Governo prevê 150 mil novas vagas em presídios até 2022

O Governo Federal colocou em consulta pública as metas do plano plurianual para a área de segurança pública, chamado de Brasil 2022. O governo propõe cinco metas e 32 ações para os próximos 12 anos.

Duas das metas se referem a melhora do sistema penitenciário nacional. Entre as ações previstas está o apoio à adoção de penas alternativas, a criação de 150 mil novas vagas em presídios e a redução do número de detenções provisórias em até 40%. Também está previsto o aumento para 80% do percentual do trabalho para presos que têm ensino fundamental completo.

Outra meta é integrar a prevenção com uma reação “qualificada” à criminalidade, mediante a veiculação de campanhas publicitárias e a capacitação de pelo menos dois terços dos profissionais de segurança em direitos humanos, a cada dois anos.

Também está prevista uma nova governança para a segurança pública nacional, com a criação de um sistema integrado de informações criminais. Entre as ações previstas nesta meta está o apoio ao projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública, a instalação de gabinetes de gestão integrada em todos estados e municípios com mais de 70 mil habitantes.

Qualquer cidadão brasileiro pode contribuir com ideias, críticas e sugestões a essas metas, por meio do site da Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos. O Plano Brasil 2022 prevê ações estratégicas em 35 áreas. As metas de segurança pública estão incluídas dentro da área de Justiça.

Além de ações de segurança pública propriamente dito, as metas da área de Justiça ainda contemplam ações nos segmentos de direito econômico, política indígena e cartórios.

Depois de receber as contribuições da sociedade em todas as 35 áreas, a Secretaria de Assuntos Estratégicos entregará o Plano Brasil 2022 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 30 de junho.
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Membro das Farc é detido com cocaína no Brasil

A Polícia Federal informou hoje que desmantelou uma quadrilha de tráfico de cocaína e apreendeu 45 quilos da droga, em uma operação na qual resultou na detenção de oito pessoas, entre elas um suposto integrante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

A operação foi realizada em Manaus (Amazonas) e em duas localidades próximas à fronteira com a Colômbia, situadas em uma região de selva na qual costumam atuar traficantes e contrabandistas.

Entre os outros detidos está o colombiano José Samuel Sánchez, único estrangeiro do grupo e quem segundo as autoridades é membro da guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

No momento da captura, Sánchez tinha documentos falsos em nome de "Daniel Rodríguez Orozco", informou à Polícia, e acrescentou que o colombiano já esteve dois anos preso no Brasil por tráfico de cocaína.

Fontes oficiais citadas pela imprensa local dizem que Sánchez é procurado pela justiça de seu país, sob acusações de homicídio, sequestro e extorsão.

Segundo as autoridades, a quadrilha teria contatos diretos com as Farc para obter as drogas e receberia apoio logístico e armas para transportar a cocaína por rios amazônicos, disse o superintendente da Polícia Federal.

DNA inocenta homem que passou 29 anos preso por estupro

Um homem que passou 29 anos na prisão condenado por rapto e estupro de uma menina de 12 anos e de um menino de 13 anos foi libertado nesta quarta-feira, depois que exames de DNA o inocentaram.

Raymond Towler, de 52 anos, tinha sido condenado à prisão perpétua em 1981. O caso levou às lágrimas a juíza que promulgou a libertação do homem, que trabalhava como músico e tinha acabado de fazer 24 anos quando foi condenado.

Em uma audiência rápida, a juíza Eileen A. Gallagher, do tribunal do condado de Cuyahoga, lembrou dos detalhes das acusações apresentadas contra Towler: ele teria atraído as crianças para a reserva de Rocky River, antes de violentá-las.

No entanto, graças à intervenção da organização não-governamental Ohio Innocence Project, que em uma colaboração com o jornal americano Columbus Dispatch investiga centenas de condenações consideradas suspeitas, baseando-se em exames de DNA, ficou comprovado que o homem não é o estuprador das vítimas.

Demora

Towler pediu para ter o DNA testado ainda em 2004, mas isso só veio a acontecer em 2008. Só então, a promotoria aceitou acionar o laboratório estadual para testes criminais de DNA e reexaminar as provas do caso Towler.

A partir da análise do sêmen encontrado nas roupas íntimas de uma das vítimas, um outro laboratório especializado em Cincinnati construiu dois perfis parciais - nenhum deles se encaixa no perfil de Towler.

Em novembro de 2008, foram pedidos mais testes, mas só um ano e meio mais tarde um terceiro laboratório, no Texas, apresentou resultados que provaram que o sêmen não pode ser de Towler.

"Este é o melhor dia da minha vida, é pura alegria. Não sinto ódio por ninguém", afirmou Towler.

Nas últimas décadas, Towler - que perdeu os pais enquanto cumpria pena - pintou centenas de quadros. Ele pretende continuar se dedicando à arte no futuro.

