quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Vamos amigos lute

Caros Colegas,


Precisamos está atentos aos desdobramentos de uma eleição como essa que vai, acontecer. O governo tem um grupo, seus representantes, dentro da categoria que são aqueles que sempre se dão bem em detrimento dosdemais, as manobras feitas para ratificar o golpe está em andamento.
O
rei mal coroado quer ficar de vez no trono, nós não somos ingênuos ao ponto de não percebermos isto, a parada é difícil e precisamos mobilizar o maior
número possível de eleitores, eles têm dinheiro e o tempo a seu favor. Vamos amigos lute...
Por Willames

Daniel Coelho solicita a convocação dos 270 Agentes Penitenciários aprovados no último concurso

Devido ao problema de segurança pública no estado, o deputado Estadual e pré-candidato do Recife, Daniel Coelho (PSDB), pré-candidato à Prefeitura do Recife, solicitou hoje uma audiência pública para discutir o tema. A colocação foi feita durante o segundo dia de sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco depois do recesso de carnaval. Na ocasião os deputados fizeram apartes concordando com a iniciativa.
O Deputado Coelho deu destaque a falta de segurança dentro do sistema carcerário. Para ele, o déficit é ocasionado pela elevada quantidade de presos quando comparada ao número de Agentes. Um levantamento apresentado por ele apontou que o presídio Aníbal Bruno tem em média de vinte detentos para cada Agente Penitenciário, quando se deveria ter cinco para cada agente. Outra pesquisa indicou que no recente concurso para Agente Penitenciário foram aprovados 770 candidatos, mas apenas 500 estão vigentes. “Essa semana foram dois mortos no presídio, pois só havia doze Agentes de plantão para uma média de 5 mil detentos. É um número insuficiente. Faço um apelo para que convoquem os outros 270 aprovados”, afirmou Coelho.

Ministério Público denuncia Igreja Universal do Reino de Deus

O Bispo Edir Macedo e mais 3 bispos da Igreja foram indiciados por estelionato e crimes contra o sistema financeiro.
Vídeo abaixo mostra orientações de como obter ofertas de empresários.


ROTEIRO DAS URNAS

URNAS FIXAS de 08:00 às 17:00 horas

PPAB

PPBC

CARUARU

ARCOVERDE

LIMOEIRO

PESQUEIRA

PALMARES

CANHOTINHO

VITÓRIA

SALGUEIRO de 07 às 16:00 horas

PETROLINA de 07 às 16:00 horas


URNAS ITINERANTES

CPFR

CPFAL/COTEL

PAISJ/HCTP

IGARASSU

BUÍQUE

SERES

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

CHAPA 2
VAMOS AMIGO LUTE! 1X4

A chapa 2, vamos amigo lute! 1x4, vem através de seus candidatos divulgar nossas propostas, para que sejam analisadas pelos agentes penitenciários:
1. Ajuizamento de ação na justiça, pelo SINDASP, para regularização e retorno da nossa escala de um dia de trabalho por quatro de descanso e 06(seis), horas diárias.
2. Redução da alíquota sindical, de um e 1,5% do salário bruto para 1,2 %.
3. Igualdade dos Agentes Penitenciários para qualificação por cursos,como é na polícia civil e federal, não sendo obrigatório curso superior, pois somos iguais.
4. Articulação com os nossos deputados federais e senadores para que estes agilizem a votação da nossa aposentadoria especial de 25 anos serviço.
5. Articulação com os nossos deputados federais e senadores para que estes agilizem a votação da PEC 308.

CHAPA 2

Willames Pereira do Nascimento.
 (Presidente)

Aline Regina Gomes Marques
(Vice-Presidente)

Euclides Ferreira da Costa.
(Primeiro-Secretário)

Elias Roberto Teixeira.
(Segundo-Secretário)

Juvino Neves da Silva
(Primeiro-Tesoureiro)

Athila Hudson Ferreira de Melo
(Segundo-Tesoureiro)

Mauricio Viana Liberal
(Diretor de Interior I)

Hélio Alves Ferreira.
 (Diretor de Interior II)

Genivaldo José do Nascimento
(Diretor de Região Metropolitana)

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Complexo Prisional Aníbal Bruno: mais dois “pacotes”

Presidiários do Complexo Prisional Aníbal Bruno, no Sancho, Zona Oeste do Recife, deram início a um princípio de rebelião na manhã deste domingo (26) que terminou com dois detentos mortos, três feridos e um policial agredido. Segundo a Secretaria de Ressocialização (Seres), a confusão teria iniciado por volta das 9h, no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, quando as visitas do domingo já haviam começado. Chega a 15 o número de feridos em tumulto no presídio Aníbal Bruno. Apesar da confusão, não houve reféns ou feridos entre os visitantes.

