sexta-feira, 4 de abril de 2014

CRONOGRAMA DE CURSOS PARA ABRIL

Confira o cronograma dos cursos do Programa de Educação Corporativa oferecidos pela Escola Penitenciária de Pernambuco para os servidores do Sistema Penitenciário Estadual.
07 08, 09,10 E 11 - Oficina -Identificação Biométrica para Reeducandos e Visitantes;
08 a 10 - Procedimentos Básico das Supervisões Jurídica e Penal
14 a 16 - Escolta e Condução de Presos;
23 a 25 - Atendimento Pré-Hospitalar com foco no Sistema Penitenciário;
29 e 30 - Oficina Normas e Procedimentos para Técnicos do Sistema Prisional.
Inscrições através do site da Escola Penitenciária de Pernambuco.

 Fonte-eppe

COPA DO MUNDO: Governo diz não a feriado nacional nos dias de jogos

O governo descartou nesta quinta-feira, 3, a possibilidade de decretar feriado nacional nos dias de jogos do Brasil durante a Copa do Mundo.
A indefinição sobre o horário de expediente dos órgãos públicos vinha afetando os juros futuros, uma vez que o mercado usa a quantidade de dias úteis para o cálculo da taxa interfinanceira (CDI), referência para os contratos de juros negociados na BMF&Bovespa.
O Ministério do Planejamento informou no final da tarde desta quinta que os servidores da administração pública federal serão liberados do trabalho às 12:30h nos dias de jogos do Brasil.
Ainda de acordo com o ministério, haverá compensação das horas não trabalhadas posteriormente.
Os funcionários que trabalham com serviços essenciais, como saúde, segurança e limpeza pública, no entanto, não poderão deixar seus postos.
Esferas municipais e estaduais vão decretar feriado para desafogar o trânsito nos dias de jogos do Brasil.
O fato é que a indefinição em relação à decretação de feriado nos dias de jogos já estava provocando ruídos no mercado financeiro.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

MPPE consegue liminar para que Estado nomeie Agentes Penitenciários

O Estado de Pernambuco tem até 60 dias para nomear 120 agentes penitenciários aprovados no último concurso público. A determinação foi alcançada na justiça pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Caso não cumpra a decisão, o Estado pode ter que pagar uma multa de R$ 20 mil.
Pela determinação, o Estado deve convocar 300 homens e 20 mulheres para as próximas etapas eliminatórias e classificatórias da seleção. Concluída estas etapas, em no máximo 60 dias, 100 homens e 20 mulheres devem ser empossados.
A intervenção do MPPE é  resultado da série de inspeções que a instituição realizou nas unidades prisionais pernambucanas. Nas visitas o Ministério Público de Pernambuco identificou algumas irregularidades e descobriu que a função de agente penitenciário estava sendo exercida por policiais militares e até pelos próprios presos o que configura violação à Lei de Execuções Penais, assim como ao princípio da dignidade da pessoa humana.

