As
eleições deste ano podem ficar sem investigações de caixa dois, compra de votos
e abuso de poder econômico – todas paradas na gaveta da Justiça Eleitoral. O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou uma regra para que o Ministério
Público só inicie investigações se um juiz de direito as autorizar. Temos
poucas horas para reverter essa medida e salvar nossas eleições!
O
Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a palavra final sobre isso hoje. A não
ser que nos mobilizemos, nossas eleições poderão ser marcadas por abuso e
corrupção e nossos votos perdidos em meio à compra de votos, dentre outras
manobras possíveis.
O
Tribunal se reúne em hoje à tarde e essa é a nossa última oportunidade de fazer
valer a luta por eleições limpas. Juntos, nós acabamos com a PEC37. Agora,
vamos fazer o mesmo com essa "lei da gaveta". Assine a petição, envie
para todos que você conhece e ela será entregue aos Ministros antes da votação:
A
resolução do Ministro Toffoli, aprovada pelo TSE, foi criticada por autoridades
do judiciário e por muita gente que defende investigações sérias. O chefe do
Ministério Público defendeu a liberdade de agir da instituição e levou o caso
ao STF.
A
intenção do TSE ao criar a norma foi trazer mais transparência às investigações
e com isso evitar processos sem fundamentação. Mas o momento do país não admite
medidas que possam atrasar ou evitar punições de crimes. Enfraquecer quem tem o
poder de investigar é um erro que os eleitores já mostraram que não aceitam.
Nós
lutamos muito para aprovar leis como a da Ficha Limpa e para derrubar a PEC 37.
Vamos proteger esses direitos que conquistamos mantendo o Ministério Público
livre para investigar crimes eleitorais e assim garantir que teremos eleições
limpas. Assine a petição agora e envie para todos que você conhece:
Fim
do voto secreto, PEC37, Ficha Limpa: juntos mostramos a todos que conseguimos
proteger e melhorar nossa democracia. Vamos fazer isso mais uma vez em nome de
eleições justas, limpas e fiscalizadas pelo Ministério Público.
Fonte-avaaz.org
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