De acordo com o Secretário Executivo de Ressocialização, Coronel Romero Ribeiro, alguns detentos discordam da nova forma adotada pela administração de manter regras mais rígidas para controlar a unidade e promoveram o tumulto.

Houve disparos e o Batalhão de Choque foi acionado para controlar a confusão. Após o incidente, o clima de tensão foi amenizado e as visitas foram retomadas.
Os presidiários Dalton Ferreira Gouveia, 28 anos, e Danilo Bezerra, 20, morreram durante a confusão. Um deles foi atingido por balas e o outro foi alvo de outros detentos que aproveitaram o tumulto para esfaqueá-lo. Um policial, que preferiu não ser identificado, foi atingido por uma pedrada, mas passa bem.

O Instituto de Medicina Legal do Recife (IML) seguiu para a unidade para recolher um dos corpos. A outra vítima ainda chegou a ser encaminhada para o Hospital Otávio de Freitas, mas já chegou sem vida na unidade.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

VOTE CHAPA 2: VAMOS AMIGO LUTE! 1X4




Nossa Chapa é composta pelos seguintes  companheiros  Sócios/candidatos/ membros da diretoria
Presidente:
Willames Pereira do Nascimento.
Vice-Presidente:
Aline Regina Gomes Marques
Primeiro-Secretário:
Euclides Ferreira da Costa.
Segundo-Secretário:
Elias Roberto Teixeira.
Primeiro-Tesoureiro:
Juvino Neves da Silva
Segundo-Tesoureiro:
Athila Hudson Ferreira de Melo 

REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAPA


Senhor Presidente da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco – SINDASP – e demais membros dessa;
Em consonância com o ESTATUTO do SINDASP e atendendo ao disposto no Edital que regulamenta as eleições do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, solicito a devida HOMOLOGAÇÃO de nossa Chapa, intitulada: VAMOS AMIGO, LUTE! 1x4. A fim de concorrermos às eleições da Diretoria do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco no triênio 2012 - 2015. Pelas razões de fato e de direito a seguir.
Estatuto do Sindasp/Pe
“Art.6 São Direitos dos Sócios quites comas suas obrigações sociais:
§5º- Para o exercício dos direitos sociais relativamente à disputa de cargos ou de membros para mesa diretora, temporária ou regular, exigir-se à prova de inscrição nesta no Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, sendo considerados condutas ilibadas:
“Curriculum vitae” comprovador de aptidão para o exercício da função ou de cargo pleiteado:
a).................................:
b)..................................:
c)Quitação com a contribuição mensal, como sócio desta Entidade;
d)....................................:
Em consonância com o regimento eleitoral, art,19 §4º, as chapas impugnadas terão o prazo de 48 horas para apresentação de recursos e solução das irregularidades.
Em nenhum momento o artigo supracitado afirma que a contribuição tem que ser consignada em folha de pagamento, logo a quitação financeira está evidenciado na cópia autenticada do comprovante de depósito, efetuado em conta corrente válida do sindasp/PE, pelo Agente Penitenciário JOSÉ CARLOS SILVA ANDRE GOMES, NO VALOR DE R$45,49 (quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) referentes ao recolhimento do mês de fevereiro. Além do mais o Agente em questão se filiou em 25 de janeiro de 2012, o simples fato de filiar-se o torna sócio, não sendo de sua responsabilidade o desconto não efetuado no mês corrente, por falha da SAD, não podendo o mesmo ser punido por fato que não deu causa. Devendo-se levar em consideração, também, o art. 20, Parágrafo único, que diz: Consideram-se quites com a secretaria de finanças do SINDASP/PE, o filiado que estiver com suas contribuições pagas até o mês de fevereiro de 2012.
Vamos aos fatos alegados na decisão que impugnou a chapa, vamos amigo lute!1x4.
Art.8º da cf - É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;
II-.................
III-.............
IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;
Logo de acordo com o inciso I, a lista da SAD,não pode ser utilizada como argumento, por se caracterizar interferência do poder público ,o que torna a norma inserida no regimento eleitoral totalmente nula de aplicabilidade, por ser inconstitucional.
No que se refere ao inciso 4º do referido artigo,o texto constitucional cita será,e não deve ser ou deverá ser, logo a contribuição efetuada em conta corrente válida do SINDASP/PE não configura afronta a qualquer dispositivo legal seja na constituição federal,seja no estatuto do sindasp/Pe seja no regimento eleitoral,e em se tratando de leis o que não é expressamente proibido é permitido legalmente.
Analisando o art.6º do regimento eleitoral podemos ver que ele complementa o art.5º, inserido no capitulo III, que trata dos sócios que estarão aptos a votar nas datas do pleito, portanto o referido artigo não esta condicionado as inscrições das chapas.
Analisando agora o motivo exposto sobre o art.17,§2º,inc III, que diz:
III- comprovação de filiação e quitação financeira.
Observando esse dispositivo, observo que não só o senhor José Carlos como também os demais integrantes da chapa,vamos amigo lute!1x4,juntamente com os integrantes da chapa 1 não poderão disputar as eleições SINDASP/PE ,pois ninguém apresentou seus comprovantes de rendimento, com o devido desconto do SINDASP/PE tendo em vista que na data da inscrição os contracheques de fevereiro de 2012,não estavam disponíveis,fato jurídico este que anularia toda a eleição,visto que nenhum agente de segurança penitenciaria recebeu seus proventos de fevereiro logo não poderiam estar em dia,com o mês de fevereiro nas datas de inscrição. Observa-se com isso que pelo principio constitucional da igualdade que a chapa vamos amigo lute! 1x4,tem o direito de ter homologada a sua candidatura.
Diante de todo o exposto e certo da compreensão de todos os membros dessa comissão,requer deferimento.
Recife,25 de fevereiro de 2012.

