O juiz de direito Ivan Alves de
Barros, da 1ª Vara da Comarca de Surubim, no Agreste de Pernambuco, está
afastado da função por até 140 dias, prazo que ainda pode ser prorrogado. De
acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),
a decisão foi da Corte Especial do Tribunal, que por maioria de votos seguiu a
posição do relator, o desembargador Eduardo Paurá, e optou pelo afastamento do
magistrado. A votação ocorreu na segunda-feira (14).
Ainda segundo a assessoria do TJPE, a
medida se deu após denúncias de “falta de urbanidade no tratamento a advogados
e outras pessoas” por parte do juiz. O período de afastamento segue paralelo a
tramitação do procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado para
investigar as acusações. O prazo será contado a partir da data do recebimento
dos autos pelo desembargador Bartolomeu Bueno, que prosseguirá com as
investigações do caso. A assessoria informou também que se for considerado
culpado, Barros poderá ser condenado administrativamente a penas que vão desde
censura até aposentadoria compulsória, penalidades que caberão recurso por
parte do réu.
Em publicação feita no site oficial
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Pernambuco, o presidente da
instituição Pedro Henrique Reynaldo Alves, disse estar satisfeito com a medida.
“Com esta decisão, o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura
em Surubim. Saio daqui [Sede do TJPE] orgulhoso de nosso judiciário”. Alves
afirmou ainda que “desde 2007, os advogados que militam na Comarca de Surubim,
vêm apresentando à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB
Pernambuco, inúmeras queixas em face da conduta do magistrado em questão, com
um aumento significativo desses reclamos a partir de 2010”, finalizou.
Também em declaração expressa na
página eletrônica da OAB-PE, o procurador-geral do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, declarou que a permanência do magistrado
investigado na comarca do município causava problemas ao MP. “Tivemos
dificuldades em nomear promotores para a cidade de Surubim porque ninguém quis
ir para lá. Estas exceções devem ser combatidas para que não se tornem regra”,
ressaltou.
Fonte-globo
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