O Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE) elegeu na manhã desta segunda-feira (27), em sessão extraordinária do
Pleno, dois novos desembargadores para atuar na 1ª Câmara Regional do
Judiciário Estadual, sediada no Interior de Pernambuco. Márcio Aguiar e
Humberto Vasconcelos, ambos juízes da capital, foram promovidos ao cargo de
desembargador pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente. Na
ocasião, também foi formada a lista tríplice com nomes do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) para preencher a última vaga na Câmara através do Quinto
Constitucional.
Disputavam a terceira vaga os
membros do MPPE Lucia de Assis, Waldemir Tavares e Fernando Pessoa. A lista
tríplice foi encaminhada ao governador Paulo Câmara, que escolheu Wladimir
Tavares, formando a 2ª Turma de magistrados escolhidos para o órgão colegiado
regional. Os juízes Demócrito Reinaldo Filho e Honório Rego ficaram como
remanescentes para a próxima vaga de desembargador por merecimento.
Com sede em Caruaru, a 1ª Câmara
Regional do TJPE foi instalada em dezembro de 2014 com o objetivo de descentralizar
os serviços judiciais de 2º Grau antes concentrados na Capital, no Palácio da
Justiça. A unidade começou a funcionar em fevereiro deste ano com a atuação da
1ª Turma de desembargadores nomeados para o órgão, formada por Eudes França,
que preside a Câmara, Fábio Eugênio de Oliveira e Carlos Moraes. Os magistrados
julgaram de forma monocrática mais de 940 processos, dentre as 2.407 ações
distribuídas para o órgão.
A primeira sessão ordinária da
Câmara ocorreu no dia 15 de abril, resultando no julgamento de 21 pedidos de
habeas corpus e outras 258 ações oriundas de comarcas do Agreste e Sertão. O
órgão realiza as sessões todas as quartas-feiras, a partir das 9h, para julgar
processos de natureza cível, criminal e fazendária. As sessões da 2ª Turma, formada
pelos três novos desembargadores, ocorrerão às quintas-feiras. A Câmara
beneficia uma população de 2,3 milhões de habitantes que vivem no Agreste e 1,6
milhão que moram no Sertão.
Fonte-tjpe
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