WILLAMES PEREIRA DO NASCIMENTO
PRESIDENTE DA CHAPA, VAMOS AMIGO LUTE!1X4

Informativa a toda categoria

É com grande satisfação que informamos aos agentes penitenciários que o requerimento acima exposto, foi acatado pela comissão eleitoral, comissão esta que deferiu o pedido e homologou a inscrição da nossa chapa.
Portanto nos próximos dias 29 e 01 vamos amigo lute senão agente acaba perdendo o que já conquistou.........................



Nossa Chapa é composta pelos seguintes Sócios/candidatos/ membros da diretoria
Presidente:
Willames Pereira do Nascimento.
Vice-Presidente:
Aline Regina Gomes Marques
Primeiro-Secretário:
Euclides Ferreira da Costa.
Segundo-Secretário:
Elias Roberto Teixeira.
Primeiro-Tesoureiro:
Juvino Neves da Silva
Segundo-Tesoureiro:
Athila Hudson Ferreira de Melo

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

COCAÍNA ESCONDIDA EM TRANÇAS DE CABELO

A título de conhecimento de mais um modus operandi, veja algumas fotografias da prisão da nacional sul-africana NOBANDA NOLUBABALO, 23 anos, no Aeroporto Internacional de Bangkok (Suvarnabhumi), Tailândia, na última segunda-feira, com cerca de 1.5 Kg de cocaína escondida nas suas tranças de cabelo estilo rastafari (dreadlocks).
Ela embarcou em São Paulo pela Qatar Airways com escala em Doha.
Segundo a notícia ela foi descoberta porque os policiais perceberam um pouco de pó branco nos cabelos dela logo após desembarcar em Bangkok.
Também me chamou a atenção o alto preço atribuído à cocaína no mercado tailandês: 1.5Kg = 4.5 milhões de baht (moeda local), equivalente a 1.2 milhões de rand (moeda sul-africana) ou 300 mil reais.










quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Verdejante: Agentes penitenciários apreendem aparelho celular escondido na vagina de detenta

Em revista surpresa da ‘Operação Extra de Carnaval’ os Agentes Penitenciários da Cadeia Feminina de Verdejante apreenderam um aparelho celular na tarde deste domingo (19). O telefone móvel foi encontrado dentro de um balde com água, na cela em que está cumprindo pena a detenta Claudiana Balbino da Silva.
Presa há apenas três dias, Claudiana confessou que introduziu o telefone na vagina no momento em que estava sendo autuada na Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, aproveitando um descuido dos Agentes. Ela estava com o aparelho nas partes íntimas desde que foi encaminhada para a cadeia.