domingo, 30 de março de 2014

Presídios: Pernambuco receberá R$ 18,4 milhões

Na última sexta-feira (27), Pernambuco assinou o Termo de Adesão à Politica Nacional de Saúde do Sistema Prisional. Às 8h, os secretários de Saúde, Antônio Carlos Figueira, e o de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo D `Almeida, se encontraram para firmar o termo. Com a assinatura, a verba do Ministério da Saúde para a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco pode saltar de R$ 592 mil para R$ 18,4 milhões por ano. A cerimônia será na sede da Secretaria de Saúde, no bairro do Bongi.
O estado já conta com 16 equipes de saúde cadastradas nas unidades de saúde do sistema prisional. Segundo a gestão estadual, no entanto, é preciso incluir mais 39 equipes para o atendimento integral de 30 mil detentos. Os profissionais desenvolverão todas as ações da atenção primária em saúde nas unidades prisionais, tais como controle da hipertensão, diabetes, hanseníase, tuberculose, DST/Aids, saúde bucal, entre outras, auxiliando na prevenção e promoção à saúde e no diagnóstico e tratamento precoce dos casos existentes.
Pernambuco aderiu ao Plano Nacional de Assistência à Saúde no Sistema Penitenciário em 2013 para organizar as questões de saúde das pessoas privadas de liberdade de acordo com os princípios e diretrizes do SUS. Com a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) aumenta em cerca de 3.000% a verba de financiamento do MS para Pernambuco.
A partir da adesão, o estado formará um grupo condutor composto por representantes das secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio de sua executiva de Ressocialização, além do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e do Ministério da Saúde (MS). O grupo terá como objetivo elaborar o Plano de Ação Estadual para Atenção à Saúde da Pessoa Privada de Liberdade, além das demais atribuições estabelecidas em portaria, como monitoramento e avaliações das medidas efetivadas. Todo o material será encaminhado ao Ministério da Saúde para que o estado seja qualificado na política, e, com isso, as equipes existentes poderão ser habilitadas a receber os recursos financeiros correspondentes.

Fonte-DP

sexta-feira, 28 de março de 2014

CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


O Presidente da Associação Movimento Independente dos Policiais Civis de Pernambuco, no uso de suas atribuições estatutárias e legais fundamentado no artigo 33 do Estatuto Social e demais normas atinentes à matéria, convoca todos os associados para comparecerem à Assembleia Geral, a se realizar na data de 10 de Abril do ano de 2014, na Sede da entidade classista, sito à Rua Nunes Machado, nº 316, bairro Centro, Caruaru/PE, em primeira convocação para às 17:30h, com a presença de no mínimo, mais da metade dos associados efetivos e contribuintes; e em segunda e última convocação às 18:30h, independe da quantidade de associados presentes, nos termos do art. 16, § 1º do Estatuto Social, para tratar da seguinte pauta:
1. Eleição da Comissão Eleitoral em número de 05 a 07 membros, na forma do art. 46 do Estatuto Social, dentre os quais serão escolhidos o seu Secretário e Presidente.
2. Definição do dia da eleição, observada a data limite até 01 de julho de 2014, possibilitando o registro das chapas e a divulgação por edital até o dia 01 de maio de 2014, na forma do art. 33 do Estatuto.
3. Discussão e aprovação das contas da Associação até o exercício de 2014.
Fonte-aspolpe

segunda-feira, 24 de março de 2014

OAB vai processar governo João Lyra para cobrar melhorias nas prisões estaduais


O advogado Pedro Henrique Reynaldo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, assinará uma petição inédita no Estado de Pernambuco, no próximo mês de abril.
A entidade vai entrar com uma ação civil pública contra o governo do Estado cobrando condições mais adequadas no sistema prisional do Estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) admite a possibilidade, mas o instrumento nunca foi usado no Estado.
A iniciativa deve causar alguma ciumeira no Ministério Público do Estado (MPPE), a quem, em tese, caberia a iniciativa.
A querela judicial vai acabar sobrando para a gestão João Lyra, em seu primeiro mês de governo.
A entidade planejava entrar com a ação contra o Estado ainda com Eduardo Campo no poder, mas o relatório elaborado para embasar a petição acabou não ficando pronto a tempo.
O estudo está sendo preparado pelo advogado Adeildo Nunes, que durante muitos anos cuidou da vara de execuções penais do Estado, pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O evento está marcado para o dia 25 de abril próximo, na própria OAB.
Fonte-blogdejamildo

quinta-feira, 20 de março de 2014

Curso de Intervenção Rápido em Recinto Carcerário
Nível I


Prepare-se!
Pré - requisitos:
Ter concluído o curso de Escolta e Condução de Preso, ter concluído o Curso de Armamento e Tiro (boletim especial 77) e ser considerado apto no TAF.
Vamos que vamos!
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)
De caráter eliminatório, o TAF tem a finalidade de avaliar a condição física do servidor para as atividades ao longo do Curso.
 Para todos os candidatos é obrigatória a apresentação de atestado médico que conste EXPRESSAMENTE aptidão física e mental, eletrocardiograma e teste de esforço físico, ambos com laudo, para participar de todas as atividades propostas, tanto na 1ª etapa do curso, quanto na 2ª. Essa medida visa resguarda  a integridade física do aluno.
Caso haja excesso de aprovados em relação às vagas ofertadas, deverão ser selecionados os que obtiverem melhor desempenho.

