Vistoria no Presídio Aníbal Bruno: facas; celulares e drogas

Durante inspeção surpresa realizada nesta quinta-feira (24) no Presídio Professor Aníbal Bruno, foram encontradas 50 facas artesanais, 25 aparelhos celulares, 17 carregadores, 1 kg de maconha pronta para consumo e dezenas de barrotes, além de uma roupa preta, que os detentos são proibidos de utilizar. Os policiais realizaram varredura nos pavilhões I, G e H, que abrigam, respectivamente, 357, 228 e 202 homens.

A ação no presídio, que fica localizado no Sancho, Zona Oeste do Recife, teve início às 8h e terminou às 11h30. Coordenada pelo superintendente de Segurança Penitenciária da Secretaria de Ressocialização do Estado, Coronel Francisco Duarte, a investida contou com 50 agentes de Segurança Penitenciária, 60 homens do Batalhão de Choque, 15 da Companhia Independente de Policiamento com Cães - Cipcães e 10 homens da Companhia Independente de Operações Especiais – CIOE. Além de uma viatura de resgate, outra de combate ao incêndio e seis homens do Corpo de Bombeiros.

O secretário executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro, informou que ações do tipo serão rotineiras, obedecendo a um cronograma que tem com principal objetivo o fator surpresa.

O Presídio Aníbal Bruno, que funciona em regime fechado, tem capacidade para 1.448 presos, mas atualmente abriga cerca de 4.250 detentos.

Dipp critica uso indiscriminado de Habeas Corpus

A utilização indiscriminada do Habeas Corpus, em substituição a outros mecanismos processuais, pode levar à “desmoralização do sistema ordinário”. A advertência é do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com ele, a prática pode, inclusive, atrapalhar a uniformização da jurisprudência sobre leis federais, que é construído principalmente no julgamento de recursos especiais.

Ele acrescentou ainda que “cabe prestigiar a função constitucional excepcional do Habeas Corpus, mas sem desmerecer as funções das instâncias regulares de processo e julgamento, sob pena de se desmoralizar o sistema ordinário de julgamento e, forçosamente, deslocar para os tribunais superiores o exame de matérias próprias das instâncias ordinárias”.

As considerações foram feitas durante julgamento de um Habeas Corpus em favor do mexicano Lucio Ruedas Busto, que foi preso e condenado por lavagem de dinheiro e naturalização falsa no Brasil, onde se fazia passar por Ernesto Plascencia San Vicente. Ele foi primeiramente condenado em Curitiba. Após apelação, teve a pena fixada em sete anos e seis meses de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que atende ao estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Além de um Recurso Especial que tramita no STJ, sua defesa impetrou Habeas Corpus para trancar a ação penal ou anular o processo. No entanto, o pedido foi rejeitado de forma unânime pela 5ª Turma do STJ, conforme proposta de Dipp.

O ministro disse que a impetração do Habeas Corpus em favor de Lucio Ruedas Busto estava cumprindo “obliquamente” uma função que o regime recursal reservou a outros mecanismos legais, “previstos e estruturados racionalmente para alcançar os resultados institucionais”. Segundo Dipp, “a incessante reiteração de seguidas impetrações, além de imobilizar a jurisprudência da Corte,  a impede de construir seus precedentes com solidez”.

Vistoria no Presídio de Igarassu: armas, drogas, celulares e bebida

Uma vistoria feita na manhã desta terça-feira (22) no Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, apreendeu 410 litros de cachaça, 41 aparelhos celulares, duas armas artesanais e 216g de maconha.

A revista nas celas teve início pela manhã e durou três horas. A ação, coordenada pela Secretaria de Ressocialização, contou com 50 agentes de Segurança Penitenciária,  60 homens do Batalhão de Choque, dez da Companhia Independente de Policiamento com Cães, oito da Companhia Independente de Operações Especiais  (Cioe), além de uma viatura de resgate e outra de combate ao incêndio do Corpo de Bombeiros. 

Portaria limita uso de arma pela polícia

A partir de abril, agentes só poderão atirar depois de dar dois alertas que não representem risco de vida ao suspeito

Uma portaria interministerial, assinada no último dia do governo Lula, está causando polêmica por limitar o uso das armas letais pelas forças policiais do país. A partir de abril, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional e da Força Nacional de Segurança Pública estão obrigados a dar dois alertas que não representem risco de vida ao suspeito, com emprego de armamento não letal, antes de puxar a arma de fogo. O uso do tiro somente está previsto em caso de ´legítima defesa própria ou de terceiro contra perigo iminente de morte ou lesão grave`, conforme previsto na Portaria nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010. Também fica proibida, pela norma elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, disparar contra aqueles que desrespeitem o bloqueio policial em via pública.

