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O PLANO DE DILMA PARA EVITAR REBELIÃO NA COPA

Planalto pedirá ajuda ao CNJ para fazer um pente-fino nos presídios dos estados que sediarão partidas do Mundial de futebol.

O governo federal vai pedir ajuda ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar uma onda de rebeliões nos presídios do país durante a Copa do Mundo de 2014, o que pode colocar em risco os planos de reeleição da presidente Dilma Rousseff. A ideia é fazer um pente-fino nos presídios instalados nas 12 cidades sedes que receberão os jogos das 32 seleções e os turistas que estarão no Brasil para torcer pelos seus respectivos países. Dilma sabe que a explosão da violência em um período estratégico colocará em xeque a capacidade do Executivo federal de controlar o sistema carcerário nacional.

A presidente ainda tem claro na mente o desastre provocado em sua popularidade após as manifestações de junho do ano passado, durante a Copa das Confederações. A aprovação do governo derreteu do patamar de 57% para 30%. O governo sabe que as passeatas de junho foram na busca de maior qualidade nos serviços públicos e que, tirando a ação extremada dos black blocs, não houve grandes tragédias do ponto de vista de perdas de vidas.

Rebeliões em presídio geram uma impressão ainda mais impactante. Dilma ficou assustada com a brutalidade na crise ocorrida no presídio de Pedrinhas, em São Luís, quando uma briga entre facções terminou com quatro detentos mortos — três deles decapitados — e o alastramento de uma onda de violência pelas ruas da capital maranhense que terminou na morte da menina Ana Clara, vítima de um ônibus incendiado a mando dos líderes da rebelião. “Se o vídeo com os presos decapitados tivesse circulado durante os jogos da Copa, a repercussão negativa para o país seria infinitamente maior”, reconhece um aliado da presidente.

Segundo apurou o Correio, Dilma já teria, inclusive, manifestado a ideia ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. O Conselho Nacional de Justiça é responsável pelos mutirões carcerários que levantam os problemas dos presídios brasileiros e apontam soluções para diminuir a pressão nas cadeias do país. A parceria emergencial aconteceria nas 12 sedes dos jogos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. O trabalho poderia se estender a outras capitais, mas, como o prazo é exíguo, a atenção será total para as regiões que devem receber o maior número de turistas estrangeiros no meio do ano.

Dilma está obcecada com a segurança nos jogos da Copa. Ela sabe que os erros e as tragédias que porventura acontecerem serão debitados diretamente na conta do governo federal, o que pode trazer prejuízos eleitorais na disputa de outubro. Aliados do governo avaliam que a autoestima do brasileiro com a realização dos jogos será afetada diretamente na medida em que a Copa do Mundo traga transtorno, decepção ou uma sensação de aumento de insegurança no país. O Brasil já enfrenta dificuldades nas obras de mobilidade, deve enfrentar nova onda de manifestações nas ruas durante os jogos e tenta evitar novas crises para administrar.

No fim do ano passado, quando a Polícia Civil de São Paulo desencadeou uma investigação destrinchando a estrutura hierárquica e o modus operandi do Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior facção criminosa do país avisou que “não haveria Copa do Mundo”. Pelas informações recebidas até o momento pelo governo federal, o que aconteceu em Pedrinhas (MA) não tem qualquer relação com a articulação planejada pelo PCC. Seria resultado da briga de grupos rivais, algo que, por conta da superlotação, transforma os presídios brasileiros em um foco constante de tensões.

Os levantamentos já feitos pelo CNJ nas unidades prisionais das cidades sedes mostram que a tardia preocupação do governo procede. O Amazonas, por exemplo, estado do qual as seleções reclamam do calor, os presídios estão sendo acusados de desrespeito aos direitos humanos, mesma crítica feita ao Presídio Central de Porto Alegre, que, inclusive, está sendo questionado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

No Ceará, uma rebelião recente no município de Itaitinga provocou a fuga de três criminosos que participaram do assalto do Banco Central. Em Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Distrito Federal e Pernambuco, a superlotação aumenta os riscos de motins. No Rio de Janeiro, onde será realizada a final da Copa do Mundo, os presos estão amontoados nas delegacias. Em São Paulo, que sediará a partida de abertura, além da ascensão do PCC no sistema, existem problemas de atendimentos à saúde. E, no Rio Grande do Norte, rebeliões recentes terminaram com presos decapitados, bem antes das cenas de barbárie ocorridas em Pedrinhas.

