O governo brasileiro vai barrar a
entrada de estrangeiros suspeitos de exploração sexual infantil durante os
jogos da Copa do Mundo – tanto pessoas já condenadas pela Justiça quanto
turistas denunciados de alguma forma sobre a prática de pedofilia, sem a
necessidade de uma condenação judicial. Uma informação do Disque 100, por
exemplo, que recebe denúncias de exploração de crianças, será suficiente para
deportar estrangeiros que aportarão no país para o Mundial.
O ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, Ideli Salvatti, assinaram ontem a portaria que define as regras para
impedir a entrada de suspeitos de pedofilia. A portaria será publicada no
Diário Oficial da União de hoje, a 20 dias da Copa, e entra em vigor
imediatamente.
O ponto de partida para a deportação
será a chamada Difusão Verde, da Interpol, que reúne suspeitos de exploração
sexual de crianças e adolescentes e de pornografia infantil de 180 países. O
Estatuto do Estrangeiro já veda a entrada no país de pessoas “nocivas à ordem
pública” e de condenados no exterior. A portaria traz mais especificações e
amplia as possibilidades. As novas regras também valerão para depois da Copa.
“Isso ficará como um legado importante do Mundial, com a ampliação da rede de
proteção de crianças e adolescentes”, disse a ministra Ideli.
Segundo informações que circularam na
imprensa brasileira, em diversas cidades já há sinais da ação de aliciadores de
menores que recrutam crianças e adolescentes para atender aos turistas que
virão para os jogos.
Mesmo se o turista já tiver o visto
em mãos, poderá ter a entrada barrada no país por causa de suspeitas de
pedofilia, segundo o ministro da Justiça. A portaria deixa claro que a medida
de deportação poderá ser aplicada mesmo que o nome do estrangeiro “não conste
de difusão oficial em sistemas de cooperação internacional, mas cujo Envolvimento
em crimes de pornografia e exploração sexual infanto-juvenil seja de
conhecimento do Departamento de Polícia Federal por outros meios de informação”.
“A pessoa poderá ser barrada se for
condenada ou se a Polícia Federal tiver algum conhecimento de envolvimento
dessa pessoa com pedofilia, como no caso de informações do Disque 100. É uma
medida positiva para coibir uma prática tão odiosa”, afirmou Cardozo. O Disque
100 terá um reforço de 25% de pessoal durante a Copa. Segundo Ideli, a ordem da
presidente Dilma Rousseff é “tolerância zero” com a exploração sexual de
crianças durante o Mundial.
Para o caso dos países que não
precisam de visto para entrar no Brasil, ou quando o estrangeiro já tiver o
visto emitido, a checagem será feita na entrada do país.
Após a assinatura da portaria, o
ministro da Justiça disse que simpatiza com a ideia de tirar da Polícia Federal
a atribuição de emitir vistos. Cardozo, contudo, disse que essa é uma opinião
pessoal e apenas uma “reflexão”. “Há uma discussão sobre o futuro da Polícia
Federal. Há quem defenda, e eu tenho simpatia que a polícia seja cada vez mais
de investigação e que não execute atividades administrativas”, disse Cardozo.
Perguntado se essa atribuição seria transferida para o Itamaraty, Cardozo disse
apenas que o governo tem discussões permanentes.
Fonte-emcombr