Delegados acusados de abuso contra escrivã são afastados

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) afastou os delegados envolvidos no episódio em que uma escrivã de polícia foi despida durante operação em Parelheiros, em 2009. Em nota, a SSP informou que "Determinou ainda a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade funcional de cada um deles."

Foram afastados os delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves. "O terceiro delegado de polícia que participou da diligência, Renzo Santi Barbin, já não mais integra os quadros daquele departamento", segundo a SSP.

Crack em marmita

Agente penitenciário encontrou o entorpecente quando revistou a marmita

Três presos foram flagrados com 275 pedras de crack no presídio de Limoeiro, no Interior de Pernambuco, na noite do último domingo (20).

De acordo com informações da delegacia da cidade, Laudenor Rogério Correia pediu a Angélio José da Conceição que levasse uma marmita para outro pavilhão da unidade prisional, que seria entregue a Genilson Caetano dos Santos. Quando um agente penitenciário revistou a refeição, encontrou a droga.

Os três foram levados para a Delegacia de Limoeiro, onde o delegado plantonista Paulo Gustavo registrou a ocorrência - eles vão responder por tráfico de drogas. Depois, os presos foram reencaminhados ao presídio.

Acerca das Inscrições do Bolsa Formação

O projeto Bolsa Formação mudou a sua dinâmica de inscrição e seleção de candidatos. O objetivo é racionalizar e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos do projeto e fazer com que ele atenda melhor à sua finalidade.

A inscrição, a partir de agora, passa a ser anual. As novas regras e diretrizes do projeto seguirão o disposto na portaria no 109, publicada nesta sexta-feira (4). Em 2011, as inscrições estão abertas desde o dia 7 de fevereiro e se encerram no dia 27 do mesmo mês.

As categorias de profissionais que podem ser contemplados permanecem as mesmas. Da mesma forma, permanecem as condições para participar do programa.

Três detentos rendem agente e fogem do Presídio de Igarassu

As buscas contam com policiais militares, agentes de segurança penitenciária, inclusive com uso de helicóptero da PM

Três detentos do Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, fugiram no início da tarde deste sábado (19). Um deles estava armado de revólver e rendeu um agente penitenciário, obrigado-o a abrir o portão. 

Absurdo: Policial fica nua à força para ser revistada

Policiais civis tiram à força a roupa de uma colega.

O Jornal da Band mostra nesta sexta-feira um caso de humilhação, no qual delegados e policiais de São Paulo tiraram à força a roupa de uma colega, em busca de provas que supostamente a incriminariam. O fato aconteceu no 25° Distrito Policial em Parelheiros, zona sul de São Paulo.

As imagens foram gravadas pela corregedoria da polícia civil, que mostram um suposto caso de corrupção praticado por uma ex-escrivã.

Segundo a denúncia, a policial teria recebido R$ 200 para ajudar um acusado a se livrar de um inquérito. A investigação transcorria normalmente até que um delegado decide que a acusada seria revistada. Ela não se recusa, mas pede a presença de policiais femininas.

Em vários momentos da gravação, feita pelos próprios policiais, a acusada pede a ajuda do chefe. No vídeo é possível identificar pelo menos seis homens e duas mulheres, todos agentes públicos.

Os policiais não se importam com a presença da câmera e mesmo sem a policial se recusar a ser revistada, ela é algemada a força e depois é despida.

As imagens foram feitas em 2009, mas foram mantidas em sigilo pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. A suspeita ainda não foi julgada, mas mesmo assim, foi expulsa da polícia civil. Para a corregedoria a ação dos envolvidos foi correta e moderada. Ninguém mais foi punido ou processado.

O Ministério Público está investigando a conduta dos policiais e já cobrou explicações da corregedora e do Secretário Estadual da Segurança Pública.

Veja o vídeo:

Agentes penitenciários reforçarão segurança no desfile das Virgens de Olinda

A segurança no desfile das Virgens de Verdade, bloco de Olinda, no próximo domingo (20), será reforçada por 15 agentes penitenciários distribuídas em 3 equipes, com computadores que permitem identificar se a pessoa faz parte do sistema prisional, seja em regime aberto ou semi-aberto. A Operação Carnaval da Seres será realizada em parceria com as polícias Militar e Civil e tem como objetivo inibir a ação criminosa daqueles que cumprem pena fora das unidades prisionais. A medida foi anunciada pelo Secretário Executico de Ressocialização, Romero Ribeiro, em coletiva na manhã desta sexta-feira (18).

As equipes estarão no Escola Estadual Pintor Manuel Bandeira, na Praça do Fortim e na Praça Duque de Caxias. Também serão utilizados detectores de metal, bombas de efeito moral e armas não letais. Na sede da Secretaria de Ressocialização - localizada na Rua do Hospício, Recife - agentes penitenciários estarão de prontidão. A operação será coordenada pelo superintendente de Segurança Penitenciária, Coronel do Corpo de Bombeiros Alexandre Guarines