Para o coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ignácio Cano, o pente-fino não resolverá os problemas do sistema, mas mostram que as rebeliões surtem o efeito. “A sociedade só se preocupa com os presídios quando existem motins. É válido tudo o que puder ser feito para diminuir a superlotação e retirar presos que não deveriam mais estar nas cadeias”, completou Cano.

Os problemas detectados

Confira as falhas identificadas nos estados que sediarão partidas da Copa do Mundo:

Amazonas

Os presídios amazonenses são apontados como centros de desrespeito aos direitos humanos. Em um deles, os detentos ficam em celas localizadas no subsolo. Durante os fins de semana, por problemas na escala de agentes carcerários, o presídio ficava trancado, sem responsáveis, e os presos só podiam voltar a circular na segunda-feira.

Bahia

A terceirização e privatização do sistema carcerário não resolveram os problemas de superlotação e maus-tratos aos detentos.

Ceará

Fuga de presos é uma constante. Recentemente, no município de Itaitinga, uma rebelião acarretou na fuga de três criminosos que participaram do assalto ao Banco Central, em Fortaleza.

Distrito Federal

Principal problema é o deficit de vagas.

Mato Grosso

A superlotação é um dos maiores problemas, sobretudo nos presídios de Cuiabá.

Minas Gerais

Embora com menos intensidade, o estado sofre com a superlotação nos presídios.

Paraná

O estado formou um grupo de secretarias para acompanhar os presídios, que sofrem com denúncias de superlotação e maus-tratos.

Pernambuco

A superlotação é um dos principais problemas, sobretudo no presídio Aníbal Bruno, que tem 5 mil detentos.

Rio de Janeiro

Superlotação de presos, sobretudo nas delegacias de polícia.

Rio Grande do Norte

Rebeliões recentes também terminaram com presos decapitados.

Rio Grande do Sul

O Presídio Central de Porto Alegre responde a um questionamento da Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação dos direitos humanos.

São Paulo

O estado representa quase 40% da população carcerária. Superlotação, brigas de facções e problemas de atendimento à saúde dos detentos.

Fonte-correiobraziliense

SERES utiliza termo “Agente Penitenciário da Polícia Civil” após intensa mobilização da ASPOL/PE

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) parabeniza a Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), representada por Romero Ribeiro, por reconhecer a dignidade funcional dos agentes penitenciários pertencentes à categoria da Polícia Civil, tendo em vista que o mesmo vem utilizando o termo “Agente Penitenciário da Polícia Civil” nas comunicações oficiais. A mudança aconteceu, sobretudo, graças à intensa mobilização da ASPOL/PE no sentido de classificar a categoria como pertencente à Polícia Civil.

 Um dos documentos oficiais que faz o uso da descrição correta para o cargo é o Boletim Interno n° 03/2014, publicado em 06.01.2014. O texto versa sobre a Portaria SERES/SIND nº 189/2013, de 26 de Dezembro de 2013. Confira abaixo:

 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº 148/2013 de 07 de fevereiro de 2013, Considerando a comunicação de irregularidades noticiadas no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP, Presídio de Vitória de Santo Antão – PVSA e Penitenciária Professor Barreto Campelo, da lavra da 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, datada de 06/11/2013, cujo teor se reporta que pesos estão realizando atividades dos Agentes Penitenciários da Polícia Civil, bem como agressões aos direitos humanos dos presos. Continue lendo em: http://www.seres.pe.gov.br/bi/2014/bi_03_2014.pdf

 Reconhecimento - A ASPOL/PE aproveita a oportunidade para reafirmar seu compromisso em lutar pela categoria dos agentes penitenciários. Além de promover a dignidade funcional desses profissionais, o objetivo da Associação é lutar por todos os direitos desses profissionais, abrangendo reivindicações salariais, correções no PCCV e melhoria das condições de trabalho.

 Diego Soares, presidente da ASPOL/PE, ressalta a importância da inserção desses profissionais no contexto da Polícia Civil. “O reconhecimento funcional deverá ser concretizado administrativamente. Caso contrário, buscaremos o Poder Judiciário e mecanismos classistas para efetivá-lo. Não descasaremos até resgatarmos o cargo. Não buscamos só a dignidade funcional, mas todos os elementos que cercam o servidor público, como salário, prerrogativas e condições de labor”.