MASCULINO

BARRA -  10 repetições ininterruptas
FLEXÃO DE BRAÇOS -  30 repetições ininterruptas, com punhos cerrados
ABDOMINAL 40 repetições ininterruptas em 60 segundos (remador completo)
CORRIDA - 6.000 metros, em 42 min.
FLUTUAÇÃO -  10 min., com traje utilizado no curso: calça tática, coturno e camiseta.
NADO SUBMERSO COM APNÉIA  - Travessia de 25 m, nado livre, submerso, em apnéia. (todo o corpo)
APNÉIA:  Apnéia estática, com submersão,em 60 segundos

FEMININO

BARRA  - Suspensão em 30 segundos (pegada livre).
FLEXÃO DE BRAÇOS  - 20 repetições com punhos cerrados (com opção de joelhos apoiados).
ABDOMINAL -  25 repetições ininterruptas em 60 segundos (remador completo).
CORRIDA  -  6.000 metros em 51 min.
FLUTUAÇÃO  - 10 min., com traje utilizado no curso: calça tática, coturno e camiseta.
NADOSUBMERSO COM APNÉIA Travessia de 20m, nado livre, submerso, em apnéia. (todo o corpo)
APNÉIA  - Apnéia  estática, com submersão, em 48 segundos.

                Previsão: Agosto do correte ano.
Fonte-EPPE

quarta-feira, 19 de março de 2014

Miguel Sales vira advogado de defesa dos irmãos kombeiros

O promotor de Justiça aposentado Miguel Sales, que atuou por muitos anos na Promotoria Criminal de Ipojuca, é o mais novo advogado constituído pelos irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira no Caso Serrambi.
Sales se tornou defensor deles porque o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu a anulação do júri popular que absolveu, em setembro de 2010, os dois suspeitos de terem assassinado as adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ambas de 16 anos, em maio de 2003.
Temendo que os pedidos de anulação e desaforamento (para julgar em outra comarca) sejam aceitos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os Lira pediram a Sales para acompanhar o caso a partir de agora. O ex-promotor de Ipojuca chegou a devolver por cinco vezes o inquérito que apontava os dois como culpados pelo duplo assassinato, alegando falta de provas.
As brigas entre Sales e o então chefe da Polícia Civil, Aníbal Moura, ganharam repercussão em meio ao caso, que até hoje está envolto em muitas dúvidas.
Fonte-dp

domingo, 16 de março de 2014

POR QUE O SINDASP-PE ESTÁ AFASTANDO QUEM LUTA PELA CATEGORIA CONTRA O GOVERNO?

O Escritório de Advocacia encaminhou uma Nota de Esclarecimento ao BLOG NADA ALÉM DA VERDADE. Escritório que tem bons serviços prestados. Porém, um Sindicato sem credibilidade tem diretores de gabinete e almofadinhas, que não lutam pela categoria.