Ministra Maria do Rosário cobra federalização de crimes de extermínio

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, se referiu às mortes de dois jornalistas brasileiros, em menos de uma semana, como crimes de extermínio e cobrou do Congresso Nacional a aprovação da proposta que transfere à esfera federal a investigação e o julgamento dos crimes cometidos por milícias ou grupos de extermínio.
A federalização da apuração destes crimes é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 107/11 e do Projeto de Lei 370/07, que tramitam no Congresso Nacional. A primeira, de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), inclui os crimes de extermínio entre os de responsabilidade federal
Já o projeto de lei do deputado Luiz Couto (PT-PB), além de tipificar o crime de extermínio e estabelecer que esses delitos sejam investigados e julgados pelas autoridades federais, aumenta as penas de homicídio (simples e qualificado) se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. Também prevê pena de reclusão de quatro anos a oito anos para quem participar de milícia privada.
“O governo federal está trabalhando para que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que institui e pune com maior rigor os crimes de extermínio, praticados por organizações criminosas. Ele está parado no Congresso Nacional e precisa ser aprovado”, comentou a ministra ao visitar as instalações do Disque 100, em Brasília. “Precisamos por um ponto final a este tipo de crime."
Especificamente sobre as mortes dos jornalistas Paulo Rocaro e Mario Randolfo Marques Lopes, a ministra disse que são crimes graves, “uma situação grave que ofende e ataca a democracia brasileira, já que estavam cumprindo seu papel de enfrentar grupos criminosos e fazer denúncias relevantes para suas regiões”.
Rocaro foi alvo de um atentado na noite do último dia 12, em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. Além de fundador do site Mercosulnews, ele era editor-chefe do Jornal da Praça, onde trabalhava há quase 30 anos. Conforme a Agência Brasil noticiou, documentos da Vara do Trabalho de Ponta Porã indicam que, até recentemente, um dos donos do jornal era Fahd Jamil, o Rei da Fronteira. Jamil foi condenado em 2005 a 20 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Rocaro também publicou três livros, entre eles um com denúncias sobre a atuação de grupos de extermínio na fronteira Brasil-Paraguai.
Poucos dias antes de Rocaro ser morto, outro jornalista, Mario Randolfo Marques Lopes, havia sido assassinado. Lopes, de 50 anos, e sua companheira, Maria Aparecida, foram executados na madrugada do último dia 9, após serem levados da casa dela, no município de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, por homens armados. Os corpos foram encontrados horas depois. Editor do site Vassouras Na Net, o jornalista se tornou conhecido por criticar e denunciar supostas irregularidades que atribuía a servidores públicos da região. Segundo o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro ele já havia sofrido um primeiro ataque em julho de 2011.


sábado, 18 de fevereiro de 2012

SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOLICITA A NOMEAÇÃO DOS 277 AGENTES CONCURSADOS

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Detentos do sistema semi-aberto são monitorados nesse carnaval

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) montou um esquema especial de segurança nos principais polos de animação da Região Metropolitana do Recife (RMR) e interior do estado. Por dia 360 Agentes de Segurança Penitenciária, totalizando 1.806 homens, que estarão atuando para apoiar a Secretaria de Defesa Social (SDS) nas ocorrências relativas aos cerca de dois mil presos do sistema semi-aberto.
Para o desfile do Galo da Madrugada, a Seres instalou oito postos de comando onde estarão 98 agentes penitenciários e nove viaturas xadrez equipadas com computadores ligados online ao Sistema de Informação Carcerária. O equipamento vai possibilitar a identificação imediata de quem é suspeito ou cometeu algum tipo de delito mostrando, por exemplo, se a pessoa é foragida do sistema prisional e o seu histórico criminal.
A ação de caráter ostensivo e preventivo se repetirá nos polos de Olinda, Recife Antigo, Itamaracá, Vitória de Santo Antão, Bezerros e Pesqueira. As equipes multidisciplinares formadas por gerentes da Seres, advogados, assistentes sociais, psicólogos e digitadores darão apoio permanente às unidades prisionais neste carnaval.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Inscrições de Chapas

A Comissão Eleitoral publica os prazos para inscrições de chapas, após aprovação do Regimento Eleitoral para as eleições do SINDASP PE (2012-2015). O Regimento Eleitoral foi devidamente aprovado e deliberado pela Assembléia Geral Extraordinária no dia 14 de fevereiro de 2012, com os referidos prazos abaixo:
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Prazo para Inscrição de Chapas: 16 e 17 de fevereiro de 2012 - Horário:08:00 hs às 16:00 hs.


terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

MULHER É PRESA AO TENTAR ENTRAR NO PRESÍDIO DE IGARASSU COM DROGAS


Na tarde deste sábado (11), uma mulher tentou entrar no presídio de Igarassu com 100g de pasta base de cocaína e 150g de maconha. Mônica Suelen de Santana foi pega por Agentes Penitenciários; a droga estava escondendo entre os seios.

