O
governo do Rio Grande do Sul desistiu de colocar segurança privada no novo presídio
deVenâncio Aires, no Vale do Rio Pardo. A decisão foi anunciada nesta
terça-feira, após reunião entre representantes da Casa Civil, da
Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e do Sindicato dos
Servidores Penitenciários do estado (Amapergs).
Segundo
a Casa Civil, no encontro ficou definido a criação de uma força-tarefa, que
atuará com servidores penitenciários cumprindo diárias nos presídios de
Venâncio Aires e Canoas, cujas inaugurações estão previstas para outubro. Esse
regime irá funcionar até que 602 concursados, que estão realizando curso de
formação, estejam aptos para assumirem suas funções.
Ao
todo serão abertas inscrições para 280 diárias mensais de deslocamento, sendo
160 para o presídio de Venâncio Aires e 120 para o de Canoas. A adesão à
força-tarefa ocorrerá de forma voluntária e as inscrições serão realizadas de
17 a 24 de setembro, no site da Susepe.
No
início do mês, a Susepe havia anunciado uma parceria com o Instituto Nacional
de Administração Prisional (Inap) para gerir o presídio de Venâncio Aires. O
decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 2 de setembro.
Além
da segurança interna, o Inap seria o responsável por parte do serviço
administrativo e fornecimento de colchões, roupas de cama e uniformes aos
detentos. O Estado pagaria para a empresa R$ 2,7 mil mensais por preso, o que
resultaria em um custo de R$ 1,5 milhão mensais.
A
penitenciária de Venâncio Aires vai abrigar 529 presos do regime fechado. Do
total de vagas, 300 serão ocupadas por detentos transferidos do Presídio
Central de Porto Alegre, aliviando a superlotação da maior cadeia gaúcha. O
compromisso foi assumido pelo governo do Estado.
Fonte-globo