Por-Diego de Almeida Soares

Presídio de Limoeiro: Policiais Civis apreendem droga e objetos ilegais

 

Em revista realizada na cela 12 do pavilhão B da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra (PDEPG), em Limoeiro/PE, os agentes penitenciários apreenderam os seguintes objetos:

3 aparelhos celulares;

aproximadamente 100 gramas de maconha;

 3 cachimbos para consumo de drogas;

cerca de 400 ml de cachaça artesanal (gengibirra);

 2 carregadores de celular;

3 facas artesanais (chuço) e

3 pesos de ferro que são usados como armas de arremesso.

Na ocasião, dois detentos assumiram a propriedade da droga e dos materiais, foram encaminhados à delegacia e autuados em flagrante.

A operação policial contou com a brilhante atuação dos agentes de penitenciários Lenivaldo Alves Costa Júnior, José Ricardo de Santana e Sérgio Ricardo Pereira Pinto.

Todos são associados à Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE).
Por-Diego de Almeida Soares

População carcerária brasileira atual é de 563.723 presos

         Um levantamento revelou que o Brasil tem atualmente um déficit de 200 mil vagas nas unidades prisionais.

Ainda de acordo com o levantamento, a população carcerária brasileira atual é de 563.723 presos. O número de vagas, no entanto, é de apenas 363.520 em todo o país.

O número atual de presos é mais de quatro vezes maior do que o registrado há 20 anos. A proporção hoje é de 280 detentos para cada 100 mil habitantes. Em 1993, era de 85 para cada 100 mil.

O levantamento foi baseado em dados dos governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.

A superlotação nos presídios brasileiros é apontada como um dos motivos para a crise de segurança no estado do Maranhão, que vive uma onda de ataques a ônibus e delegacias.

A Justiça decidiu que o governo do Maranhão tem 60 dias para construir novos presídios, preferencialmente nas cidades do interior do estado.

O estado de São Paulo é o que registra o maior déficit carcerário do Brasil. Há um total de 206,9 mil presos para apenas 123,4 mil vagas, ou seja, uma sobrecarga de 83,5 mil detentos.

Enquanto na região Sudeste falta 110,1 mil vagas, na região Nordeste o déficit é de 38,8 mil vagas, seguida pela Centro-Oeste, com 19,6 mil, pela Norte, com 16,2 mil e pela Sul, com 15,3 mil.

A maioria dos estados diz ter planos de construir mais presídios.

Governo do Estado divulga calendário anual de pagamento dos servidores

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2014
Mês	Aposentados e pensionistas	Servidores da Educação	Administração Direta e Indireta
Janeiro	29	30	31
Fevereiro	26	27	28
Março	27	28	31
Abril	28	29	30
Maio	28	29	30
Junho	26	27	30
Julho	29	30	31
Agosto	27	28	29
Setembro	26	29	30
Outubro	29	30	31
Novembro	26	27	28
Dezembro	26	29	30

INFORMATIVO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDASP

Prezados associados e associadas do SINDASP-PE e demais componentes da categoria, cordiais saudações.

            É sabido de todos que nossa categoria passa por um momento de extrema delicadeza, e como isto já não bastasse, temos enfrentado ferrenha oposição de algumas pessoas que fazem questão de dificultar ainda mais o processo de ajuste e realinhamento pelo qual passa o nosso sindicato. Lamentamos que os pessimistas e oportunistas de plantão (insistam em fazer gol contra) jogando contra sua própria categoria, num momento em que precisamos realinhar estratégias de jogo.

            É verdade que houveram desentendimentos, contudo, a bem da categoria nossa Diretoria Executiva decidiu retomar o diálogo internamente. Deixamos de lado as diferenças pessoais imbuídos do espírito de cooperação e renovação. Partimos para analisar estratégias e ações realizadas no decorrer do ano de 2013, e é bem possível que tenham ocorrido erros. Enfim, após longos debates constatamos que era preciso fazer uma parada estratégica, reagrupar e traçar novos planos de ação que venham a trazer os resultados desejados para a nossa categoria.

            Nunca foi nossa pretensão sermos donos da verdade, mas é preciso que se compreenda as dificuldades de nossa Diretoria que como os demais membros da categoria está exaurida, pois sofre pressões iguais ou maiores que aqueles na atividade fim, mesmo porque só temos a disposição do sindicato o presidente e o vice-presidente, os demais diretores encontram-se trabalhando normalmente nos plantões de nossas unidades prisionais. Some-se as nossas dificuldades a indiferença de muitos de nossos pares que não participam e se omitem das ações sindicais, a pressão do governo e da própria base que na maioria das vezes cobra de nós diretores soluções como se governadores do estado fossemos e possuíssemos o poder de, num passe de mágica, resolvermos todos os problemas da categoria.