A suspeita alegou que a transação teria sido organizada por Fábio Júnior Francisco da Silva, que ela conheceu no presídio enquanto visitava seu irmão, também preso.


Fábio organizou a entrega dos entorpecentes de dentro da prisão e combinou com Mônica que ela pegasse a droga em Maranguape. Para isso, ele prometeu à moça a quantia de R$150,00.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Policiais de Pernambuco querem parar durante o carnaval

Em meio à greve e às ameaças de paralisação das forças de segurança pública de várias unidades da Federação, entidades que representam os policiais e bombeiros pernambucanos realizam, nos próximos dias, assembleias para decidir a possibilidade de deflagrar greve durante o carnaval.
Embora não falem em greve, os Agentes Penitenciários também realizam assembleia na próxima terça-feira (14). Convocada em caráter de urgência pelo Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), a assembleia servirá para discutir outros temas, mas a reivindicação pela contratação de novos agentes não deve demorar a entrar em pauta.
“Neste momento, não falamos em paralisação, mas é possível que, muito em breve, voltemos a discutir a necessária contratação de mais agentes. Hoje, trabalhamos com um déficit de cerca de 3,7 mil profissionais e estamos tentando negociar com o governo estadual uma solução”, disse o presidente da entidade, Nivaldo de Oliveira Júnior. De acordo com ele, hoje, apenas 1,3 mil agentes cuidam de cerca de 25 mil presos.

Agentes Penitenciários do Estado do Rio de Janeiro decidiram entrar em greve

Policiais, bombeiros e Agentes Penitenciários do Estado do Rio de Janeiro decidiram entrar em greve a partir da madrugada desta sexta-feira para cobrar do governo aumento de salário, mas o comando da Polícia Militar afirmou que a segurança da população está garantida e que não houve registro de violência nas primeiras horas após a paralisação.

DETENTO ESCAPA DO HOSPITAL DO CÂNCER DE PERNAMBUCO

O DETENTO DANIEL EDÉCIO SALDANHA INTERNADO SOB CUSTÓDIA NO HOSPITAL DO CÂNCER DE PERNAMBUCO, FUGIU DAQUELA UNIDADE HOSPITALAR NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
O REFERIDO DETENTO, CONHECIDO COMO “NEL DO PEIXE” ESTAVA PRESO NO PRESÍDIO DE IGARASSU.
QUALQUER INFORMAÇÃO QUE AJUDE A CAPTURA DE DANIEL LIGAR PARA 3184-2313.

Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco farão assembleia na próxima sexta-feira


Considerando os movimentos paredistas que vêm se desencadeando nas polícias militares do Brasil, a exemplo das PMs do Maranhão, Ceará, Alagoas, Piauí e Bahia;
Considerando a grande inquietação e insatisfação dos Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco com a falta de respeito e consideração do governo do Estado com as duas categorias, quando durante as negociações salariais do ano passado prometeu diminuir significativamente a diferença entre o salário do soldado e do agente de polícia, tendo na verdade aumentado esta diferença, quando colocou o salário de um soldado com 25 anos de serviço para R$ 2.100,00, enquanto elevou o salário de um agente de polícia com o mesmo tempo de serviço para R$ 4.300,00.
Considerando a grande carga de trabalho que está sendo imposta aos Bombeiros e Policiais Militares;
Considerando a necessidade de deliberação coletiva das categorias a cerca da possibilidade de unificação das Associações Unidas;
Considerando a necessidade de se debater a possibilidade de realização de uma paralisação dos Bombeiros e Policiais Militares pernambucanos, durante o período carnavalesco.
As Associações Unidas:UMB, FORÇA ÚNICA e ASPRA-PE convocam os Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco para uma Assembleia Geral, no dia 17 de fevereiro de 2012, às 14h: 00, na Praça do Memorial da Medicina, ao lado do Quartel do Comando Geral (Derby).

