nas revistas realizadas em visitantes e servidores. Foram adquiridos quatro equipamentos, sendo dois instalados na Casa de Prisão Provisória (CPP) e outros dois na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), ambas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Os equipamentos já estão sem fase final de testes.
Fonte-goiasagora

Como mandar mensagens de celular quando não há cobertura nem internet

Você chegou com amigos a um show mas, de repente, se vê sozinho no meio da multidão. Tenta o Whatsapp, mas não consegue enviar a mensagem. Tenta ligar, mas não há sinal. As redes estão sobrecarregadas.

O que fazer, então, para se comunicar com seus amigos? A BBC Mundo (serviço em espanhol da BBC) mostra três alternativas para enviar mensagens quando você não tem internet nem sinal.

Firechat

Este aplicativo já havia sido utilizado durante protestos no Irã e em Taiwan, mas ficou mais conhecida nas manifestações pró-democracia no ano passado em Hong Kong.

Em setembro, em apenas 24 horas 100 mil pessoas baixaram o app, da empresa americana Open Garden, na região administrativa especial da China.

Em apenas 24 horas, 100 mil pessoas baixaram o app em Hong Kong Elas encontraram com a ferramenta uma maneira de se comunicar quando o Instagram havia sido bloqueado na China e muito mais mensagens que o habitual eram censuradas no “Twitter chinês” Sina Weibo.

O Firechat permitiu que eles se comunicassem inclusive sem ter acesso à cobertura telefônica ou à internet.

O app funciona graças a outros celulares que estão conectados à rede sem fio e que atuam como ponto de acesso para os terminais que não estão conectados.

Depois de instalar o aplicativo, esses últimos se conectam através da antena wifi, que permite que as mensagens se espalhem em cadeia, saltando de um usuário para outro próximo.
Baixe pelo google play aqui.

Segue em paz BRENO ROCHA!

Com grande pesar que hoje recebemos a notícia da morte do nosso companheiro Breno Rocha, ex-presidente do SINDASP PE. Considerado por muitos como controverso e por outros, Guerreiro. Prefiro chamá-lo de COMPANHEIRO.

Quando à frente do SINDASP PE era destemido nas suas ideias e no que acreditava. Nas assembleias gerais se postava como um líder esclarecido e verdadeiro com o que defendia de forma democrática.  O microfone era aberto para que todos pudessem debater e propor posicionamentos e questionamentos a favor ou contra ao que antes ele tinha defendido.

Não venho aqui canonizar sua pessoa, mas venho dizer o que vivenciei. Se suas ideias e metodologias não agradavam, isso faz parte do jogo político sindical e da democracia. Porém, posso lhes afirmar, nunca o vi VENDER nossos direitos, ser pelego e defender uma pauta conchavista com receio de retaliações por parte do governo. Exercia sua função como presidente de uma categoria com afinco e denodo. Demonstrava coragem nas suas entrevistas e rebatia com força as inverdades do governo sobre nossa realidade nas unidades. Não tinha rabo preso, nunca se vendeu e nem vendeu nossa categoria. Controverso ou não, foi companheiro, guerreiro.

Deixo minhas condolências aos familiares. Deixo aqui minha gratidão pela luta que teve e por acreditar na nossa categoria.

Deus o tenha companheiro!

Por-Adielton

Obs: O sepultamento será hoje no cemitério de Casa Amarela às 16:00hs.

Minuta do novo código Penitenciário é apresentada

A Comissão de Elaboração do Projeto de Lei Ordinária de Reforma do Código Penitenciário do Estado de Pernambuco entrega hoje, quinta-feira, 30 de julho, às 14h, ao secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, a minuta do novo código. A comissão foi instituída por meio da portaria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos nº070 publicada no Diário Oficial, do dia, 22/05 e é formada por representantes do Conselho Penitenciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Ressocialização, Sociedade Civil, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e Sindicato dos Agentes Penitenciários.

A Comissão analisou as propostas de reforma do Código que foram discutidas e apresentadas durante as reuniões temáticas e ordinárias realizadas neste período. O resultado final foi consolidado e será encaminhado pelo Secretário Pedro Eurico ao Governador Paulo Câmara. A entrega será realizada na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na avenida Cruz Cabugá, 1211.

Fonte-DP

Governo de PE prega endividamento dos servidores públicos

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) repudia o ato do governador Paulo Câmara em aumentar de 60 para 72 meses o prazo para empréstimos consignados aos servidores públicos, por meio do decreto nº 41.963, de 27 de julho de 2015. O mesmo argumenta que está fomentando o crédito para esses trabalhadores, quando na verdade está incentivando o endividamento dos mesmos.

Enquanto Câmara libera empréstimos consignados em seis anos para servidores, no lugar de valorizá-los por meio de aumento salarial, contraditoriamente, e apesar da crise no Poder Executivo, o Legislativo e Judiciário continuam concedendo aumento às suas categorias. Neste ano, diversos órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça já foram beneficiados com aumentos.