O diretor do Ohio Innocence Project, Mark Godsey, disse que a ONG acreditou no caso desde o início e ressaltou a importância dos testes de DNA na busca por Justiça.

Fonte - globo

Presos pegam mais de 400 anos por 27 mortes em presídio

Os dois detentos acusados de envolvimento na morte de outros 27 presos na Casa de Detenção José Mário Alves, conhecida como Presídio Urso Branco, em rondônia, foram condenados no início da madrugada desta sexta-feira (7), em Porto Velho. O Tribunal do Júri condenou um deles a 486 anos de prisão e o outro detento, a 445 anos e seis meses de reclusão.

Cada detento foi julgado e condenado por 27 homicídios. Um deles pegou 18 anos de prisão por homicídio, o que resultou na pena de 486 anos de prisão. O outro foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão por homicídio, resultando, então, na pena de 445 anos e seis meses de prisão.

Da decisão cabe recurso. As defesas dos dois detentos já entraram com pedidos de recurso. Os condenados não têm direito a aguardar essa decisão em liberdade e foram encaminhados de volta ao presídio assim que a sessão foi encerrada.

No total, 16 detentos teriam participado do crime, que ocorreu em 2002. Na época dos assassinatos, os réus estavam presos na mesma unidade das vítimas. De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia, até o fim de maio, todos os acusados no mesmo processo serão julgados.

Ainda de acordo com o TJ, ex-diretores da unidade prisional também foram acusados de envolvimento, mas recorreram da decisão e aguardam julgamentos de recursos.

No primeiro dia de júri, na quarta-feira (5), os dois acusados negaram envolvimento no caso e alegaram que estavam feridos no dia em que ocorreram as mortes. Um deles está preso por homicídio, latrocínio e assalto. O outro foi condenado por participação em assaltos.

Chefe da Secretaria da Primeira Vara Criminal de Caruaru é preso

De acordo com a polícia, André Luís Correia do Nascimento, 38 anos, estaria se apropriando de dinheiro pago como fiança na soltura de detentos

O chefe da Secretaria da Primeira Vara Criminal de Caruaru, André Luís Correia do Nascimento, 38 anos, foi preso por suspeita e peculato. De acordo com a polícia, ele estaria se apropriando de dinheiro pago como fiança na soltura de detentos. Ele foi encaminhado, nesta sexta-feira (7), para a penitenciária Juiz Plácido de Souza.

Desde que assumiu o cargo, em janeiro deste ano, o suspeito já teria conseguido roubar R$ 3,6 mil. A denúncia foi feita pelo juiz da mesma vara em quem André Luís trabalhava. O mandado de prisão preventiva foi expedido na última quinta-feira (6).
Fonte - pe

Presídio vai usar cão para localizar celulares entre os presos no interior

Pastor belga será o primeiro cachorro a fazer esse trabalho no Brasil.
Ele irá atuar na penitenciária de Ribeirão Preto.

A penitenciária de Ribeirão Preto, a 313 km de São Paulo, vai usar um cachorro para localizar celulares entre os presos. É o primeiro cão farejador pronto para esse tipo de ação no Brasil.

Fuzil já faz parte de um grupo de elite da polícia - na localização de drogas, explosivos, pessoas desaparecidas. O pastor belga vai empregar seu faro agora para penitenciárias. Não importa o lugar, ele sempre localiza os aparelhos celulares, mesmo enterrados ou camuflados.

As penitenciárias têm sistemas sofisticados para detectar a entrada de celulares. Mas quando ele falha, é só chamar o cão.

O animal foi condicionado ao odor do silício, elemento químico presente nos aparelhos celulares e na bateria deles. Quando estimulado, o cão quer na verdade encontrar o seu brinquedo favorito.

E não adianta tentar disfarçar o odor do silício com outros elementos. “Eles [os presos] vão ter um problema sério, porque o cão vai localizar o aparelho”, explicou o adestrador Ricardo Cazaroti.
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O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior diz desconhecer operação que o liga a máfia chinesa

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse nesta quarta-feira (5) que só vai se manifestar sobre sua suposta ligação com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li e apontado pela Polícia Federal como o chefe da máfia chinesa em São Paulo, após ter informações sobre a investigação do órgão.

Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal, durante investigação sobre contrabando, apontam ligação entre Tuma Júnior e Paulo Li, segundo reportagem publicada nesta quarta pelo jornal "O Estado de S.Paulo". Li foi denunciado pelo Ministério Público Federal no fim do ano passado por formação de quadrilha e descaminho e está preso.

“Não tive acesso nenhum a essa investigação, portanto é impossível falar sobre ela. Fica um compromisso meu a vocês de falar sobre isso tão logo eu saiba”, disse Tuma Júnior no final da tarde a jornalistas que esperavam há mais de três horas por seu pronunciamento no Ministério da Justiça.