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

DETENTOS PODERÃO REDUZIR PENAS LENDO LIVROS

O governo federal pretende implementar ainda no primeiro semestre deste ano um programa de redução de pena nas quatro penitenciárias federais do Brasil no qual o cálculo dos dias a menos atrás das grades é baseado no número de livros que um preso lê e na qualidade da resenha que o detento apresentar sobre as obras.
Entre os títulos que serão disponibilizados para os presos estão desde obras clássicas da literatura universal, como Crime e Castigo, de Fiodor Dostoiévski, até livros mais, digamos, “modernos”, como a série Crepúsculo, saga de vampiros e lobisomens que é best-seller nas livrarias e sucesso de bilheteria nos cinemas.
Em troca do abatimento em suas penas, os detentos das penitenciárias brasileiras de segurança máxima poderão ler ainda livros como “O Código Da Vinci”, “1001 Filmes para Ver Antes de Morrer” e “De Malas Prontas”, de Danuza Leão.
O programa, orçado em R$ 34.170, será implementado nas penitenciárias federais de Porto Velho, em Rondônia, de Mossoró, no Rio Grande do Norte, de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, e de Catanduvas, no Paraná.
Duas dessas penitenciárias já concedem o benefício da redução de pena para presos-leitores: Catanduvas e Campo Grande.
Cinco dias de liberdade por uma boa resenha
Em Catanduvas, o detento abate quatro dias da sua pena se conseguir ler um livro e apresentar uma resenha sobre a obra em até 12 dias. Caso a resenha seja considerada boa por uma comissão avaliadora, ganha um dia adicional.
Na penitenciária de Campo Grande, o cálculo é de três dias de redução de pena para cada livro lido e resenhado no prazo de 20 dias. A avaliação é feita por um juiz federal.
Esta não é a primeira tentativa do governo federal para transformar os presos do país em ávidos leitores. Em junho de 2010 começou a vigorar nas quatro penitenciárias federais o programa Pontos de Leitura, uma parceria da Unesco com os ministérios da Justiça, da Educação e do Desenvolvimento Agrário, com um catálogo de 650 títulos à disposição dos apenados.
Um dos presos mais famosos do país, o traficante de drogas Fernandinho Beira-Mar, já passou pelas penitenciárias de Catanduvas e Campo Grande, e relatos dos agentes penitenciários dão conta de que ele é um leitor voraz.
Fernandinho Beira-Mar, o leitor
O traficante já teria lido best-sellers modernos, como “O Caçador de Pipas”, e antigos, como “A Arte da Guerra”, de Sun Tzu. Quando chegou a Mossoró, onde está preso atualmente, Fernandinho Beira-Mar tratou de se inscrever no projeto “Filosofarte”, desenvolvido em parceria entre a penitenciária e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, mediante o qual para cada livro comprovadamente lido o preso ganhava três dias de redução de pena.
Ganhava, porque o programa foi encerrado em dezembro. Quando começar o outro programa, o do governo federal, Beira-Mar poderá voltar à rotina de bagagem literária maior, pena menor. Entretanto, por mais que devore livros dos mais variados tipos ele não conseguirá sair da cadeia por meio da literatura.
Uma regra do programa prevê que um preso só poderá abater 48 dias de sua pena anualmente. Condenado a nada menos do que 120 anos de cadeia, Beira-Mar, que tem 44 anos de idade e está preso há dez, conseguiria reduzir sua pena em apenas dois anos e meio se, por exemplo, lesse sem parar pelas próximas duas décadas.
O que ele pode comemorar é sua média de cinco livros lidos por semana, enquanto a média de leitura dos brasileiros em geral é de 1,3 livros por ano.



terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

O novo Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno é apresentado

A Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) apresentou o novo Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, no Recife, nesta terça-feira (7), às 11h. Os governos federais e estaduais investiram R$ 25 milhões no Presídio Professor Aníbal Bruno (PPAB). O local foi dividido em três unidades independentes, formando um Complexo Prisional, com cerca de 19.000 m² de área construída.

Segundo as informações do governo de Pernambuco, cada uma das três unidades é gerenciada por um diretor. Os presídios agora têm os seus próprios refeitórios, escola, sala de laborterapia, padaria, enfermaria, cozinha e redes de água, esgoto, telefonia e energia elétrica, além de portão exclusivo para facilitar o acesso dos familiares e advogados.