De acordo com Diego Soares, presidente da ASPOL/PE: “Somente as instituições amigas do governador receberam aumento e reposição inflacionária, ficando os demais servidores sem nenhum acréscimo salarial. Desta forma, o Governo aumentou o crédito indiretamente, o que trará um endividamento exacerbado dos servidores, primeiro, por ter seus vencimentos reduzidos com a inflação sem nenhum tipo de compensação e, depois, por ter o Estado atrasado seus salários”.

Fonte-aspol

Sistema penitenciário de PE afundou com o Pacto pela Vida

      A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) denuncia que a Segurança Pública de Pernambuco continua agindo de forma negligente em relação ao sistema penitenciário. Há baixo efetivo de plantão, que conta com somente 4 servidores para mais de 2 mil presos; estrutura física precária; e frequentes fugas nas unidades prisionais. Na manhã da última segunda-feira (27.07), mais dois detentos escaparam do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. É a segunda fuga que acontece no presídio em menos de duas semanas.

Para Diego Soares, presidente da ASPOL/PE: “Diante do falido Pacto pela Vida, o governo prega uma política de encarceramento sem muitos critérios, o que ocasionou a superlotação do sistema penitenciário. Há pouquíssimos servidores para dar conta da demanda e, além disso, estes contam com a 26ª pior remuneração do Brasil e uma estrutura de filme de terror. As viaturas estão sucateadas e quase não há equipamentos de proteção individual, como coletes balísticos dentro da validade. Assim, o contexto de fugas e incêndios nas unidades, enfretamento dos presos com os agentes é uma consequência. Infelizmente, tudo isso anuncia situações trágicas, pelas quais o governo deverá ser responsabilizado”.

Fonte-aspol

Em Pernambuco, o custo com um preso é oito vezes maior que um aluno de escola pública

Para atender um preso, Pernambuco gasta em média R$ 3,5 mil ao mês. Um valor oito vezes maior do que é demandado para um aluno da rede pública. E caso a proposta de redução da maioridade penal vire lei, este custo para manter os detentos deve ter um aumento considerável, pois os adolescentes acima de 16 anos que cometerem crimes graves serão encaminhados a presídios. Baseados nesses números, especialistas defendem que a redução não resolve o problema da violência, e vai provocar um aumento da população carcerária e impacto nos cofres públicos.

De acordo com o vice-governador, Raul Henry, os presídios do Estado já estão superlotados, contando atualmente com 31 mil presos, três vezes mais do que a capacidade que é de 11 mil. “O custo de uma criança na escola no Brasil é, em média, R$ 5 mil por ano; o presidiário é de R$ 3, 5 mil por mês. É evidente que investir em educação e investir em políticas preventivas é muito mais eficaz e mais barato”, alega.

“A gente acredita que o que está faltando é efetivar as políticas voltadas à saúde e educação. Uma escola de tempo integral com qualidade, então, esses adolescentes vão ser ressocializados efetivamente", argumenta a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, Jacira Arruda.

No início de julho, 323 deputados aprovaram a mudança da maioridade penal que pretende reduzir de 18 para 16 no caso de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Para transformar em lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na Câmara e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado.

Para ministro da Justiça, corrupção no Brasil é histórica

        O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comentou sobre as investigações da Operação Lava Jato levarem a Polícia Federal (PF) ao setor elétrico, e em rápida análise, disse que a corrupção no Brasil é “histórica”.

“Eu diria que a corrupção no Brasil, infelizmente, é histórica. E na medida em que existam indícios em qualquer setor, seja no governo federal, governos estaduais ou municipais, em qualquer poder , devem ser investigados”, disse o ministro. Ele também destacou o combate à corrupção no Brasil, ressaltando a autonomia da PF e de outros órgãos responsáveis.

“Temos que ser claro que o combate à corrupção é uma questão fundamental em todo o país. A sociedade quer isso, e está sendo feito, com autonomia, pelos órgãos responsáveis por fazê-lo. É necessário que se respeite o direito ao contraditório e à ampla defesa. E aqueles que tiverem culpa, que respondam pelo que fizeram”, salientou.

As declarações de Cardozo ocorreram após o lançamento da plataforma Dialoga Brasil, em Brasília. O site foi criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais. Uma das novidades é que a população poderá conversar com os ministros em bate-papo online, pelo site da plataforma.
Fonte-agenciabrasil

Fenaspen no Complexo do Curado

Membros da Federação Nacional Sindical dos Penitenciários (Fenaspen) realizam um ato, na tarde da última terça-feira (28), no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Eles criticam sobre a possível proibição do Governo do Estado em realizar uma vistoria do local.

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários em Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho, a visita serve para reconhecer os problemas do complexo prisional e ajuda na criação de um relatório que será enviado para Brasília.

Ele comentou também que, 46 membros da Federação tentarão fazer a vistoria nos presídios. Caso não consiga, João Carvalho informou que "fará uma denúncia ao Congresso Nacional e ao Ministério da Justiça para  que a revista aconteça".
Fonte-