A
Secretaria de Administração do Estado licita no próximo dia 23, às 9h, na
Central de Licitação, a folha de pagamento do Poder Executivo Estadual. A
modalidade será pregão presencial, do tipo maior lance ou oferta. O valor
inicial da disputa é de R$ 497 milhões. A instituição financeira vencedora
prestará o serviço por 60 meses, a partir de 02 de fevereiro de 2016. O edital
foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 10 de novembro.
Atualmente,
o repasse dos salários é feito pelo Bradesco. O banco assumiu desde 2010, após
lance de R$ 700 milhões. O contrato tem vigência até 01 de fevereiro de
2016. Pernambuco tem 220 mil servidores, entre ativos, inativos e
pensionistas, e a folha de pagamento gira em torno de R$ 850 milhões mensais.
Uma
audiência pública realizada em outubro marcou o início do processo, e contou
com a participação de representantes de quatro instituições financeiras -
Bradesco, Santander, do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Durante a sessão,
foram detalhadas informações sobre o pagamento dos servidores e regras do
certame.
A
novidade com relação ao contrato anterior é o recadastramento dos aposentados e
pensionistas do regime próprio do Estado, que ficará sob responsabilidade do
banco vencedor, assim como a prova de vida, procedimento a ser realizado
anualmente, sempre no mês de aniversário. No caso dos ativos, o processo de
recadastramento é feito online, no Portal do Servidor, também no mês do
aniversário.
O
secretário de Administração, Milton Coelho, ressaltou que o Governo vem
empenhando esforço para honrar a sua folha de pagamento, apesar do cenário
econômico desfavorável. “Mesmo diante das dificuldades financeiras, em 2015,
houve uma valorização na evolução da folha, em relação a 2014. Isso, mais uma
vez, demonstra o compromisso e o desejo do Estado em investir no seu capital
humano, fundamental para o bom funcionamento da máquina pública”, completou.
Hoje, o pagamento dos servidores é feito até o 5º dia útil do mês subsequente
ao de referência.
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