Para facilitar o controle da população carcerária, foram construídos muros de concreto delimitando o espaço de cada unidade. As ativações de 24 guaritas e as instalações de 72 câmeras de vigilância interna deverão tornar o local mais seguro.

Além da reforma estrutural, foram tomadas medidas relativas aos funcionários e equipamentos do local. Trezentos agentes penitenciários substituíram os policiais militares, que eram responsáveis pela guarda interna do Complexo.

A SERES ainda adquiriu aparelhos de raios-x, detectores de metais e armamentos letais e não-letais. De forma inédita no Sistema Penitenciário, os detentos estão sendo distribuídos nos pavilhões de acordo com a gravidade do crime que cometeu e a quantidade de processos que responde.

Ainda segundo as informações da SERES, a capacidade de atendimento de saúde foi ampliada com a contratação de profissionais de diversas áreas. As equipes multidisciplinares são formadas por médico, enfermeiro, dentista, fisioterapeuta, farmacêutico, assistente social e psicólogo. Para o encaminhamento ao atendimento externo foram adquiridas três ambulâncias do tipo Semi-UTI.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


A diretoria do SINDASP–PE, conforme instrução da Comissão Eleitoral, convoca todos os sócios do Sindicato para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 1ª Convocação às 13:00 horas e em 2ª Convocação às 13:30horas, que instalar-se-á conforme previsto no artigo 24, § 1º do Estatuto do SINDASP-PE, no dia 14 de fevereiro de 2012, no Auditório do SINDICATO DOS BANCÁRIOS, situado na Av. Manoel Borba, nº 564 – Boa Vista, Recife-PE. A Assembléia será realizada em caráter de urgência, conforme previsto no artigo 24, § 2º do Estatuto para deliberação quanto ao Regimento Eleitoral para o pleito eleitoral da gestão 2012 a 2015 e outras deliberações eleitorais cabíveis. Atendendo a solicitação de vários sócios, os participantes deverão desarmar-se antes de adentrar a Assembleia com o pessoal da SERES, devidamente autorizado.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Supremo decide que CNJ pode investigar juízes

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por seis votos a cinco, na noite desta quinta-feira, 2, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode abrir processos, investigar e punir juízes e servidores do Judiciário antes dos tribunais.
O Supremo respondeu assim a uma ação proposta em agosto de 2011 pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) questionando a competência do CNJ para iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais.
Marco Aurélio Mello critica decisão
A decisão do Supremo derruba uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello limitando a autonomia do CNJ. Ele criticou a decisão da maioria.
“É um super órgão a quem o Supremo deu uma carta em branco. Só espero que não haja um despejo do Supremo do prédio que ele hoje ocupa”, afirmou.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Assassino de Agente Penitenciário em Recife foi preso em Itaquitinga


Policiais Civis e Militares da Equipe Malhas da Lei da AIS – 11 (11ª Delegacia Seccional e 2° Batalhão de Polícia Militar), juntamente com Policiais Civis da Equipe de Investigação da DEPOL de Itaquitinga com apoio de Policiais Militares do DPM de Itaquitinga, efetuaram, na tarde de hoje, a prisão do ex-presidiário MAXIMILIANO LUNA DE SANTANA, vulgo “MAX“, nascido em 24/08/1987, com 34 anos de idade, filho de Marcos Antônio de Santana e Luciana Luna Campos, residente na Rua Araguari, n° 48, Pina, Recife-PE.
No dia 16/02/2007, após sair do Presídio, roubou a arma (revólver Cal. 38) e matou o Agente Penitenciário Geraldo Carlos Woortmann, no Bar do BETO no Pina, e após ser preso em meio a uma rebelião tentou matar outro detento de nome Marcio Geraldo da Silva dentro da Penitenciária Professor Barreto Campelo.
“MAX” já havia sido preso, pois responde por crimes de furto e homicídios, somando pena de 18 anos de reclusão.
A prisão se deu por força do Mandado de Prisão n° 2011.0125.004162, extraído do Processo n° 0039657-54.2007.8.17.0001, expedido em 27/07/2011, pela Drª Fernanda Moura de Carvalho, Juíza de Direito da 1ª Vara do Trinunal do Júri da Capital.
O preso foi apresentado na Delegacia de Plantão de Nazaré da Mata e posteriormente recolhido à (PPBC) Penitenciária Professor Barreto Campelo em Itamaracá, onde ficará a disposição da Justiça Pública da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.