NOTA DE ESCLARECIMENTO


Prezados Agentes penitenciários,


 MORAIS & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, comunica a todos os associados ao SINDASP/PE, que no dia 07.03.2014, as 22:00hs, O presidente acompanhado de alguns membros da Direção atual da entidade classista, estiveram no escritório qualificado acima, entregando o termo de rescisão no tocante a prestação de serviço.
 Informamos que antes de qualquer coisa, respeitamos a posição adotada pela entidade, visto que o escritório era prestador de serviço, porém ressaltamos que um tema como esse poderia ter sido discutido sobre a égide de uma assembleia, pois me recordo que em meados de 2011, a minha contratação foi APROVADA em assembleia.
 Mais nesses longos 03 ( três) anos de prestação de serviço, confesso que a categoria fez com que a relação não fosse só profissional entre contratantes e contratados, vezes, uma relação dessa natureza é fria, e aprendi com minha equipe de advogados a compreender a diversidade e o grau cultural alto dos servidores desta instituição.
 Quantas noites, em claro, estudando e reunindo com os gestores do sindicato, o que apresentar em reuniões que eram realizadas no dia seguinte, e facilmente alguns tenham fotos destes acontecimentos que serão pra mim inesquecíveis, neste momento, o sentimento é de tristeza não encaro e nunca encarei os servidores e o próprio sindicato como um cliente, no decorre da relação tratava como a extensão de minha casa o sindicato e os agentes penitenciários como verdadeiros irmãos.
 Mais na vida nem o próprio Jesus, agradou, embora os argumentos trazidos a baila para a rescisão não convencer, não posso me dar o luxo de dizer se aceito ou não, visto que nesta relação não houve espaço para uma discussão com os verdadeiros interessados que é a categoria.
 Mas como mencionado acima, saímos de cabeça erguida, certo de que no SISTEMA PENITENCIARIO, deixo amigos, que farei questão de visitar, e de estar sempre à disposição, visto que a permanência em nada é continua, mudanças existem, e sabendo disso sinto que esta relação não acabou, mais apenas dará um tempo para que seja fortalecido e retorne com força máxima, ao lado da categoria junto dos seus anseios e mais defendendo os interesses dos AGENTES PENITENCIARIOS contra abusos e ilegalidades que estávamos acostumados a enfrentar, sabendo que essa postura nem sempre agrada, o preço pra defender contra a maquina pública é alto.
 Nos inúmeros atendimentos, algo incalculável mencionou prisões indevidas, processos administrativos, pareceres, consultoria, acompanhamentos em delegacias, viagens, estávamos junto à categoria, ate em rebeliões o escritório fazia sempre presente, para apoiar e não permitir qualquer abuso ao associado, por isso o sentimento de dever cumprido, nesta hora ameniza o sentimento de injustiça! Que paira sobre a nossa cabeça.
 Portanto, agradeço fielmente a todos pelo período de colaboração e prestação de serviço me sinto honrado em poder ter dividido momentos com os aguerridos AGENTES PENITENCIARIOS, vocês são heróis!! Pena que a sociedade não sabe 1/3 da rotina dos senhores e senhoras.
 Obrigado e esperamos que muito em breve essa união seja reconstruída, e que o tempo seja remédio pra injustiça, nas cabeças pensantes da atual gestão, muito obrigado! 

Atenciosamente,

Clovis Eduardo Gomes de Morais
OAB/PE 28.220

           
             Fonte-sistemapenitenciariopernambuco

CARAVANA PARA BRASÍLIA

Caravana para MOBILIZAÇÃO no Congresso Nacional  dos Agentes Penitenciários.
Saída dia 23/03 e Retorno dia 28/03.
Será custeado:
*TRANSPORTE ( SINDASP/PE )
*HOSPEDAGEM; CAFÉ E JANTA EM BRASÍLIA (FENASPEN/CNTI ). www.cnti.org.br/
Ficará por conta do FILIADO:
*Durante o percurso de ida e volta (ALIMENTAÇÃO);
*Em Brasília (ALMOÇO).



PREFERENCIALMENTE UM DE CADA UNIDADE!

 Serão 20 vagas, e para participar o filiado deverá mandar um e-mail , com nome, telefone e a unidade em que trabalha além da matrícula para (sindasppecontato@gmail.com) ou ligar para o SINDASP/PE até o próximo dia 20/03/14.

DIRETORIA DO SINDASP/PE

SEMPRE PENSANDO EM VOCÊ!
        Fonte-sindasp/pe