Antes do pronunciamento, o secretário se reuniu com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. No final da tarde, Barreto foi para o Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo, para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro não estava na agenda oficial da Presidência. Segundo a assessoria do ministério, a reunião foi convocada por Lula.

Investigações

A suposta ligação entre Tuma Júnior e o chinês teria sido identificada em gravações telefônicas durante as investigações da Operação Wei Jin, em setembro do ano passado. Segundo reportagem publicada nesta quarta pelo jornal "O Estado de S.Paulo", ao ser preso sob suspeita de comandar uma quadrilha de contrabando, Paulo Li teria telefonado para Romeu Tuma Júnior na frente dos agentes federais que cumpriam o mandado.

Dias após a prisão, Tuma Júnior teria ligado para a Superintendência da PF em São Paulo, onde corria a investigação, e pediu para ser ouvido. O depoimento teria ocorrido em um sábado e o secretário alegou, segundo o jornal, que não sabia de atividades ilegais de Li.

As gravações revelariam, segundo a reportagem do jornal, que o secretário de Justiça era cliente do suposto esquema de contrabando. Paulo Li, apontado como chefe da quadrilha, está preso desde setembro.

A denúncia, que não cita Tuma Júnior, foi oferecida pelo Ministério Público Federal em outubro e recebida pela Justiça Federal no mesmo mês. Paulo Li e outras pessoas foram acusadas de formação de quadrilha e descaminho. Nesta sexta-feira (7), serão realizadas audiências das testemunhas de defesa.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Paulo Li, afirmou que desconhece uma suposta ligação entre seu cliente e o secretário de Justiça. "Ele nunca comentou qualquer relação com uma ou outra pessoa", disse.

Informações privilegiadas

Além da suposta ligação entre Paulo Li e Tuma Júnior, as investigações também indicam que um dos réus no processo, Lee Men Tak, tinha informações privilegiadas sobre as operações da Polícia Federal.

"A defesa de Lee Men Tak (...) manifestou-se aduzindo ser imprescindível a verificação, na portaria da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, de quantas visitas fez o acusado àquele órgão, e em quais repartições se dirigiu, já que não há dados, nos autos, de que o corréu visitava constantemente aquele órgão. Justifica seu pedido alegando que, apesar da afirmação de que o corréu teria amigos e contatos dentro da Polícia Federal, nenhuma pessoa foi indicada como sendo o seu contato. Além disso, aduz não ter sido indicado sequer uma informação sigilosa a respeito de operações realizadas pela Polícia Federal. Afirma que, com o deferimento do pleito, será possível verificar se de fato o réu visitou aquele órgão, a fim de que se possa contrapor a sua palavra frente à de seus interlocutores, registradas na interceptação telefônica", diz um trecho do processo em andamento na 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

A defesa de Paulo Li diz também desconhecer que ele recebesse informações privilegiadas da PF.

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DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO PUBLICA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA O ENQUADRAMENTO

Polícia Mexicana apreende armas banhadas a ouro e prata

A polícia mexicana encontrou 31 armas banhadas a ouro e prata com incrustações de diamantes durante inspeção em uma taverna, suposta propriedade do líder de um cartel narcotraficante, informou nesta segunda-feira (03) o Ministério Público.

As armas também tinham as inscrições “Lobo Valencia”. No porão, escondido em um imóvel de Zapopan (Estado de Jalisco), a oeste do país também havia quatro fuzis, mais de 700 cartuchos, 200 gramas de maconha, várias jóias e documentos em nome de Óscar Orlando Nava Valencia, suposto líder do Cartel dos Valencia. Nava Valencia, que não integra a lista de 24 traficantes de drogas mexicanos pelos quais o Ministério Público oferece R$ 4,1 milhões (US$ 2,4 milhões) de recompensa, é suplente de Joaquín "El Chapo" Guzmán, o narcotraficante mais procurado do México, segundo a promotoria.

A secretária americana de Estado, Hillary Clinton, calculou no ano passado em R$ 43 bilhões (US$ 25 bilhões) os lucros anuais dos cartéis mexicanos com a venda de drogas nos Estados Unidos, ainda que analistas considerem que o valor seja muito superior.

Detentos ligados ao PCC rendem agentes e fogem pela porta da frente

Três detentos fugiram da Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), localizada na rua Antônio Ovídio de Carvalho, Jardim Flamboyant. Por volta das 22h da última sexta-feira, eles renderam dois agentes usando faca, barra de ferro e um chuço conseguindo escapar pelo portão da frente da unidade. A Polícia Militar ainda não conseguiu localizá-los.

Segundo a PM, um plantonista entrou no pátio da Apac para fazer a última chamada para os detentos se dirigirem às suas celas, quando foi surpreendido por um presidiário que colocou uma faca em seu pescoço e o obrigou a abrir os portões. Mais dois detentos perceberam a ação e se armaram com barra de ferro e chuço até o portão de acesso à rua.
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