            Se erramos, erramos tentando acertar, com coragem e dedicação, ninguém fez mais pela categoria que nós. Só comete erros quem tenta acertar, quem vai à luta e entra na batalha. Os covardes não se expõem, não são criticados ou são feridos. Se estamos feridos é porque estamos na luta, colocamos a cara e saímos na linha de frente. Muito nos entristece perceber que estamos sendo abandonados no campo de batalha por aqueles a quem defendemos e pasmem estamos sendo alvejados por fogo amigo, por alguns que pensávamos estar do nosso lado e nos ajudando. O exército mais cruel é aquele que abandona seus soldados feridos na frente de batalha.

            Estamos numa batalha contra a tirania dos poderosos que oprimem nossa categoria, nos exploram e ainda conseguem nos dividir em facções (... Partido Político; P. ext. Parte divergente ou dissidente de um grupo ou partido, fração - Dic. Aurélio). Temos a facção dos diaristas, a facção dos plantonistas, a facção dos “antigões”, dos antigos, dos novinhos, a facção dos prós e contra concursados, a facção dos abaixo-assinados pró-desfiliação, a facção do pró-governo contra o sindicato, a facção dos sindicalistas da net, a facção do movimento “A”, “B”, “C”, a facção dos oportunistas e do quanto pior melhor. Enfim, temos muita gente para criticar e muito poucos para ajudar, participar e construir um projeto de sucesso junto conosco, sindicato e categoria.

            Nós diretores estamos na luta como os demais companheiros da base, afinal lutamos uma luta inglória, onde as vitórias são rápida e facilmente esquecidas enquanto as falhas são cantadas em prosa e verso, decantadas principalmente pelos partidários do mal e se locupletam com o enfraquecimento de nosso sindicato. A Síndrome de Judas se espalhou contaminando alguns que esqueceram que são Agentes Penitenciários. Lamentamos que nossa categoria não veja a realidade histórica e cruel das lutas sindicais em nosso país, onde o pequeno se une para tentar enfrentar os grandes, onde trabalhadores assalariados e explorados se unem para combater o poderio econômico dos patrões. No nosso caso, não estamos lutando simplesmente contra uma corporação comercial ou financeira, estamos lutando contra o gigante governo, o leviatã, que estende seus tentáculos por todos os setores que se possa imaginar, inclusive no meio de nossa categoria. Será preciso que entre nós tombe um “Chico Mendes” para acordarmos de nosso comodismo e partirmos juntos, em busca de nossos direitos.

            O cruel domínio governamental, consegue nos manter com baixos salários e condições sub-humanas de trabalho, como vassalos, subserviente ao PJES, Reflorestar, Gratificações; enfim, penduricalhos que serão usados para nos escravizar, manter no cabresto enquanto estivermos no período de validade, durante nossa vida útil funcional, pois nenhum destes pseudo benefícios nos acompanharão na aposentadoria, invalidez, acidente de trabalho ou doença. Não esqueçam, temos tempo de vida útil, que no caso do agente penitenciário é 45 (quarenta e cinco) anos de idade segundo estudos recentes.

            Estamos sim, em busca de dignidade para a nossa função e condições de trabalho para nossa categoria. E, se alguém duvida de nossa integridade e nos acusa sorrateiramente e traiçoeiramente disto ou daquilo, mostre a cara, diga diretamente o que pensa e o que quer. Lembramos, porém que acusações inverídicas e infundadas são passíveis das devidas sansões legais, posto que "a quem acusa cabe o ônus da prova". Não abriremos mão de nossos direitos pois na medida que respeitamos a todos merecemos ser respeitados e não abdicaremos de nosso direito legal a integridade física e moral. Não haverá consideração ou complacência contra aqueles que tramando mal e caluniando tentem destruir a categoria, ou mentindo quiserem nos difamar.

          

            No ano de 2014 estaremos retomando com toda a força nossas atividades, faremos visitas às unidades de todo o estado e discutiremos frente a frente nossas dificuldades, deficiências e acertos buscando com o nosso maior patrimônio, os agentes penitenciários, os encaminhamentos para nortear nossas ações em 2014. Trata-se de percorrer a base na busca de subsídios para o Planejamento Estratégico do ano, que servirá de cartilha para o nosso trabalho.

