De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta quinta-feira (5) o Brasil tem
373.991 pessoas com mandados de prisão em aberto, número maior que a quantidade
de vagas existente em todos os presídios do país, que é de 357.219 lugares.
Hoje, há 567 mil pessoas cumprindo
penas em presídios, com um déficit de 210 mil vagas. Além disso, há 148 mil
pessoas em prisão domiciliar. Caso os foragidos fossem presos pelas polícias
nos Estados, o total de detidos ultrapassaria 1 milhão de pessoas. O déficit de
vagas considerado pelo CNJ, somando essa hipótese, chegaria de 732 mil vagas.
Apesar do levantamento não trazer
dados regionais, em alguns Estados o número de foragidos é até maior que a
população carcerária, como é o caso do Maranhão. "Se esses mandados fossem
cumpridos, [o sistema carcerário do MA] viraria um inferno", chegou a
afirma o juiz da Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça.
Segundo os dados do CNJ, o Brasil tem
a terceira maior população carcerária do mundo, de acordo com o ICPS (sigla em
inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais), atrás de Estados
Unidos e China.
Inspeção do CNJ (Conselho Nacional de
Justiça) realizada na semana passada no presídio Aníbal Bruno, no Recife,
verificou que a situação dos presos está ainda pior do que a verificada no
mutirão carcerário de 2011, que considerou a unidade prisional a pior do
Brasil. Atualmente 6.862 presos vivem dentro do que os avaliadores chamaram de
"favela", onde eles não há controle do Estado.
Nos últimos meses, uma série de
constatações do CNJ apontam problemas de falta de vagas nos presídios. Um dos
casos que chamou atenção pela superlotação é Pernambuco, onde o Complexo do
Curado (antigo Aníbal Bruno, considerado o pior do país pelo CNJ) tem lotação
de 368% acima da capacidade e foi comparado por relator do conselho a uma
favela.
A falta de vagas também obriga o
Estado de Alagoas a liberar, mensalmente, 80 presos que ascendem para o regime
semiaberto. No Rio Grande do Norte, presidiários chegam a ser acorrentados em
delegacias porque faltam vagas nas unidades carcerárias.
Outro problema apontado pelo
levantamento do CNJ é o número de presos provisórios. A média é de 41% dos
detentos em presídios esperando julgamento, mas cai para 32% quando se soma
também os presos em casa.
O novo cálculo do CNJ vai levar em
conta as prisões domiciliares para ajudar na criação de políticas públicas para
minimizar o problema. "A
porcentagem de presos provisórios em alguns Estados causava uma visão
distorcida sobre o trabalho dos juízos criminais e de execução penal. Quando
magistrados de postura garantista concediam prisões domiciliares no intuito de
preservar direitos humanos, o percentual de presos provisórios aumentava no
Estado", disse o coordenador do Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, juiz Douglas.
Fonte-uol