            Certamente, 2014 nos reserva novos desafios e gostaríamos de contar com a participação de toda a categoria, filiados ou não, na construção de um sindicato forte e representativo, que atenda às demandas da nossa classe trabalhadora. Contamos com o empenho de todos, pois para que isto aconteça é necessário a participação de todos nas assembleias, plenárias, discussões deliberativas, atos e movimentos do sindicato.

            Vamos dar um basta neste processo de autofagia (devoração da própria carne, na demência;...), afinal já temos muitas feras querendo nos devorar. A luta continua, unidos somos forte, separados somos presas fáceis.

Felicidades e um próspero ano novo, com a graça de Deus e nosso Senhor Jesus Cristo. São os nossos votos.

Diretoria Executiva do SINDASP-PE

Obs: significado de "facção" - fac.ção

sf (lat factione) 1 Insigne feito de armas; proeza. 2 Partido. 3 Bando ou partido sedicioso. 4 Sociol Grupo de conflito, geralmente pouco organizado e fluido, que marca a transição de um estado de desorganização para a reorganização da comunidade. Var: fação. (Dicionário Michaelis online)

        Fonte-sindasppe

Eduardo critica sistema carcerário brasileiro e propõe parceria público-privada como solução

Embora os presídios de Pernambuco tenham históricos de superlotação e algumas mortes, o governador Eduardo Campos (PSB) fez duras críticas, nesta quarta-feira (08), por meio do Facebook, à estrutura carcerária do Brasil, que, para ele, não permite a recuperação de ninguém. No texto, o governador também propõe soluções para resolver o problema, como a parceria público-privada na administração de presídios. "(A estrutura carcerária) virou faculdade do crime. Está aí a crise nos presídios do Maranhão mostrando que este tema precisa entrar definitivamente na pauta do país e ser discutido em busca de soluções mais eficientes", afirmou o governador, referindo-se à barbárie que aconteceu no presídio de Pedrinhas, naquele estado nordestino, onde presos foram decapitados, outros filmaram e postaram na internet.

Segundo o governador, "é ingenuidade acreditar que a superpopulação carcerária do Brasil e a violência nas ruas do País não têm relação alguma". De acordo com ele, 'do jeito que está, hoje, é um dinheiro jogado fora e não traz resultado algum, nem reintegrando o cidadão na sociedade, nem impedindo que o crime organizado pare de ameaçar a população mesmo dentro da cadeia".

Fonte-dp

NOVAMENTE O SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO É MOSTRADO COMO UMA VERGONHA NACIONAL. PRECISAMOS DE UMA INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) DA POLÍCIA FEDERAL NOS PRESÍDIOS PERNAMBUCANOS. NÃO AGUENTAMOS MAIS E PEDIMOS SOCORRO!

  

ATENÇÃO: POR FALTA DE EFETIVO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS, DENTRO DE TODOS OS PRESÍDIOS EM PERNAMBUCO, PRESOS ESTÃO FAZENDO O QUE QUEREM DENTRO DAS CADEIAS, SALVE MELHOR JUÍZO. (ISSO É UMA VERGONHA).

A Rede Globo através do seu programa NE TV, exibido em 06/01/13, mostram presos na Penitenciária Agrícola Industrial São João – PAISJ, fazendo o que querem dentro da cadeia, POR DEFICIT DE AGENTES PENITENCIÁRIOS EM PERNAMBUCO. (HOJE NOS TEMOS 1450 POLICIAIS PARA UMA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DE 30.000 PRESOS)

Veja:

Fonte-blogapoeira

Presos filmam decapitados em penitenciária no Maranhão

"Tem que ajeitar o foco", diz um preso a um colega que acabara de ligar a câmera do celular em meio a um grupo de detentos rebelados.

Vencida a discussão técnica, o que se segue é um documento explícito do horror praticado no complexo de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, onde 62 presos foram mortos desde o ano passado.

São dois minutos e 32 segundos em que os próprios amotinados filmam em detalhes três rivais decapitados. E se divertem exibindo os corpos –ou que restam deles.

O vídeo, gravado no dia 17 de dezembro, começa com os presos caminhando por dez segundos dentro da penitenciária. Para preservar suas identidades, tomam o cuidado de exibir apenas os pés.

No foco principal, um homem de chinelos pretos e bermuda branca dá passos apertados, até que no oitavo segundo da caminhada o chão verde molhado de água se transforma num piso ensopado de sangue.

Dois segundos adiante, a câmera se levanta abruptamente e mostra o saldo do motim no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas, um bairro da zona rural da capital maranhense.

Atenção: imagens fortes